Elenira Gadelha Bezerra Mendes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07046159820258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0704615-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - REQUERENTE:
   B1Vitor Jose Vasconcelos Beirouth
   B0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 14/08/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/pnz-yhpc-hga Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
3. Processo 07078213620258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0707821-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA:
   B1Luzia Mesquita da Costa
   B0 - RÉU:
   B1Banco Votorantim S.A
   B0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC , designada para o dia 12/08/2025, às 12:00h, A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes. Caso optem pela modalidade virtual, o ato será conduzida por meio da plataforma Google Meet, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A realização da audiência por videoconferência é permitida tanto no âmbito do 1º quanto do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre. Na data e horário agendados, todas as partes deverão acessar a sala virtual por meio do seguinte link: https://meet.google.com/gco-bgik-cun, com vídeo e áudio habilitados, portando documento oficial de identificação com foto. Em caso de dificuldades técnicas para o acesso à audiência, a parte poderá solicitar auxílio junto à unidade judiciária, por meio de ligação telefônica ou WhatsApp, no número: (68) 3212-8448.
4. Processo 07001296520258010007
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700129-65.2025.8.01.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA:
   B1M.C.A.B.F.
   B0 - REQUERIDO:
   B1J.F.L.
   B0 - Certifico e dou fé que, foi gerado o link de acesso na plataforma google.meet, possibilitando a participação, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/09/2025 às 13:00 horas. Consigno que as partes deverão acessar a sala de audiência através do link disponibilizado abaixo, com dispositivo com câmera e áudio ligado e com seus documentos pessoais. A referida é verdade. Link: https://meet.google.com/xfc-aoga-eot
5. Processo 07078213620258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0707821-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA:
   B1Luzia Mesquita da Costa
   B0 - RÉU:
   B1Banco Votorantim S.A
   B0 - 1. A considerar as disposições da lei processual e objetivando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao princípio da proibição de decisão surpresa e da colaboração, instituídos pelo diploma processual, ensejo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar a adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já encartados no feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se, que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. 2. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07140302620228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TAYS COELHO DE LIMA (OAB 5539/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0714030-26.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Expropriação de Bens - CREDORA:
   B1S.C.F.
   B0 - Defiro parcialmente os pedidos formulados às fls. 123/126, e determino: (a) Expedição de mandado de penhora e avaliação; (b) A busca no INFOJUD das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda do devedor, porquanto decreto a quebra de seu sigilo fiscal, a fim de apurar a existência de bens e direitos passíveis de penhora, para satisfação do débito exequendo; (c) Consulta na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB; (d) Indefiro a expedição de ofício ao IDAF, SEFAZ e INCRA, visando à busca das informações pretendidas, porquanto se trata de diligência que a parte interessada poderá realizar sem necessidade de intervenção judicial. (e) Cumpridas as diligências anteriores, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Intimem-se.
7. Processo 07113896020258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0711389-60.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - CREDOR:
   B1Vitor Jose Vasconcelos Beirouth
   B0 - DEVEDOR:
   B1Andreia Ferraz da Silva
   B0 - 1- Trata-se de requerimento de execução de título extrajudicial. 2- Analisando detidamente a inicial, verifiquei que as notas promissórias (pp. 09/11), não possui assinaturas de duas testemunhas, consequentemente, não preenchendo os requisitos elencados no art. 784, III, do CPC, para ser considerado título executivo extrajudicial. 3- Sendo assim, por força do princípio da não decisão surpresa (art. 9º do CPC), intime-se o autor/credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e manifestar-se a respeito da conversão da ação de execução em ação de conhecimento, sob pena de indeferimento da inicial, por falta interesse de agir, na modalidade de inadequação da via eleita. Verifico, ainda, ausência de sua assinatura na procuração de p. 15 e declaração de hipossuficiência de p. 08. Determino a correção, suprindo o defeito de representação juntando procuração assinada pelo próprio punho da Autora ou por meio de aplicativo de assinatura digital que siga a política das chaves privadas do ICP Brasil. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4- Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. 5- Intime-se.
8. Processo 07024170420258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA (OAB 3337/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0702417-04.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Partilha - REQUERENTE:
   B1L.S.M.
   B0 - REQUERIDO:
   B1F.V.O.
   B0 - Autos n.º 0702417-04.2025.8.01.0001 LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/10/2025 às 08:00h (HORÁRIO LOCAL). Link: https://meet.google.com/sek-mwxt-jij Ficam as partes ADVERTIDAS que: A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Portanto, não caberá ao cartório realizar quaisquer diligências para permitir o comparecimento das testemunhas arroladas pelas partes. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. A ausência injustificada da parte requerente à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte requerida à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). Rio Branco (AC), 15 de julho de 2025. Maria Eduarda Melo Ruiz Silva Estagiária