Daniel De Araújo Braga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07001292520218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 5232/AC), ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0700129-25.2021.8.01.0001 - Inventário - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE:
   B1J.C.S.L.
   B0 - DECLARADO:
   B1J.C.L.
   B0 - Autos n.º 0700129-25.2021.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar as custas, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.
3. Processo 07029452520258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0702945-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - RECLAMANTE:
   B1M. Maia da Silva
   B0 - DESPACHO: "Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos certidão atualizada emitida pelo 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco/AC, que comprove a permanência do protesto em seu nome, para posterior análise e decisão quanto à majoração da multa diária."
4. Processo 07028725320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC), ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA - Processo 0702872-53.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR:
   B1Débora Melo Simões
   B0 - DEVEDOR:
   B1Andre Pereira Galdino
   B0 - VISTOS e mais Cuida-se de execução de título extrajudicial contra o devedor André Pereira Galdino (pessoa física) e, assim, indefiro a pretensão de intimação e restrição de bens da pessoa jurídica Pantalla Arquitetura, pois, refoge ao título em execução (fls. 19-20) e, ainda, indefiro a pretensão (fls. 205, item 6), pois, a execução apenas iniciou os atos constritivos e, por outra, defiro, não como requerido, mas nos termos deste ato, a pretensão de pesquisa de bens pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD e SNIPER para os atos da espécie e, em consequência, observado o endereço do devedor, ordeno a expedição de mandado de penhora de bens e, por fim, ordeno a intimação do devedor para ciência da manifestação da credora (fls. 194-206), quanto à proposta de parcelamento da dívida (fls. 192-193). Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07069890320258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0706989-03.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1L.F.B.
   B0 - Defiro o pedido de fls. 42/44 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias à autora para para apresentação da certidão de óbito de Marcos Antônio Silva das Chagas, devendo, no mesmo prazo, apresentar a qualificação completa de Raiane Ferreira, ou comprovar as diligências que efetuou nesse sentido, sem lograr êxito, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Intime-se.
6. Processo 70647047120248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7064704-71.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. V. COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE ARAUJO PEREIRA - AC5610 REU: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogados do(a) REU: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS E RÉPLICA Considerando que não houve a autocomposição entre as partes, nos termos do art. 12, inc.I, da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas do TJRO), fica a parte AUTORA intimada para efetuar o recolhimento de CUSTAS ADIADAS CÓDIGO 1001.2 sob pena de extinção, exceto se beneficiados(s) pela concessão da justiça gratuita, bem como, em igual prazo, intimada para apresentar RÉPLICA. Prazo: 15 (quinze) dias. O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.
7. Processo 07026611720258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 0702661-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE:
   B1Daniel de Araújo Braga
   B0 - RECLAMADO:
   B1GOL LINHAS AÉREAS S.A
   B0 - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.
8. Processo 00068208920138220002
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo nº: 0006820-89.2013.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Não Discriminação Requerente/Exequente:IRACEMA COUTO MAIA, JOAQUIM PALACIO DE CARAS 39 JARDIM CAVALLARI - 17526-360 - MARÍLIA - SÃO PAULO Advogado do requerente: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4171 Requerido/Executado: OTAVIO PASSARELLI, ALAMEDA PIAPARA 884, APARTAMENTO 11 PORTAL DA AMAZÔNIA - 69915-678 - RIO BRANCO - ACRE Advogado do requerido: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, DANIEL DE ARAUJO PEREIRA, OAB nº AC5610 DESPACHO Considerando que a petição de ID 122043789 requer a realização de diligências no sistema SISBAJUD, intime-se parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas referentes à diligência, conforme o valor previsto em lei. É cediço que o Provimento nº 26/2023 da Corregedoria e o art. 17 da Lei nº 3.896 de 24 de agosto de 2016, que regulamentam a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelece que requerimentos para buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático, e outras diligências semelhantes, inclusive por meio eletrônico, devem ser acompanhados de comprovante de pagamento referente a cada diligência solicitada. É importante destacar que a referida taxa deve ser recolhida individualmente para cada diligência e, quando houver mais de uma parte passiva no processo, deve ser efetuado o pagamento correspondente a cada parte. Ressalto que o não recolhimento das custas no prazo estipulado resultará no indeferimento do pedido, extinção ou suspensão do processo e arquivamento dos autos. Após o cumprimento, encaminhem-se os autos para conclusão na caixa correspondente (DECISÃO JUD’S). Cumpra-se. Serve a presente mandado/carta/ofício/carta precatória. Data e hora certificados pelo PJE. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito