Maycon Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000112620228010011
   Tribunal: TJAC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000011-26.2022.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Luiz Augusto Magalhães D'ávila - Apelante: Onesmo Silvino Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Rodrigo Gonçalves Leitão - Final de despacho de fl. 118: "...Ante a certidão de fls. 1017, intimem-se pessoalmente os advogados subscritores das petições de fls. 966 e 968 para apresentação da razões recursais. Apresentadas as razões acima citadas, intime-se para contrarrazões e, após, dê-se vistas a PGJ para manifestação. Denise Bonfim, Relatora" . - Magistrado(a) - Advs: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL (OAB: 6603/AC) - Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Marcos Vilela Carvalho (OAB: 84/RO) - Caio Nobre Vilela (OAB: 12536/RO) - Maísa Arantes Burgos - Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) - Via Verde
3. Processo 00000112620228010011
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000011-26.2022.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Apelante: Luiz Augusto Magalhães D'ávila - Apelante: Onesmo Silvino Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Rodrigo Gonçalves Leitão - * - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - LUCAS MARQUES DA SILVA CABRAL (OAB: 6603/AC) - Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Marcos Vilela Carvalho (OAB: 84/RO) - Caio Nobre Vilela (OAB: 12536/RO) - Maísa Arantes Burgos - Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) - Via Verde
4. Processo 00002489420218010011
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0000248-94.2021.8.01.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO:
   B1Thiago Capistano da Silva
   B0 e outro - Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento Data: 21/07/2025 Hora 08:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
5. Processo 07004900720248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700490-07.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE:
   B1Cleiton Souza Ferreira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social
   B0 - Despacho Considerando a juntada do laudo pericial médico (pp. 124/125) aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o referido laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 08 de julho de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
6. Processo 10041551620224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004155-16.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS CARRILHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e MAYCON MOREIRA DA SILVA - AC5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JONAS CARRILHA DE OLIVEIRA MAYCON MOREIRA DA SILVA - (OAB: AC5654) ROBERTO ALVES DE SA - (OAB: AC4013) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
7. Processo 10007896620224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000789-66.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: LUZANIRA SILVA DE SOUZA EXEQUENTE: PABLO DE SOUZA DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAYCON MOREIRA DA SILVA - AC5654, ROBERTO ALVES DE SA - AC4013, EXECUTADO: FRANCISCA MAGALHAES DOS REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente planilha de cálculo dos valores devidos, devendo ser remetido o feito ao arquivo acaso não promovido o cumprimento de sentença. Se o valor apurado pelo exequente superar o montante de 60 (sessenta) salários-mínimos, deverá informar no momento da apresentação da planilha se pretende receber o crédito integralmente via precatório ou se renuncia ao montante excedente para recebimento por meio de requisição de pequeno valor, sendo que será expedido precatório em caso de omissão no tocante à essa informação. Apresentada a conta, intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Sem impugnação, inclua-se o feito em fila para a elaboração do ofício requisitório. Intimem-se.
8. Processo 10041551620224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da DA SJAC PROCESSO: 1004155-16.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS CARRILHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e MAYCON MOREIRA DA SILVA - AC5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à satisfação do seu direito. Rio Branco/AC. ANTÔNIA SETÚBAL R. EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).