José Ferraz Torres Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07008716920258010014
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0700871-69.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Pedro Martins Lopes
   B0 - RÉU:
   B1Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado
   B0 -
   B1DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP
   B0 - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. P.R.I Arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado.
3. Processo 00122662920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012266-29.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.R.B. - - J.F.S.S. e outros - F.L.V. - - C.B. - - L.P.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da decisão de fl. 2122, como segue: "(...) 2. Fls. 2121: Intime-se a Advogada dativa, Dra. BRUNA ROCHA SILVA, OAB/SP n. 487.366, para que junte aos autos o ofício de indicação nos termos do convênio da Defensoria/OAB/SP com o número de registro geral de indicação (30 algarismos), no prazo de 15 dias. (...)" . - ADV: LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), BRUNA ROCHA SILVA (OAB 487366/SP), JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
4. Processo 00122662920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012266-29.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.R.B. - - J.F.S.S. e outros - F.L.V. - - C.B. - - L.P.S. - Vistos. 1. Expeça-se ofício com as devidas comunicações ao IIRGD e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 2. Fls. 2121: Intime-se a Advogada dativa, Dra. BRUNA ROCHA SILVA, OAB/SP n. 487.366, para que junte aos autos o ofício de indicação nos termos do convênio da Defensoria/OAB/SP com o número de registro geral de indicação (30 algarismos), no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: LEONARDO VENANCIO (OAB 376745/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), BRUNA ROCHA SILVA (OAB 487366/SP), JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
5. Processo 07152595020248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0715259-50.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1D.S.B.
   B0 - REQUERIDO:
   B1I.C.B.B.
   B0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de realização de exame de DNA nestes autos, devendo o processo prosseguir para a análise do mérito da ação. Assim, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, intimando-se os litigantes para o ato, advertindo-os de que poderão comparecer acompanhados de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), e produzir as demais provas pertinentes para o deslinde da lide.
6. Processo 07152595020248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0715259-50.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1D.S.B.
   B0 - REQUERIDO:
   B1I.C.B.B.
   B0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de realização de exame de DNA nestes autos, devendo o processo prosseguir para a análise do mérito da ação. Assim, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, intimando-se os litigantes para o ato, advertindo-os de que poderão comparecer acompanhados de suas testemunhas, no máximo de 03 (três), e produzir as demais provas pertinentes para o deslinde da lide.
7. Processo 07005905320248010013
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC), ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC), ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0700590-53.2024.8.01.0013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1L.O.T.R.
   B0 -
   B1D.O.T.R.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.T.R.
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 99, marquei audiência para o dia 20/08/2025 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/kuv-rjiv-kxh. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
8. Processo 07006185720208010014
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC), ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - Processo 0700618-57.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE:
   B1Veluma Bezerra Pessôa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Francisco Edfranlis Fernandes da Silva Souza
   B0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 17/07/2025 às 11:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do link: https://meet.google.com/vvp-ybid-yfi.