Tiago Coelho Nery

Processos do Advogado

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2. Processo 00007038720208010013
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0000703-87.2020.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO:
   B1Daniel da Silva Brandão
   B0 -
   B1Celiomar Galvão da Glória
   B0 - VÍTIMA:
   B1I.S.A.
   B0 e outro - Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado Acre em face da sentença prolatada às pp. 467-491. Certificada a tempestividade à p. 504, recebo a apelação. Intimem-se a defesa para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 600, caput, do CPP), grafando nossas melhores homenagens. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 07071840920248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WESLEY CARLOS NASCIMENTO (OAB 4619/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0707184-09.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - REQUERENTE:
   B1Ranna Dourado Taumaturgo
   B0 -
   B1Marleidy Dourado da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1J N Júnior Ltda
   B0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora RANNA DOURADO TAUMATURGO e outro, de execução do título judicial (fls. 105/106) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora J N Júnior Ltda para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição. Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00065746520184013000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983110/DF (2025/0249450-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : F A R DA S AGRAVADO : A A N DE A ADVOGADOS : EDSON RIGAUD VIANA NETO - AC003597 TIAGO COELHO NERY - AC005781 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570E PASCAL ABOU KHALIL - AC001698 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 00065746520184013000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983110/DF (2025/0249450-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : F A R DA S AGRAVADO : A A N DE A ADVOGADOS : EDSON RIGAUD VIANA NETO - AC003597 TIAGO COELHO NERY - AC005781 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570E PASCAL ABOU KHALIL - AC001698 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
6. Processo 00001735920248010008
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 5840/AC), ADV: GABRIEL ALVES BATISTA (OAB 5840/AC), ADV: JEFERSON MELO FRAGA (OAB 6598/AC) - Processo 0000173-59.2024.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:
   B1R.M.H.F.
   B0 -
   B1R.G.L.
   B0 -
   B1I.K.S.
   B0 -
   B1M.H.O.
   B0 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para: A) Condenar o réu ISRAEL KENEDI DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 157 § 2º, II, IV, V e § 2º-A, I, do Código Penal c/c art. 29, todos do Código Penal. B) Absolver os réus RAINANDO MARQUES DE HOLANDA FILHO, RONEI GOMES DE LIMA e MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, pela prática do crime previsto no art. 157 § 2º, II, IV, V e § 2º-A, I, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. A) Condenar o réu MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei n° 10.826/2003.
7. Processo 00003966820228010012
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: MIRLA DE SOUSA SILVEIRA (OAB 6386/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC), ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC), ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: NEY KASSIO ALBUQUERQUE LEITE (OAB 2687/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0000396-68.2022.8.01.0012 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO:
   B1D.O.N.
   B0 -
   B1C.L.A.
   B0 -
   B1F.V.S.
   B0 -
   B1F.N.S.
   B0 - RÉU:
   B1R.F.S.
   B0 -
   B1M.S.S.
   B0 -
   B1A.S.A.
   B0 -
   B1L.S.N.
   B0 -
   B1F.V.R.R.
   B0 -
   B1B.G.S.
   B0 -
   B1V.R.L.
   B0 -
   B1S.S.M.
   B0 -
   B1T.R.F.S.
   B0 -
   B1F.S.R.
   B0 - [...] Nesse contexto, entendo por revogar a monitoração eletrônica em desfavor dos acusados, mantendo as demais obrigações, quais sejam: a) Manter endereço e contato telefônico atualizados; b) proibição de mudar de endereço ou se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; c) proibição de manter contato com os familiares da vítima, testemunhas e corréus; d) proibição de frequentar bares, boates e locais em que haja venda e consumo de bebida alcoólica; e f) obrigação de comparecer a todos os atos do processo sempre que intimado..
8. Processo 10066303720254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006630-37.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLEIDY DOURADO DA SILVA TAUMATURGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO COELHO NERY - AC5781 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARLEIDY DOURADO DA SILVA TAUMATURGO TIAGO COELHO NERY - (OAB: AC5781) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre