Matheus Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07049407320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC) - Processo 0704940-73.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE:
   B1Uyeno e Freitas Ltda
   B0 - REQUERIDA:
   B1Maria Greycilene da Silva Nascimento
   B0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 19/08/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/vxk-xzjt-mix Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
3. Processo 00004770320238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC), ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC) - Processo 0000477-03.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Roberto da Silva Batista
   B0 -
   B1Edirlene da Silva Brasil
   B0 -
   B1Maria da Silva Batista
   B0 -
   B1Irenice da Silva Batista
   B0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
4. Processo 07165092120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC) - Processo 0716509-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Antonio Francisco da Silva Lima
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
5. Processo 07038921620248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALAISSA NASCIMENTO GALVAO (OAB 6519/AC) - Processo 0703892-16.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR:
   B1Nsf Marques Ltda
   B0 - DEVEDOR:
   B1Tércio Temison de Souza Miranda
   B0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC) e, ainda, no art. 51, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, a parte credora não promoveu os atos e diligências que lhe competia (fls. 48) e abandonou a causa por mais de trinta dias. Arquive-se.
6. Processo 07010659520258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC) - Processo 0701065-95.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - CREDOR:
   B1Matheus Rosa da Silva
   B0 - DEVEDOR:
   B1Matheus Solon da Silva Bernardinho
   B0 - Decisão fls. 53: Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual foi expedida carta precatória ao Juizado Especial Cível da Comarca de Guajará/AM (p. 31), para o cumprimento de mandado de penhora e avaliação de bens do executado. Contudo, a referida carta foi devolvida sem cumprimento (p. 49), sob a justificativa de que naquela comarca há apenas Oficial de Justiça ad hoc, designado exclusivamente para diligências de citação, intimação e notificação, o que inviabilizaria o cumprimento do mandado de penhora. Entretanto, a devolução da carta precatória sem o regular cumprimento não encontra amparo nas disposições legais vigentes. A carta precatória é instrumento de cooperação jurisdicional obrigatória, nos termos do art. 67 do Código de Processo Civil, cabendo ao juízo deprecado apenas a execução do ato processual. A recusa em seu cumprimento somente é admissível nas hipóteses excepcionais elencadas no art. 267 do CPC, o que não se verifica na presente hipótese. Dessa forma, determino a expedição e remessa de nova carta precatória ao Juizado Especial Cível da Comarca de Guajará/AM, reiterando-se o pedido de cumprimento do mandado de penhora e avaliação, devendo constar expressamente que se trata de ato de cooperação jurisdicional obrigatória, nos moldes dos arts. 67 e 260 do CPC. Outrossim, oficie-se à Corregedoria do Tribunal de Justiça correspondente, dando ciência da recusa no cumprimento da precatória, com cópia do despacho de p. 49, e solicitando as providências administrativas que entender cabíveis, a fim de viabilizar a efetivação dos atos judiciais por este Juízo. Cumpra-se com as providências da espécie.
7. Processo 00002613420255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000261-34.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: ALEX HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO: ALFA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 657fd0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEX HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA
8. Processo 00002613420255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000261-34.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: ALEX HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO: ALFA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 657fd0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALFA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA