Alefe Queiroz Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00045683920238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB 5891/AC), ADV: UBIRATAM RODRIGUES LOBO (OAB 3745/AC) - Processo 0004568-39.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Águas Públicas - RECLAMANTE:
   B1Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto
   B0 - RECLAMADO:
   B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
   B0 - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto Decisão de fls. 227, a Secretaria deste Juizado, intima o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, conforme preconiza o artigo 535 do Código de Processo Civil.
3. Processo 06055305720168010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0605530-57.2016.8.01.0070 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Marcos Nicácio da Silva - Apelado: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB - Dá as partes por intimadas para se manifestarem, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 93, § 1º, I, § 2º do RITJAC, sob pena de preclusão, ficando cientes, ainda, de que, em havendo objeção ao julgamento virtual, sua realização poderá se processar em sessão presencial mediante videoconferência, conforme dispõe o art. 95, V, do RITJAC. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Jonathan Araújo Weber (OAB: 4476/AC) - Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC) - ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB: 5891/AC)
4. Processo 00014707520258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB 5891/AC) - Processo 0001470-75.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos - REQUERENTE:
   B1Jose Augusto de Queiroz
   B0 - REQUERIDO:
   B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
   B0 - Decisão Ante a justificativa apresentada às pp. 17-25, defiro o pedido de redesignação da audiência outrora agendada para o dia 14/07/2025, às 9h, e destaco o dia 23/07/2025, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), como nova data para a realização da AUDIÊNCIA UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe. As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pela plataforma GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/exn-usww-hnq. Fica a parte reclamada ciente de que terá até o início da audiência Una para apresentar contestação, conforme preceituam os enunciados do FONAJE 10 e 01 (FONAJE - Enunciado de Fazenda Pública) c/c Provimento COGER nº 15/2024. Ficam as partes ADVERTIDAS de que: 1. O(s) advogado(s) eventualmente habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes e testemunhas; 2. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. Caso desejem, poderão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), admitindo-se o mesmo tempo de tolerância; 3. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95); 4. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido em até no máximo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, caput e §1º da Lei 9.099/95). 5. A ausência injustificada da parte reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça; 6. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da audiência. Intimar e cumprir.
5. Processo 00021592720228010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EVARISTO DE SOUSA LIMA JÚNIOR (OAB 6777/AC), ADV: ÁLEFE QUEIROZ COSTA (OAB 5891/AC), ADV: ELIANA COUTINHO LIMA (OAB 5113/AC) - Processo 0002159-27.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE:
   B1Roseijania Souza do Nascimento
   B0 - RECLAMADO:
   B1Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
   B0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 227/2025 (pp. 243-247) e RPV nº 242/2025 (pp. 248-252), em 23 de junho de 2025. O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação do ente público.Considerando que esse prazo ainda não transcorreu, determino a suspensão do processo até que o pagamento seja efetivado e o valor da RPV pago ao credor. Decorrido o prazo, com a manifestação do credor, cumprir o item 9 e seguintes da Decisão de pp. 229-231. Intimem-se.
6. Processo 00008566120245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000856-61.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: JOSE WILTON MORENO DA SILVA RECLAMADO: NEW TIMES NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO  Fica o reclamante e seu advogado intimados para audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 05/08/2025 09:36, horário de Rio Branco/AC, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86921251938?jst=2. RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILTON MORENO DA SILVA
7. Processo 00008566120245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000856-61.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: JOSE WILTON MORENO DA SILVA RECLAMADO: NEW TIMES NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica o reclamado e seu advogado intimados para audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 05/08/2025 09:36, horário de Rio Branco/AC, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86921251938?jst=2. RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA
8. Processo 00008566120245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000856-61.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: JOSE WILTON MORENO DA SILVA RECLAMADO: NEW TIMES NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica o reclamado e seu advogado intimados para audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 05/08/2025 09:36, horário de Rio Branco/AC, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do Link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86921251938?jst=2. RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO