Ailton Alves Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 07027869520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC) - Processo 0702786-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA:
   B1Deborah Raquel Silva Para de Azevedo
   B0 - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - III. CONCLUSÃO: Ante o exposto: REJEITO as preliminares arguidas na contestação de fls. 130-199, por se confundirem com o mérito. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do item II, I, da presente decisão, para determinar que o réu emita os boletos da renegociação e proceda à baixa da negativação do nome da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária. DECLARO o processo saneado. FIXO como questões de fato controvertidas os pontos elencados no item II, II. DISTRIBUO o ônus da prova na forma do item II, III, com a inversão em desfavor do réu nos pontos especificados. DEFIRO a produção de prova documental e DETERMINO que o Banco Honda S/A junte as gravações e transcrições dos atendimentos telefônicos, na forma e prazo estabelecidos no item II, V, "a", bem como se manifeste quanto aos documentos juntados pela autora após a réplica, fls. 217/259. INDEFIRO, por ora, a produção de prova pericial e postergo a análise sobre a necessidade de prova oral. Por fim, após o cumprimento dos itens acima, voltem-me os autos conclusos (fila concluso urgente). Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer, especialmente quanto às medidas de tutela de urgência.
3. Processo 07089377720258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC), ADV: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB 6572/AC) - Processo 0708937-77.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Edicarlos Silva de Lima
   B0 - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
4. Processo 07039015420258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC), ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) - Processo 0703901-54.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Alandyones Souza dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
5. Processo 07231849720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771SP/), ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC) - Processo 0723184-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Maria do Socorro Gabriel Lima Verde
   B0 - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
6. Processo 00025701220248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC) - Processo 0002570-12.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - RECLAMANTE:
   B1Alexandre Chaves da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC). Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal. Publique-se. Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC). Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe. Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação. Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo. Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
7. Processo 07031657020248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC) - Processo 0703165-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos de fls. 156/159.
8. Processo 07027869520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: AILTON ALVES FERNANDES (OAB 5909/AC) - Processo 0702786-95.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA:
   B1Deborah Raquel Silva Para de Azevedo
   B0 - RÉU:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.