Brenda Elizabeth Da Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00026853620248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andreilson Pereira Gomes - Apelante: Edson Silva Fontinele - Apelante: Jodeilson Sales Souza - Apelante: Jardel da Silva Lima - Apelante: Fábio Jerônimo Lima - Apelante: Francimar Lucas de Souza Nascimento - Apelante: A. A. D. A. - Apelante: J. R. N. R. - Apelante: Lucas Miquéias Alves Gomes - Apelante: Luan Sousa da Costa - Apelante: Matheus Ferreira da Silva - Apelante: Jhonata Alberto Belarmino Pinheiro - Apelante: Janyquelly da Silva Ferreira - Apelante: Wallison Lorran Meireles da Silva - Apelante: Zerenias Silva de Arruda - Apelante: Weverton Leite Muniz - Apelante: Washington da Silva Serra - Apelante: Wandlys de Souza Pessôa - Apelante: W. C. da S. M. - Apelante: O. M. da S. - Apelante: Victor Rafael da Silva Lima - Apelante: Valdecir Alves de Oliveira - Apelante: T. dos S. S. - Apelante: Raiclei Oliveira de Lima - Apelante: Otaviano Fernandes da Silva - Apelante: A. M. de N. - Apelante: Cosmo Barroso da Rocha - Apelante: Douglas dos Santos de Andrade - Apelante: Dionata da Silva Soares - Apelante: Denilson Santos da Silva - Apelante: Dejackson da Silva Vaz - Apelante: Edson Junior Leite da Silva - Apelante: Antonio Ricardo de Souza Silva - Apelante: Alexandre Marinho Bezerra - Apelante: Ailton Moitozo Borges - Apelante: Adriano da Silva Braga - Apelante: Glaucio Nascimento de Lima - Apelante: Francisco Vânio Ladislau Paiva - Apelante: Francisco Esmael Cândido - Apelante: Francisco Elias da Silva - Apelante: Francisco Clauro Ferreira de Lima - Apelante: Felipe Eduardo Oliveira Freitas - Apelante: E. S. de S. - Apelante: Eduardo Pereira dos Santos - Apelante: L. A. N. - Apelante: J. E. da S. - Apelante: B. A. de S. - Apelante: F. B. de L. - Apelante: D. da S. M. - Apelante: Marcos Antonio Souza Veiga - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: L. da S. V. - Apelado: I. da S. A. - Apelado: L. H. B. de A. - Apelado: G. R. da C. - Apelado: F. C. de A. D. da S. - Apelado: A. P. G. - Apelado: E. S. F. - Apelado: J. S. S. - Apelado: J. da S. L. - Apelado: F. J. L. - Apelado: F. L. de S. N. - Apelado: A. A. D. A. - Apelado: J. R. N. R. - Apelado: L. M. A. G. - Apelado: L. S. da C. - Apelado: M. F. da S. - Apelado: J. A. B. P. - Apelada: J. da S. F. - Apelado: W. L. M. da S. - Apelado: Z. S. de A. - Apelado: W. L. M. - Apelado: W. da S. S. - Apelado: W. de S. P. - Apelado: W. C. da S. M. - Apelado: O. M. da S. - Apelado: V. R. da S. L. - Apelado: V. A. de O. - Apelado: T. dos S. S. - Apelado: R. O. de L. - Apelado: O. F. da S. - Apelado: A. M. de N. - Apelado: C. B. da R. - Apelado: D. dos S. de A. - Apelado: D. da S. S. - Apelado: D. S. da S. - Apelado: D. da S. V. - Apelado: E. J. L. da S. - Apelado: A. R. de S. S. - Apelado: A. M. B. - Apelado: A. M. B. - Apelado: A. da S. B. - Apelado: G. N. de L. - Apelado: F. V. L. P. - Apelado: F. E. C. - Apelado: F. E. da S. - Apelado: F. C. F. de L. - Apelado: F. E. O. F. - Apelado: E. S. de S. - Apelado: E. P. dos S. - Apelado: L. A. N. - Apelado: J. E. da S. - Apelado: B. A. de S. - Apelado: F. B. de L. - Apelado: D. da S. M. - Apelado: M. A. S. V. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Osvaldo Coca Júnior (OAB: 5483/AC) - Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 6005/AC) - Antônio Freitas Ferreira Coelho (OAB: 6525/AC) - Paulo Dinelly da Costa (OAB: 2553/AM) - Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) - Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC) - Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) - Brenda Elizabeth da Silva Ribeiro (OAB: 5943/AC) - Bianca Cyanara da Silva Ribeiro (OAB: 5776/AC) - Luis Carlos de Araújo Fernandes (OAB: 3995/AC) - Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Carlos R. Medeiros (OAB: 3162/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Antônio Freitas Ferreira Coelho (OAB: 6525/AC) - Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Via Verde
3. Processo 00026853620248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002685-36.2024.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Leandro da Silva Vieira - Apelante: Ivanildo da Silva Alves - Apelante: Luiz Henrique Barros de Almeida - Apelante: Gleison Rodrigues da Costa - Apelante: Francisco Cássio de Andrade Dias da Silva - Apelante: Andreilson Pereira Gomes - Apelante: Edson Silva Fontinele - Apelante: Jodeilson Sales Souza - Apelante: Jardel da Silva Lima - Apelante: Fábio Jerônimo Lima - Apelante: Francimar Lucas de Souza Nascimento - Apelante: A. A. D. A. - Apelante: J. R. N. R. - Apelante: Lucas Miquéias Alves Gomes - Apelante: Luan Sousa da Costa - Apelante: Matheus Ferreira da Silva - Apelante: Jhonata Alberto Belarmino Pinheiro - Apelante: Janyquelly da Silva Ferreira - Apelante: Wallison Lorran Meireles da Silva - Apelante: Zerenias Silva de Arruda - Apelante: Weverton Leite Muniz - Apelante: Washington da Silva Serra - Apelante: Wandlys de Souza Pessôa - Apelante: W. C. da S. M. - Apelante: O. M. da S. - Apelante: Victor Rafael da Silva Lima - Apelante: Valdecir Alves de Oliveira - Apelante: T. dos S. S. - Apelante: Raiclei Oliveira de Lima - Apelante: Otaviano Fernandes da Silva - Apelante: A. M. de N. - Apelante: Cosmo Barroso da Rocha - Apelante: Douglas dos Santos de Andrade - Apelante: Dionata da Silva Soares - Apelante: Denilson Santos da Silva - Apelante: Dejackson da Silva Vaz - Apelante: Edson Junior Leite da Silva - Apelante: Antonio Ricardo de Souza Silva - Apelante: Alexandre Marinho Bezerra - Apelante: Ailton Moitozo Borges - Apelante: Adriano da Silva Braga - Apelante: Glaucio Nascimento de Lima - Apelante: Francisco Vânio Ladislau Paiva - Apelante: Francisco Esmael Cândido - Apelante: Francisco Elias da Silva - Apelante: Francisco Clauro Ferreira de Lima - Apelante: Felipe Eduardo Oliveira Freitas - Apelante: E. S. de S. - Apelante: Eduardo Pereira dos Santos - Apelante: L. A. N. - Apelante: J. E. da S. - Apelante: B. A. de S. - Apelante: F. B. de L. - Apelante: D. da S. M. - Apelante: Marcos Antonio Souza Veiga - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: L. da S. V. - Apelado: I. da S. A. - Apelado: L. H. B. de A. - Apelado: G. R. da C. - Apelado: F. C. de A. D. da S. - Apelado: A. P. G. - Apelado: E. S. F. - Apelado: J. S. S. - Apelado: J. da S. L. - Apelado: F. J. L. - Apelado: F. L. de S. N. - Apelado: A. A. D. A. - Apelado: J. R. N. R. - Apelado: L. M. A. G. - Apelado: L. S. da C. - Apelado: M. F. da S. - Apelado: J. A. B. P. - Apelada: J. da S. F. - Apelado: W. L. M. da S. - Apelado: Z. S. de A. - Apelado: W. L. M. - Apelado: W. da S. S. - Apelado: W. de S. P. - Apelado: W. C. da S. M. - Apelado: O. M. da S. - Apelado: V. R. da S. L. - Apelado: V. A. de O. - Apelado: T. dos S. S. - Apelado: R. O. de L. - Apelado: O. F. da S. - Apelado: A. M. de N. - Apelado: C. B. da R. - Apelado: D. dos S. de A. - Apelado: D. da S. S. - Apelado: D. S. da S. - Apelado: D. da S. V. - Apelado: E. J. L. da S. - Apelado: A. R. de S. S. - Apelado: A. M. B. - Apelado: A. M. B. - Apelado: A. da S. B. - Apelado: G. N. de L. - Apelado: F. V. L. P. - Apelado: F. E. C. - Apelado: F. E. da S. - Apelado: F. C. F. de L. - Apelado: F. E. O. F. - Apelado: E. S. de S. - Apelado: E. P. dos S. - Apelado: L. A. N. - Apelado: J. E. da S. - Apelado: B. A. de S. - Apelado: F. B. de L. - Apelado: D. da S. M. - Apelado: M. A. S. V. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Delitos de Organizações Criminosas, para que tome ciência do despacho de fls. 5556/5557 e se manifeste quanto a desistência ou não do recurso de apelação de fl. 4993. Em caso de prosseguimento do recurso, apresente, no prazo legal, as razões recursais de Francimar Lucas de Souza. - Magistrado(a) - Advs: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC) - Osvaldo Coca Júnior (OAB: 5483/AC) - Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 6005/AC) - Antônio Freitas Ferreira Coelho (OAB: 6525/AC) - Paulo Dinelly da Costa (OAB: 2553/AM) - Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - Gabriel Santana de Souza (OAB: 5643/AC) - Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) - Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC) - Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) - Brenda Elizabeth da Silva Ribeiro (OAB: 5943/AC) - Bianca Cyanara da Silva Ribeiro (OAB: 5776/AC) - Luis Carlos de Araújo Fernandes (OAB: 3995/AC) - Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Carlos R. Medeiros (OAB: 3162/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Antônio Freitas Ferreira Coelho (OAB: 6525/AC) - Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) - Via Verde
4. Processo 07033159720258010912
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BIANCA CYANARA DA SILVA RIBEIRO (OAB 5776/AC), ADV: BRENDA ELIZABETTH DA SILVA RIBEIRO (OAB 5943/AC) - Processo 0703315-97.2025.8.01.0912 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA:
   B1Marcilene Figueiredo Sampaio
   B0 - QUANTO AO REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (fls. 129/139): Preliminarmente, deixo de analisar o requerimento de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Marcilene Figueiredo Sampaio por inexistir, neste momento, prisão preventiva a ser revogada. Da análise dos autos, constata-se que o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em audiência de custódia foi indeferido (fl. 74). Logo, a investigada não está cumprindo prisão preventiva, mas sim prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado. QUANTO AO REQUERIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR (fls. 111/121): Ainda, em relação ao requerimento de prisão domiciliar, ressalta-se, mais uma vez, que a investigada encontra-se presa por força de mandado de prisão definitiva, em razão de condenação com trânsito em julgado. Assim sendo, este Juízo das Garantias não possui competência para analisar tal pedido, cabendo ao Juízo da Execução Penal a análise de eventual cumprimento da pena em regime domiciliar (SEEU nº 9000073-05.2025.8.01.0011). DISPOSITIVO: Ante o exposto, determino ao cartório a tomada das seguintes providências: 1) Intime-se a investigada Marcilene Figueiredo Sampaio, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para ciência desta decisão e, ainda, para apresentação de contrarrazões ao RESE interposto pelo Ministério Público. 2) Ainda, determino a abertura de vistas dos autos ao recorrido Elione Vieira de Souza, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO atuante neste Juízo, na forma do art. 588, parágrafo único, do CPP. 3) Após, voltem os autos concluso para deliberações.