Denes Da Costa Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07064193820248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENES DA COSTA FREITAS (OAB 6012/AC), ADV: FRANKCINATO DA SILVA BATISTA (OAB 4532/AC) - Processo 0706419-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE:
   B1Shelley Torres de Oliveira
   B0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
3. Processo 07034988520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENES DA COSTA FREITAS (OAB 6012/AC) - Processo 0703498-85.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Humberto Paula Lima
   B0 - RÉU:
   B1Edward Gonçalves de Oliveira
   B0 - 1 - Humberto Paula Lima ingressou com ação de produção antecipada de prova contra Edward Gonçalves de Oliveira, alegando que foi contratado por Auricélio Nogueira de Vasconcelos para realizar levantamento topográfico de área rural. Aduz que por divergências do marco disponibilizado pelo INCRA, detectou redução da área pertencente a Auricélio Nogueira de Vasconcelos. Ocorre que o contratante discordou do relatório e efetuou a contratação de Edward Gonçalves de Oliveira para realizar o levantamento da área e a elaboração de outro relatório técnico. Com base no novo relatório, Auricélio Nogueira de Vasconcelos se recusa em efetuar o pagamento do valor remanescente do contrato, apontado em R$ 3.000,00. Postula à produção de provas, consistindo na exibição do relatório técnico de rastreamento produzido por Edward Gonçalves de Oliveira. É o relatório. DECIDO A inicial encontra-se eivada de erros que impedem o recebimento da inicial. Vejamos: A) o negócio jurídico foi entabulado entre a parte autora e Auricélio Nogueira de Vasconcelos, sendo que Edward Gonçalves de Oliveira atuou como mero prestador de serviço técnico para Auricélio Nogueira de Vasconcelos, no que se concluir não ser parte do negócio jurídico. Desta forma, a responsabilidade pelo pagamento do valor de R$ 3.000,00 ou da apresentação do relatório compete a Auricélio Nogueira de Vasconcelos. Portanto, o polo passivo deve ser retificado. B) Não há pedido de citação, conforme exigência técnica do artigo 382, § 1º do CPC. C) O valor da causa não corresponde ao interesse econômico pleiteado. Portanto, intimem-se a parte autora para promover a emenda da inicial e o recolhimento correto das custas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias.
4. Processo 07073363620258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENES DA COSTA FREITAS (OAB 6012/AC) - Processo 0707336-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA:
   B1Raimunda dos Santos Torres
   B0 - RÉU:
   B1Banco Agibank
   B0 - Despacho Recebo o pedido de emenda à inicial e determino o prosseguimento, conforme as determinações exaradas às fls. 12/13.