Thaís Silva De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00002333920255140411
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA ATSum 0000233-39.2025.5.14.0411 RECLAMANTE: GABRIELY FARIAS CHAVES RECLAMADO: CHARLES P. S. DE VASCONCELOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a6fbc2 proferida nos autos. DECISÃO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL Trata-se de exceção de incompetência territorial arguida pela parte reclamada no bojo de sua contestação ( id d86dafa) e reiterada em audiência inaugural (id db0ac1d) . A parte excipiente sustenta que a prestação de serviços, sede da Empresa e domicílio do autor se localizam na cidade de Rio Branco/AC, razão pela qual, com fundamento no art. 651, caput, da CLT, requer o reconhecimento da incompetência territorial deste Juízo, com a consequente remessa dos autos a uma das  Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. Pois bem. Com a entrada em vigor, em 1º de junho de 2025, das Resoluções Administrativas TRT14 nº 029/2025 e nº 031/2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região promoveu total alteração da jurisdição e estrutura funcional das unidades judiciárias de primeiro grau. Conforme o art. 2º, III, da Resolução nº 029/2025, foi criado o Polo Regional de Rio Branco, abrangendo a competência territorial das Varas do Trabalho de  Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC, passando a abranger todos os Municípios e Distritos dessas localidades, ficando tais unidades jurisdicionadas ao Fórum Regional de Rio Branco/AC. A Resolução nº 031/2025, por sua vez, criou a denominada Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco, com a atribuição de dar suporte comum a todas as Varas do referido polo. Desse modo, por força da nova organização da jurisdição, realizada no âmbito administrativo do TRT da 14ª. Região, a competência da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC foi ampliada e passou a abranger todos os Municípios e Distritos que integram o Polo Regional de Rio Branco. Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL suscitada pela parte autora, mantendo a competência desta Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC para o processamento e julgamento da presente ação. Inclua-se o processo na pauta para realização de audiência de instrução no dia 29 de Julho de 2025, às 10h00min (terça feira), que ocorrerá na “Sala de Audiências Virtuais” da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, através do aplicativo ZOOM , cujo link de acesso é o seguinte: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/87581723815 Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, via publicação no DEJT,  para comparecerem à referida audiência sob as advertências legais. Ficam advertidas as  partes que deverão se fazer presentes à audiência por videoconferência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula nº 74, do TST), trazendo suas testemunhas, no máximo de 03 (três), independentemente de intimação, sob pena de preclusão, nos termos do art. 845 da CLT.  Havendo interesse na oitiva de testemunhas, recomenda-se que as testemunhas sejam arroladas no máximo de 02  (duas ) e que sejam informados os dados pessoais das mesmas (nome, cpf, telefone/WhatsApp e e-mail) sendo preferível que seja juntada aos autos cópia dos seus documentos oficiais de identificação e de seus CPF; Em caso de recusa ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, a parte poderá requerer intimação, fornecendo nome e endereço, sob pena de preclusão (parágrafo único do art. 825 c/c § 3o do art. 852-H da CLT). Para fins de acessar a sala virtual de audiência, via smartphone, siga as instruções contidas no tutorial (vídeo) que poderá ser visualizado através do seguinte link: https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk. Intimem-se. EPITACIOLANDIA/AC, 09 de julho de 2025. JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES P. S. DE VASCONCELOS LTDA
3. Processo 07017528520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAÍS SILVA DE ALMEIDA (OAB 6023/AC) - Processo 0701752-85.2025.8.01.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE:
   B1A.S.O.
   B0 - Certifico que foi designado o dia 15/09/2025 às 11:15h para a realização da audiência de entrevista. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso do aplicativo google meet, através do link de acesso: meet.google.com/coo-voro-eif
4. Processo 07100665420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAÍS SILVA DE ALMEIDA (OAB 6023/AC) - Processo 0710066-54.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDORA:
   B1Débora da Silva Castro
   B0 - DEVEDOR:
   B1Janete Patricia Souza dos Santos
   B0 - Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores.
5. Processo 10024389220244013001
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002438-92.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVA DE ALMEIDA - AC6023 e CEZAR RAFAEL MESQUITA GUTIERREZ - AC6871 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. CRUZEIRO DO SUL, 30 de junho de 2025. NICOLLE ARAUJO DO VALE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
6. Processo 10085221520244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008522-15.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODAIR JOSE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVA DE ALMEIDA - AC6023 e CEZAR RAFAEL MESQUITA GUTIERREZ - AC6871 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ODAIR JOSE ALVES CEZAR RAFAEL MESQUITA GUTIERREZ - (OAB: AC6871) THAIS SILVA DE ALMEIDA - (OAB: AC6023) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
7. Processo 07053594320248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAÍS SILVA DE ALMEIDA (OAB 6023/AC), ADV: THAÍS SILVA DE ALMEIDA (OAB 6023/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705359-43.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte
   B0 - RÉ:
   B1Thaís Silva de Almeida
   B0 -
   B1Sebastiana Lima da Silva
   B0 - Recebo os embargos monitórios com efeito suspensivo, conforme o art. 702, § 4º, do CPC, intime-se o autor, por seu advogado, para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §5º, artigo 702, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 07007800520258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAÍS SILVA DE ALMEIDA (OAB 6023/AC) - Processo 0700780-05.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Alvaro Gabriel Marques de Lazari
   B0 - REQUERIDO:
   B1Brazin / Uni Produçoes Eventos e Comercio Ltda
   B0 - Despacho fls. 79: Tendo em vista a certidão de página 78, intime-se o reclamada/recorrente para, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, efetuar o pagamento do valor complementar. Em sendo cumprida a diligência, intime-se o reclamante/recorrido para apresentar contrarrazões. Caso contrário, retornem os autos conclusos. Intimem-se.