Mariana Castro De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 07056646120238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAIS FRARI VIANA (OAB 6290/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0705664-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CREDOR:
   B1Oliveira Industria, Comercio, Importacao e Exportação - Eireli
   B0 - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte devedora tenha comprovado o pagamento/impugnado o cumprimento de sentença. Dou a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, APRESENTAR demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescendo multa e honorários de 10% (dez por cento) cada, nos termos da decisão proferida e, no mesmo prazo, INDICAR bens passíveis de penhora.
2. Processo 50134401920248130480
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013440-19.2024.8.13.0480 REQUERENTE: LUIS FERNANDO TOSTA BARBATO CPF: 338.225.108-66 REQUERIDO(A): TRANS ACREANA LTDA CPF: 11.137.434/0005-88 Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário da condenação e que a parte exequente, com vista, não se opôs, reconheço o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, julgando extinta a execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em havendo audiência designada, cancele-se. Em havendo valor depositado na conta judicial, expeça-se alvará de liberação em favor do beneficiário. Caso não exista informação a respeito da conta bancária do beneficiário para expedição de Alvará, intime-o para que informe tais dados, dentro do prazo de 05 dias. Transitada em julgado, existindo alguma restrição/constrição oriunda deste feito ou de ordem exarada por este Juízo, proceda-se ao respectivo levantamento. Após, arquivem-se os autos. Sirva a presente decisão como ofício e/ou requisição, no que couber. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. FILIPE MARQUES ARAUJO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5013440-19.2024.8.13.0480 REQUERENTE: LUIS FERNANDO TOSTA BARBATO CPF: 338.225.108-66 REQUERIDO(A): TRANS ACREANA LTDA CPF: 11.137.434/0005-88 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Patos De Minas, 24 de junho de 2025. VINICIUS DE AVILA LEITE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
3. Processo 00016332720245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001633-27.2024.5.11.0017 RECORRENTE: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI RECORRIDO: ARNOUD NASCIMENTO DA CUNHA FILHO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 6a23587, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25060313544625300000014270654, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantida a sentença em todos os seus termos. Tudo conforme fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI
4. Processo 00016332720245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001633-27.2024.5.11.0017 RECORRENTE: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI RECORRIDO: ARNOUD NASCIMENTO DA CUNHA FILHO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 6a23587, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25060313544625300000014270654, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantida a sentença em todos os seus termos. Tudo conforme fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARNOUD NASCIMENTO DA CUNHA FILHO
5. Processo 00016332720245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001633-27.2024.5.11.0017 RECORRENTE: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI RECORRIDO: ARNOUD NASCIMENTO DA CUNHA FILHO E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 6a23587, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25060313544625300000014270654, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantida a sentença em todos os seus termos. Tudo conforme fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 02 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
6. Processo 00002290220255140411
   Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ConPag 0000229-02.2025.5.14.0411 CONSIGNANTE: ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI CONSIGNATÁRIO: FABIO FARIAS DE LIMA INTIMAÇÃO À CONSIGNANTE Fica o(a) Consignante/Reclamante  notificado(a), por meio de seus advogados,  quanto à realização de audiência, de forma telepresencial, por vídeoconferência, via aplicativo ZOOM, no seguinte link:   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85755096413?jst=2, perante o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC (CEJUSC-JT), no dia 01/08/2025 09:24 horas, observado o seguinte: 1) Deverão ser informados os números do telefone referentes a aplicativo de mensagem (whatsapp) e os respectivos correios eletrônicos (e-mails) das partes, prepostos e advogados, no prazo de 05 (cinco) dias da ciência data da audiência, a fim de possibilitar a comunicação,  o contato, inclusive para solucionar problemas técnicos, e a viabilização do encaminhamento de convite pela via eletrônica para a participação da audiência (art. 11 do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n.º 006, de 4 de maio de 2020 e art. 5º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP). 2) O telefone/Whatsapp de contato para resolução de problemas de conexão no tocante  ao momento da audiência a ser realizada no CEJUSC-JT é: (68)-3216-5634; 3) Nas hipóteses de impossibilidades (técnicas ou para participar da audiência telepresencial) deverão, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, utilizando do sistema PJe-JT, apresentar justificativa correspondente, o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente, art. 3º, §  3º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5 , de 17 de abril de 2020 (artigos 6º e 7º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP); Fica ainda Vossa Senhoria ciente que a respeito da exigência da forma telepresencial para realização de audiência, independentemente do comparecimento de advogado e que o não comparecimento à referida audiência acarretará o arquivamento dos autos (artigo 844 da CLT). RIO BRANCO/AC, 02 de julho de 2025. ZANNY CESAR GONZAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI
7. Processo 07106895520238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710689-55.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: C. F. P. - Apelada: A. E. F. (Representado por sua mãe) K. K. E. S. da S. - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Lester P. de Menezes Jr. (OAB: 2657/RO) - João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC) - Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC) - Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC)
8. Processo 07106895520238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710689-55.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: C. F. P. - Apelada: A. E. F. (Representado por sua mãe) K. K. E. S. da S. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Lester P. de Menezes Jr. (OAB: 2657/RO) - João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC) - Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC) - Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC)
9. Processo 07106895520238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710689-55.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: C. F. P. - Apelada: A. E. F. (Representado por sua mãe) K. K. E. S. da S. - Dá a parte Recorrida A. E. F. (Representado por sua mãe) K. K. E. S. da S.. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Lester P. de Menezes Jr. (OAB: 2657/RO) - João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Pâmela Ferreira da Silva (OAB: 5369/AC) - Mariana Castro de Souza (OAB: 6054/AC) - Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC)
10. Processo 00024584620248010001
    Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: THAIS FRARI VIANA (OAB 6290/AC) - Processo 0002458-46.2024.8.01.0001 (processo principal 0706176-83.2019.8.01.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - REQUERENTE:
    B1Oliveira Indústria, Comércio, Importação e Exportação - Eireli
    B0 - REQUERIDO:
    B1EDACRE - Transporte Coletivo e Turismo Ltda.
    B0 -
    B1Ademar Colombo
    B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos AR's negativos de págs.114/115, sob pena de extinção sem resolução do mérito.