Yara Maria Nascimento De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07036592920248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0703659-29.2024.8.01.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1J.B.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1T.S.S.
   B0 - Decisão Em atenção à petição de págs. 43/79, tenho que o protocolo de contestação em autos de demanda diversa daquela em que o ora requerido efetivamente figura como réu caracteriza erro grosseiro, de sorte que sua juntada as autos corretos, quando já findado o prazo recursal, não tem o condão de afastar suas intempestividade. Nesse sentido, mutatis mutandis: REsp 847.893/SP , Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 16/04/2010. Ora, incumbe ao advogado zelar pela correta inclusão de documentos no sistema E-Saj, verificando se os arquivos anexados são, de fato, relativos ao processo que se pretende peticionar. Assim, mantenho a decisão de pág. 42 que decretou a revelia quando, por equívoco do advogado, a contestação foi juntada em processo diverso. Intimem-se. Cumpra-se a deliberação de pág. 42. Cruzeiro do Sul-(AC), 30 de junho de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
3. Processo 07006465220258010013
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700646-52.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Kirlejane Pinto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Latam Airlines Brasil
   B0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, fica designado audiência (UNA), de Conciliação, instrução e julgamento para dia 22/08/2025 às 09:30 horas, na sala de audiências híbrida (por videoconferência e/ou presencial). Para participação por videoconferência, a parte deverá acessar a plataforma Google Meet, através do Link https://meet.google.com/zod-kzrg-spo. Caso queira participar presencialmente, deverá comparecer ao fórum local, munido de documentos pessoais. Devendo as partes, caso queira, apresentarem testemunhas independente de intimação. Para mais informações entrar em contato através do telefone 68 992200670.. Feijó-AC, 01 de julho de 2025. Raimundo Nonato Gomes do Nascimento Provimento em Comissão
4. Processo 00001225920245140421
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: SHIKOU SADAHIRO ROT 0000122-59.2024.5.14.0421 RECORRENTE: BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA E D I T A L De ordem, considerando as atribuições do CEJUSC de 2º Grau e em atenção ao disposto no art. 165, do CPC, art. 8º, da Resolução nº 125/2010 do CNJ, e art. 6º, da Resolução nº 174 do CSJT; Considerando que a conciliação é um instrumento efetivo de pacificação social e solução consensual de litígios, que reduz a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execuções de sentenças; Considerando que o processo do trabalho é regido pelo princípio da conciliação em qualquer fase processual (art. 764 da CLT) e que a utilização desse instrumento deve ser estimulada pelos juízes e advogados (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC); Considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para se obter, em tempo razoável, uma solução justa para o litígio (art. 6º do CPC); Considerando que a apresentação dos cálculos na audiência de conciliação auxilia, sobremaneira, a tentativa de conciliação; Ficam as partes, por meio de seus advogados, INTIMADAS para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 29/07/2025 10:10, horário de Rondônia, a realizar-se no CEJUSC de 2º Grau, por meio de videoconferência, através do aplicativo ZOOM. Virtualmente a audiência será realizada pela plataforma ZOOM, através do link abaixo: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89804444892  Em atenção ao princípio da cooperação processual, deverão as partes elaborar e apresentar, em audiência, os seus cálculos de liquidação a fim de auxiliar na conciliação, sendo desnecessária a sua juntada ao processo eletrônico. As partes poderão se fazer presentes por meio dos advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir. Ressalta-se que o(a) magistrado(a) deve promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, do CPC).   PORTO VELHO/RO, 18 de julho de 2025. ANTONIO FEITOSA DA ROCHA FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DA AMAZONIA SA
5. Processo 00001225920245140421
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: SHIKOU SADAHIRO ROT 0000122-59.2024.5.14.0421 RECORRENTE: BANCO DA AMAZONIA SA RECORRIDO: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA E D I T A L De ordem, considerando as atribuições do CEJUSC de 2º Grau e em atenção ao disposto no art. 165, do CPC, art. 8º, da Resolução nº 125/2010 do CNJ, e art. 6º, da Resolução nº 174 do CSJT; Considerando que a conciliação é um instrumento efetivo de pacificação social e solução consensual de litígios, que reduz a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execuções de sentenças; Considerando que o processo do trabalho é regido pelo princípio da conciliação em qualquer fase processual (art. 764 da CLT) e que a utilização desse instrumento deve ser estimulada pelos juízes e advogados (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC); Considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para se obter, em tempo razoável, uma solução justa para o litígio (art. 6º do CPC); Considerando que a apresentação dos cálculos na audiência de conciliação auxilia, sobremaneira, a tentativa de conciliação; Ficam as partes, por meio de seus advogados, INTIMADAS para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 29/07/2025 10:10, horário de Rondônia, a realizar-se no CEJUSC de 2º Grau, por meio de videoconferência, através do aplicativo ZOOM. Virtualmente a audiência será realizada pela plataforma ZOOM, através do link abaixo: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89804444892  Em atenção ao princípio da cooperação processual, deverão as partes elaborar e apresentar, em audiência, os seus cálculos de liquidação a fim de auxiliar na conciliação, sendo desnecessária a sua juntada ao processo eletrônico. As partes poderão se fazer presentes por meio dos advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir. Ressalta-se que o(a) magistrado(a) deve promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, do CPC).   PORTO VELHO/RO, 18 de julho de 2025. ANTONIO FEITOSA DA ROCHA FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA
6. Processo 07017297420238010013
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701729-74.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE:
   B1Benedito Valdete Pinto de Lima
   B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica suplementar, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais. Feijó-AC, 17 de julho de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
7. Processo 07007200920258010013
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700720-09.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR:
   B1Ezekiel Dourado Milhet
   B0 -
   B1Jose Angel Milhet Hechavarria
   B0 - Trata-se de ação previdenciária ajuizada por menor impúbere, representado por seu genitor, visando à concessão de pensão por morte urbana em razão do falecimento de sua mãe. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Contudo, verifica-se dos autos que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ainda não foi citado, sendo imprescindível a regular citação da autarquia previdenciária para que se constitua validamente a relação jurídica processual. Nos termos do art. 238 do Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação somente com a citação válida do réu. Além disso, tratando-se de ente integrante da Fazenda Pública, deverá a citação ser realizada por intermédio da respectiva Procuradoria Federal, conforme dispõe o art. 183, §1º, do CPC. Diante disso, determino a citação do INSS, por meio de sua Procuradoria Federal, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c o art. 183, caput e §1º, do CPC. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para apreciação do mérito. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00000398020258010013
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0000039-80.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Daniel da Silva Mendonça
   B0 - REQUERIDO:
   B1Fredy Mota Sena
   B0 e outro - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico