Heitor Miguel Picoral Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000858320255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATSum 0000085-83.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: LUCAS CORREA PIAUHY RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO     Destinatário(a):  LUCAS CORREA PIAUHY   Data da audiência: 14/08/2025 08:00 (horário do Acre) Link da Audiência:https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82203838869   Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) acerca da designação da data e horário da audiência instrução dos presentes autos, no link e data acima mencionados, a ser realizada de forma telepresencial via ferramenta “ZOOM”. Por meio do computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o aplicativo ZOOM, de forma gratuita. PLACIDO DE CASTRO/AC, 30 de julho de 2025. LARISSA DA SILVA VIEIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CORREA PIAUHY
3. Processo 00000858320255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATSum 0000085-83.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: LUCAS CORREA PIAUHY RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO     Destinatário: CONTAX S.A   Data da audiência: 14/08/2025 08:00 (horário do Acre) Link da Audiência:https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82203838869   Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) acerca da designação da data e horário da audiência instrução dos presentes autos, no link e data acima mencionados, a ser realizada de forma telepresencial via ferramenta “ZOOM”. Por meio do computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o aplicativo ZOOM, de forma gratuita. PLACIDO DE CASTRO/AC, 30 de julho de 2025. LARISSA DA SILVA VIEIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00000858320255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATSum 0000085-83.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: LUCAS CORREA PIAUHY RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO     Destinatário: TIM S/A   Data da audiência: 14/08/2025 08:00 (horário do Acre) Link da Audiência:https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82203838869   Fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) acerca da designação da data e horário da audiência instrução dos presentes autos, no link e data acima mencionados, a ser realizada de forma telepresencial via ferramenta “ZOOM”. Por meio do computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o aplicativo ZOOM, de forma gratuita. PLACIDO DE CASTRO/AC, 30 de julho de 2025. LARISSA DA SILVA VIEIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A
5. Processo 00004464620235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000446-46.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: LAURA VITORIA DA SILVA PASSOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0527247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos por CONTAX S. A. (em recuperação judicial) no processo contra si ajuizado por LAURA VITÓRIA DA SILVA PASSOS. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes.  FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00004464620235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000446-46.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: LAURA VITORIA DA SILVA PASSOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0527247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos por CONTAX S. A. (em recuperação judicial) no processo contra si ajuizado por LAURA VITÓRIA DA SILVA PASSOS. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes.  FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAURA VITORIA DA SILVA PASSOS
7. Processo 00003696320255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000369-63.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: WELICA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0f435e proferida nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. À vista da interposição de recurso ordinário pela reclamante (Id 4b0d496) contra a sentença de Id 9fc2cc3, publicada em 11/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: a recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 23/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: a recorrente encontra-se representada por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id deeda65 ; d) preparo: A reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, dispensada de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Fica a parte contrária , intimada, por seus respectivos advogados habilitados, com a publicação desta decisão no DJEN, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários.   RIO BRANCO/AC, 30 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WELICA CASTRO DA SILVA
8. Processo 00003696320255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000369-63.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: WELICA CASTRO DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0f435e proferida nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. À vista da interposição de recurso ordinário pela reclamante (Id 4b0d496) contra a sentença de Id 9fc2cc3, publicada em 11/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: a recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 23/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: a recorrente encontra-se representada por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id deeda65 ; d) preparo: A reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, dispensada de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Fica a parte contrária , intimada, por seus respectivos advogados habilitados, com a publicação desta decisão no DJEN, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários.   RIO BRANCO/AC, 30 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - TIM S A