Pamela Andressa De Matos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10002281720248010000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2875989/AC (2025/0077644-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BELCLADIO JARBAS SOSTER ADVOGADOS : PASCAL ABOU KHALIL - AC001696 EDSON RIGAUD VIANA NETO - AC003597 ADAIR JOSÉ LONGUINI - AC000436 PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA MACEDO MARQUES - AC006183 AGRAVADO : ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO : IONEZ RODRIGUES MORAIS AGRAVADO : JANETE SOUZA MORAIS AGRAVADO : MAX ANTONIO SOUZA MORAIS AGRAVADO : NIVALDO DE SOUZA MORAIS ADVOGADOS : CARLA GUEDES CAFURE - MS012060 SÉRGIO SILVA MURITIBA - MS008432 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
3. Processo 70387855120228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7038785-51.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESCOLAS REUNIDAS RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR, MARIA DE LOURDES WASCHECK DE FARIA, MARCO ANTONIO DE FARIA ADVOGADOS DOS APELANTES: SERGIO ARAUJO PEREIRA, OAB nº RO6539, RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712A, HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003A, EDUARDO WASCHECK DE FARIA, OAB nº RO7225 Polo Passivo: EMPRESA ALTO MADEIRA LTDA - EPP, COMERCIAL DE VEICULOS LIMITADA ADVOGADO DOS APELADOS: GUILHERME TOURINHO GAIOTTO, OAB nº RO6183A Vistos etc. De acordo com o disposto no §2º do art. 1.023 do CPC determino a intimação dos embargados para manifestação sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 22 de julho de 2025. Desembargador Alexandre Miguel Relator
4. Processo 10002281720248010000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2875989/AC (2025/0077644-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BELCLADIO JARBAS SOSTER ADVOGADOS : PASCAL ABOU KHALIL - AC001696 EDSON RIGAUD VIANA NETO - AC003597 ADAIR JOSÉ LONGUINI - AC000436 PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA MACEDO MARQUES - AC006183 AGRAVADO : ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO : IONEZ RODRIGUES MORAIS AGRAVADO : JANETE SOUZA MORAIS AGRAVADO : MAX ANTONIO SOUZA MORAIS AGRAVADO : NIVALDO DE SOUZA MORAIS ADVOGADOS : CARLA GUEDES CAFURE - MS012060 SÉRGIO SILVA MURITIBA - MS008432 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 07089744120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: JULIANNE DE FREITAS BARBOSA (OAB 2923/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: SOCIEDADE (OAB 1696/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC), ADV: AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB 74144/DF), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0708974-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTOR:
   B1Rilton Almeida Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Acre - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco(huerb)
   B0 -
   B1Alberto Pires Filho
   B0 -
   B1Demian Miziara Amaral
   B0 -
   B1Bruno Barros Leal
   B0 e outro - Os autos estavam conclusos para sentença, todavia, depreende-se dos autos que o autor às pp. 187/193 requereu a realização de perícia médica, bem como apresentou seus quesitos. Desta forma, chamo o feito à ordem para converter o feito em diligência para deferir o pedido da parte autora e determinar a realização de perícia médica. A realização da prova pericial deverá ser realizada por um dos médicos componentes da Junta Médica Judicial do Estado do Acre, conforme escala definida pela própria Junta Médica Judicial. O agendamento da perícia perante Junta Médica Judicial do Estado do Acre deverá ser realizado pelo e-mail juntamedicaofac@ac.gov.br, cujo telefone para contato é o de número 3215-2782, oportunizando-se acesso aos autos do processo à referida Junta Médica acaso tal providência se revele necessária. Em seguida, intimem-se as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistentes técnicos; e apresentar quesitos (art. 465 do CPC 2015). Apresentados os quesitos e possíveis assistentes técnicos, o perito deverá ser intimado para designar local e data para realização da perícia, que deverá respeitar a antecedência mínima de 20 dias para viabilizar a intimação da partes (art. 474 do CPC 2015). Os quesitos do Juízo são: 1) Os medicos seguiram os procedimentos padrão de avaliação e diagnóstico pré-operatório para tratamento do paciente?; 2) A assistência médica prestada foi realizada dentro dos padrões profissionais da medicina?; 3) Houve erro, omissão ou imperícia médica? Intimem-se.
6. Processo 07030952920198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0703095-29.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR:
   B1M S M Industrial Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Moreno Manutenção de Posto de Combustível Eireli
   B0 - A parte devedora, por meio da petição de fls. 281, alega que foi expedido alvará de valores depositados em conta judicial. Requer que seja expedido alvará de transferência, bem como regular prosseguimento do cumprimento de sentença, com a utilização do sistema SISBAJUD, para localização e bloqueio de eventuais valores remanescentes devidos pela parte executada. Compulsando os autos, verifica-se que já foi expedido a alvará de transferência as fls. 276, em beneficio da parte autora. Portanto, tal pedido não condiz com o momento processual, razão pela qual não o conheço. Em atenção ao requerimento de prosseguimento da execução com nova pesquisa ao sistema sisbajud, defiro o pedido, utilizando-se os valores constantes as fls. 282.
7. Processo 07102790220208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710279-02.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: D. de P. B. - Apelado: R. R. M. - Dá as partes por intimadas do seguinte Despacho: "1. Intimem-se as partes para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestarem eventual oposição ao julgamento em ambiente virtual, dispensada motivação declarada, nos termos do artigo 93, §2º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob pena de preclusão. 2. Após, cls. 3. Publique-se. Cumpra-se". Rio Branco-Acre, 6 de julho de 2025. Desembargadora Waldirene Cordeiro. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC) - Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Pamela Andressa de Matos Costa (OAB: 6183/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Via Verde
8. Processo 07039751620228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA, ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 4086/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC) - Processo 0703975-16.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR:
   B1M S M Industrial Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda (acrediesel)
   B0 -
   B1Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda
   B0 - Intimem-se os réus para manifestação no prazo de cinco dias, em razão do retorno dos autos da Instância Superior e da petição de p. 341. Em seguida, voltem-me conclusos - fila Execução.