Daniel Da Cruz Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 00003298120255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000329-81.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: CHARLES LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: RAILTO ALBUQUERQUE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5029e1 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da manifestação de id. 8daf94d, no que se refere a conversão do seguro desemprego em pecúnia e anotação da CTPS. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos a habilitação e eventual denegação do benefício, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, considerando o período de vigência do contrato de trabalho, a informação de baixa da empresa, certifique a Divisão de Conhecimento a respeito da possibilidade de anotação do vínculo no sistema e-social, ficando desde já autorizada a anotação, nos termos da ata de audiência, havendo possibilidade.  Não sendo possível a anotação do vínculo de maneira digital, intime-se a parte ré para indicar, no prazo de cinco dias, local para apresentação da CTPS física do autor para a anotação.  Ciente a parte autora, por intermédio de seus patronos, com a publicação do ato no DEJT.  RIO BRANCO/AC, 29 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES LIMA DOS SANTOS
3. Processo 07143744120218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: ESTEVAN SOLETTI (OAB 3702/RO), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0714374-41.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DO ACRE – SICOOB ACRE
   B0 - RÉU:
   B1Ulysses Richardson Olivereira da Costa - Me (Distribuidora Fox).
   B0 - 1- Trata-se de ação monitória em que foi interposto Agravo de Instrumento pelo devedor, sob alegação de nulidade da citação por hora certa. Conforme decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça ao julgar o Agravo de Instrumento nº 1002327-57.2024.8.01.0000, a citação por hora certa foi considerada formalmente válida, contudo, o colegiado reconheceu de ofício a nulidade dos atos processuais subsequentes, em razão da ausência de nomeação de curador especial ao réu revel, nos termos do art. 72, II, do CPC. 2- Intime-se o réu, por meio de seu procurador regularmente constituído às pp. 296/298, para efetuar o pagamento da quantia indicada na inicial ou apresentar embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701, §1º, do CPC. Publique-se. Intime-se.
4. Processo 00003055320255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000305-53.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: AFONSO SOUSA SILVA RECLAMADO: 41.287.671 LUCYANO BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para tomar ciência da expedição do alvará para habilitação ao seguro desemprego (Id 9a536e2). RIO BRANCO/AC, 27 de julho de 2025. RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO SOUSA SILVA
5. Processo 00001550320255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000155-03.2025.5.14.0425 distribuído para VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300064300000024203070?instancia=1
6. Processo 00008009620225140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000800-96.2022.5.14.0404 RECLAMANTE: MISTERLANE SACRAMENTO RECLAMADO: ATACADAO DA LORA EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMADO Fica intimada a reclamada ATACADAO DA LORA EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência de saldo remanescente (Titularidade da conta, CPF/CNPJ, banco, agência, conta, tipo de conta e operação, se for o caso). RIO BRANCO/AC, 25 de julho de 2025. SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DA LORA EIRELI
7. Processo 07092070920228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0709207-09.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - CREDORA:
   B1Ernizia Borges Sereno Kaxinawa
   B0 - Verifico que a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido na decisão anterior, na qual deveria indicar de bens de penhora. Diante da inércia da parte autora e da ausência de bens a serem constritos, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, se não forem localizados bens penhoráveis (art. 921, §§ 4º e 5º do CPC). Em sendo interesse da parte credora, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 07107487220258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB 6275/AC) - Processo 0710748-72.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE:
   B1N.B.L.
   B0 - Isso posto, determino a redistribuição do presente feito entre as Varas de Família, de forma livre. Intimem-se. Cumpra-se.