Iana De Oliveira Beiruth

Processos do Advogado

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2. Processo 00005624920235140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000562-49.2023.5.14.0402 RECLAMANTE: MISAEL PEREIRA SOARES RECLAMADO: AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor PAULO HENRIQUE GONÇALVES TENORIO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, fica citada a parte executada VIACAO RONDONIA LTDA, atualmente em lugar incerto ou não sabido, executado(a), para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, pagar ou garantir a execução no valor de R$362.640,32 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), observando-se a gradação legal do artigo 835 do Código de Processo Civil ou do artigo 11 da Lei nº 6.830/80. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo indicado, serão penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento integral da dívida. Para que chegue ao conhecimento do interessado, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região. RIO BRANCO/AC, 28 de julho de 2025. RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO RONDONIA LTDA
3. Processo 07102512920238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0710251-29.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Francisca Gomes de Araújo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - INTRSDO:
   B1Ministério Público do Estado do Acre
   B0 - Ante ao exposto, declaro extinto o processo por abandono, na forma do artigo 485, inciso III do CPC. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 07018595320248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC), ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC) - Processo 0701859-53.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE:
   B1Rosivane Moura de Freitas
   B0 -
   B1Rosivaldo Bussons de Souza
   B0 - RECLAMADO:
   B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.
   B0 -
   B1Latam Airlines Group S.a
   B0 - Despacho fls. 318: Da análise dos autos, verifica-se que a parte CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. restou condenada ao pagamento de R$ 4.635,58, bem como houve o reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte Latam Airlines Group S.A (p. 206-208 e 286-288). Com isso, cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pelas reclamada CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (p. 312-313), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado. Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor referente ao depósito judicial de p. 312-313, expedindo-se o necessário. Deve a autora, sob o mesmo prazo, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito em face do valor remanescente, observando-se o cálculo judicial de p. 316. Ademais, observa-se que restou reconhecida a ilegitimidade passiva da parte Latam Airlines Group S.A. Com isso, intime-se Latam Airlines Group S.A. para, no prazo de 05 dias, indicar seus dados bancários, para restituição do valor depositado nos autos (p. 314-315), ante a ausência de condenação a ser suportada pela referida parte. Em caso positivo, expeça-se alvará judicial em favor de Latam Airlines Group S.A. para levantamento do valor indicado às p. 314-315. Decorrido o prazo concedido às partes, retornem os autos conclusos.
5. Processo 55355424720218090139
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 00011838020225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0001183-80.2022.5.14.0402 RECLAMANTE: ANDERSON ARAUJO DE FREITAS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f73e6 proferido nos autos. Vistos os autos.  I - Em atenção a petição de id. f7b419d, decido: II - Atribuo o presente despacho com força de alvará para saque do FGTS, o qual deverá ser liberado diretamente a parte autora, Sr. ANDERSON ARAÚJO DE FREITAS - CPF 024.397.282-25, referentes aos depósitos do FGTS efetuados pela reclamada em sua conta vinculada, relativos a seus contrato de trabalho, acrescidos de juros e correção monetária existentes. D a d o s  d o  c o n t r a t o: Empregador: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.313.221/0037-00                                                                EMPREGADO(A):  ANDERSON ARAUJO DE FREITAS - CPF: 024.397.282-25 Admissão: 06/05/2021 SAÍDA: 10/05/2022 CTPS: 2502293 - SÉRIE 0050 RG nº 123590-4 - SSP/AC PIS: 16.13001.274-9 III - Por fim, certifique-se a inexistência de pendências processuais. IV - Não havendo, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ARAUJO DE FREITAS
7. Processo 00011838020225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0001183-80.2022.5.14.0402 RECLAMANTE: ANDERSON ARAUJO DE FREITAS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f73e6 proferido nos autos. Vistos os autos.  I - Em atenção a petição de id. f7b419d, decido: II - Atribuo o presente despacho com força de alvará para saque do FGTS, o qual deverá ser liberado diretamente a parte autora, Sr. ANDERSON ARAÚJO DE FREITAS - CPF 024.397.282-25, referentes aos depósitos do FGTS efetuados pela reclamada em sua conta vinculada, relativos a seus contrato de trabalho, acrescidos de juros e correção monetária existentes. D a d o s  d o  c o n t r a t o: Empregador: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.313.221/0037-00                                                                EMPREGADO(A):  ANDERSON ARAUJO DE FREITAS - CPF: 024.397.282-25 Admissão: 06/05/2021 SAÍDA: 10/05/2022 CTPS: 2502293 - SÉRIE 0050 RG nº 123590-4 - SSP/AC PIS: 16.13001.274-9 III - Por fim, certifique-se a inexistência de pendências processuais. IV - Não havendo, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - TIM S A
8. Processo 07071285220258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IANA DE OLIVEIRA BEIRUTH (OAB 6342/AC) - Processo 0707128-52.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR:
   B1R.G.S.
   B0 - Forte nessas razões, INDEFIRO o pedido de exoneração de alimentos postulado na exordial. Cite-se a ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se.