Janderson Soares Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00171195020164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0017119-50.2016.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu: ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Trata-se de denúncia ofertada pelo MPF contra réu Adalcimar de Oliveira Lima, pela suposta prática da conduta tipificada nos artigos art. 40 e 50-A. ambos da Lei n. 9.605/98. A inicial narra que, em 12/06/2013, o acusado teria desmatado 42 hectares de Floresta Amazônica, sem autorização do órgão competente, nos arredores da Flona Iquiri, detro do Projeto de Assentamento Monte, no município de Lábrea/AM, coordenadas geográficas: S 08º55'51,0" W 66º38'29,0". Diante da manifestação do MPF id 2183514861 e petição da defesa justificando a ausência do réu à audiência anteriormente designada, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025, às 09h00 - horário de Manaus/AM, a ser realizada por meio de sistema de videoconferência - plataforma Microsoft Teams, na forma do art. 19 da Resolução CNJ n°329/2020 (com as alterações que lhe foram introduzidas) e Resolução PRESI 6/2023 do TRF da 1ª Região. O link da audiência será disponibilizado por e-mail, estando a secretaria deste juízo à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. INTIMEM-SE o MPF e a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem conta de e-mails por meio da qual possam ser disponibilizados os links de acesso à sala de audiência, bem como um número telefônico com whatsapp do réu e dos procuradores/defensores que participarão da audiência. As informações acima requeridas deverão ser encaminhadas aos e-mails da Secretaria da Vara/audiência: 07vara.am@trf1.jus.br/ audiencias.07vara.am@trf1.jus.br (contato whatsapp audiência 92-98555-5914). EXPEÇAM-SE carta precatória (s) e/ou mandado (s) de intimação para réu Adalcimar de Oliveira Lima, devendo conter a advertência de que o não comparecimento injustificado do(s) réu(s) à audiência poderá ser interpretado como regular exercício do direito ao silêncio, não dando ensejo à redesignação do ato. Adote a SECVA os procedimentos de praxe quanto ao prazo de cobrança do cumprimento das diligências. Em razão da realização da audiência por meio virtual, deverá o oficial de justiça, no cumprimento da intimação, informar na certidão eventual e-mail e telefone do acusado. Havendo alegação de dificuldade técnica de acesso à internet, poderá o acusado comparecer pessoalmente no Juízo Deprecado, onde deverá ser disponibilizada sala de audiência para viabilização do ato. Registre-se que, caso haja conflito na pauta de audiências, deverá o Juízo Deprecado entrar em contato com a Secretaria da 7ª Vara Federal, COM URGÊNCIA, a fim de ajustar nova data. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura digital. MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal
2. Processo 10008826020214013001
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000882-60.2021.4.01.3001 - INQUÉRITO POLICIAL (279) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA INVESTIGADO: M. V., J. F. P., A. N. D. P., C. &. C. E. L., C. S. L., E. C. A. E. C. L., F. E. D. O. C., I. N. P., I. A. D. S., I. A. S. C. L., J. S. D. M., J. A. P. D. S., M. L. N. D. L. M., M. K. D. S., V. A. C., Y. S. D. C. Destinatários: Advogados do(a) INVESTIGADO: JANDERSON SOARES DA SILVA - AC6345, WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS - AC3807-A Advogado do(a) INVESTIGADO: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR - AC4119-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 437222173) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2ª Seção
3. Processo 10077246120258110040
   Tribunal: TJMT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1007724-61.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ELIZANGELA SOARES DA SILVA DEPRECANTE: JUÍZO DA 4ªV.CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC REU: CELIA REGINA AGRIPINA DA COSTA Vistos. De início, intime-se a parte interessada para promover o recolhimento das custas, se ainda não realizado e/ou não se tratar de beneficiário da gratuidade. Com o recolhimento e/ou devidamente certificada a condição de beneficiário da gratuidade, CUMPRA-SE na forma deprecada. Por fim, uma vez cumprida a finalidade da missiva, ainda que infrutífera, não há que se falar em busca de endereços e/ou diligência em endereço diverso daquele constante da missiva, motivo pelo qual DEVOLVA-SE à comarca de origem com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, data e horário registrados no sistema. (assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA ALVES DE MOURA Juíza de Direito
4. Processo 10208826120244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020882-61.2024.4.01.3200 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773, ADIB ABDOUNI - SP262082, JANDERSON SOARES DA SILVA - AC6345-A, BERNARDO BELOTA BARBOSA PEIXOTO DE LIMA - AM19613, JOAZ DUTRA GOMES - AC6380-A, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869, GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990, IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO - SP390228, VITOR RICARDI SIQUEIRA - SP425524, CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI - SP408237, CINTIA ANACLETO ISAWA - SP451872, AMANDA BOUKAI CHAPAVAL - SP508238, JOSE FERNANDES JUNIOR - AM1947, ROBERTO TATSUO NAKAJIMA FERNANDES NETO - AM9500 e FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC777 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ E. S. D. J. FILHO acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM