Joanne Mendes Deocleciano De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 07002106620258010022
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC), ADV: SANDRA CESÁRIO SANTOS (OAB 6677/AC) - Processo 0700210-66.2025.8.01.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
   B1E.M.C.O.
   B0 - REQUERIDO:
   B1J.T.L.
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).
3. Processo 10044967120244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004496-71.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA DIGENES DA SILVA CANUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE - AC6413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento para verificação da alegada qualidade de segurada(o) especial. Com a data, intimem-se as partes, advertindo a parte demandante da necessidade de apresentar duas testemunhas, no mínimo, que comparecerão independentemente de intimação. A parte autora ainda poderá trazer à audiência documentos de que disponha e que não tenham sido juntados com a Inicial. Cumpra-se.
4. Processo 07005478920248010022
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO) - Processo 0700547-89.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1Leonardo Lima da Silva
   B0 - REQUERIDA:
   B1Beatriz Frota da Silva
   B0 - Dá a parte requerente por intimada para ciência da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2025, às 11:30 horas. Informo que o link de acesso a sala virtual de audiência seguirá o mesmo, (meet.google.com/zcm-xiqs-uff). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
5. Processo 10075138120254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007513-81.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE - AC6413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos início de prova material da alegada atividade rural, sob pena de indeferimento. Rio Branco, 25 de junho de 2025. WENDELL CARLOS CARVALHO LOUZADA Servidor
6. Processo 10059877920254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005987-79.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE - AC6413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS na qual a parte autora postula a concessão de benefício previdenciário. O INSS apresentou proposta de acordo, tendo sido aceita pela parte autora. Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro. Requisite-se pagamento por RPV (artigo 17 da Lei n. 10.259/2001). Intime-se o INSS para cumprimento da obrigação no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa por descumprimento. Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 10038676320254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003867-63.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENILMA MARIA PAIXAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE - AC6413 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A presente demanda versa sobre pagamento de parcelas de seguro defeso, por atividade de pesca como segurado especial no Estado do Acre, nos anos 2015/2016. Por determinação do TRF da 1ª Região, os processos que versem sobre o tema abrangido por esse demanda devem ser suspensos, até deliberação em contrário, diante da admissão de IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR/TRF1 N.º 81), nos autos n.º 1050144-87.2023.4.01.0000, para aguardar formação de precedente sobre o início de prazo prescricional sobre essas parcelas pleiteadas. Assim, determino suspensão do feito até ulterior deliberação do TRF da 1ª Região. Intime(m)-se. Rio Branco, (data da assinatura eletrônica).
8. Processo 10039380220244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003938-02.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS MACIEL DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE - AC6413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Rechaço a preliminar de litisconsórcio, uma vez que não há nos autos informação de que os demais filhos do instituidor estejam receberam pensão por morte. Ponto controvertido: qualidade de segurado e dependência econômica. Diante da necessidade de dilação probatória, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Esclareçam-se às partes que, na oportunidade, deverão dispor de documentos e testemunhas com a finalidade de comprovar os fatos narrados na peça inaugural e contestação; e que, caso entendam pertinente, poderão participar remotamente do ato, por meio de videoconferência junto à Sala Virtual de Audiências desta Vara. O link da Sala Virtual de Audiências está disponível na página virtual da SJAC ( https://www.trf1.jus.br/sjac ), na aba Serviços > Sala de Audiências > Sala de Audiências > Sala 4ª Vara. Intimem-se. RIO BRANCO (datado e assinado eletronicamente).