Sara Rafaella Marques Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013901320258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001390-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: M. S. S. G. (Representado por sua mãe) P. B. da S. - Agravado: F. A. G. L. - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "...Posto isso, com fulcro no art. 1.019, inc. I, do CPC/2015, defiro parcialmente o pedido de tutela recursal de urgência, para majorar os alimentos provisórios devidos pela parte agravada (Farney Alexandre Gomes Lopes) à parte agravante (Melina Sophi Silva Gomes) para o valor correspondente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos. Para fins de cálculo, consideram-se rendimentos líquidos o salário bruto, acrescido de férias e 13º salário, deduzidos apenas os descontos obrigatórios (imposto de renda e previdência social). O valor deverá ser descontado diretamente em folha de pagamento e depositado na conta de titularidade da genitora da parte agravante (menor), já informada na ação originária. Comunique-se, com urgência, o Juízo Originário sobre o teor desta decisão, para imediato cumprimento, inclusive no que diz respeito à expedição de ofício ao órgão empregador do alimentante. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC/2015. Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 178, inc. II, do CPC/2015 (interesse de incapaz). Para os fins do art. 93, incs. I, II e III; §§ 1º, inc. I, e 2º do RITJAC, intimem-se as partes agravante e agravada, a fim de que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, manifestem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independente de motivação; e, em caso de resposta positiva, se possuem interesse em fazer sustentação oral. Ultimadas todas as diligências, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se". Rio Branco - AC, 7 de julho de 2025. Des. Júnior Alberto. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Sara Rafaella Marques Fernandes (OAB: 6417/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) - Via Verde
3. Processo 00004524720235140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000452-47.2023.5.14.0403 RECLAMANTE: LUCAS PASCOA DE SOUZA RECLAMADO: 123 SOLAR ACRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b11a624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, IV, do CPC. Dê-se ciência às partes. Deverá a Secretaria, desde logo, promover o levantamento de eventuais pendências ou restrições registradas nos autos, inclusive no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, se houver, expedindo-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS PASCOA DE SOUZA
4. Processo 07063338020248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA RAFAELLA MARQUES FERNANDES (OAB 6417/AC) - Processo 0706333-80.2024.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - AUTOR:
   B1Ramos e Magalhães Ltda Me
   B0 - RÉU:
   B1Claudinei Gomes da Silva
   B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das pesquisas realizadas as pp. 71/84, postulando o que entender de direito.
5. Processo 07011370820248010009
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 5150/AC), ADV: SARA RAFAELLA MARQUES FERNANDES (OAB 6417/AC) - Processo 0701137-08.2024.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU PRESO:
   B1G.S.S.A.
   B0 - INTIMAR Sara Rafaella Marques Fernandes, Advoagada OAB/AC 6417e Samara Nascimento de Oliveira Almeida (OAB 5150/AC) para no prazo legal apresentar contrarrazoes de recurso nos autoa acima citados.
6. Processo 07008076920238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VINICIUS SILVA DE SOUZA (OAB 6062/AC), ADV: SARA RAFAELLA MARQUES FERNANDES (OAB 6417/AC) - Processo 0700807-69.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR:
   B1Ramos e Magalhães Ltda Me (Up Negócios Imobiliários)
   B0 - DEVEDORA:
   B1Gabriele Bezerra Viana
   B0 - Dá a parte credora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
7. Processo 07010843820248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA RAFAELLA MARQUES FERNANDES (OAB 6417/AC) - Processo 0701084-38.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDOR:
   B1Ramos e Magalhães Ltda Me
   B0 - DEVEDOR:
   B1Thaís de Oliveira Figueiredo
   B0 - A parte credora, intimada para impulsionar o feito, não o fez no prazo assinalado, deixando de praticar ato ou diligência que lhe competia, do que decorre desídia e desinteresse no prosseguimento do feito. Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comportamento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos autos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e determino sejam os autos levados a arquivo. Contudo, ante a existência de valores depositados nos autos, intime-se a parte credora para, em nova oportunidade, no prazo de 05 dias, efetuar o levantamento do valor indicado às p. 100. Em caso positivo, arquive-se o feito. Caso contrário, diligencie-se, via Sisbajud, quanto aos dados bancários da credora e, sendo a pesquisa positiva, expeça-se novo alvará judicial em favor da exequente, para transferência do valor indicado às p. 100. P.R.Dispensada a Intimação das partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
8. Processo 00001158720255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID cca2586. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.D.M.