Jessica Caroline Silva Bernardo Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00004816320245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO RIO BRANCO ATSum 0000481-63.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: LUCICLEIA OLIVEIRA CRISOSTOMO RECLAMADO: C. BRANDT DE CAMARGO - ME EDITAL    Fica intimada a parte exequente, através de seu advogado,  para conhecer o resultado das pesquisas patrimoniais, e no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena da inércia ser considerada como desobediência ao chamamento judicial e assim, dado início da contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. RIO BRANCO/AC, 29 de julho de 2025. EVELYN DE CASTRO VALIM Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCICLEIA OLIVEIRA CRISOSTOMO
3. Processo 07101935520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC) - Processo 0710193-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR:
   B1O.B.B.
   B0 - RÉ:
   B1A.M.B.
   B0 - Defiro a justiça gratuita (CF/88, art. 5º, LXXIV). Trata-se de ação de exoneração de alimentos, ajuizada por O. B. B., em face de A. M. B., com pedido liminar de tutela de urgência. INDEFIRO, contudo, o provimento liminar vindicado, eis que o autor não logrou demonstrar nos autos, até o momento, de que tenha havido, efetivamente, mudança nas suas condições financeiras ou nas condições financeiras da alimentada, consoante prescreve o artigo 1.699, do Código Civil. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para tomar ciência da presente demanda e intime-a para a audiência a ser designada, fazendo-se constar do mandado citatório de que poderá se fazer presente ao ato acompanhada de advogado, assim como para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, mesmo que esta não se realize por qualquer motivo. Intime-se a parte autora para o ato mediante publicação no DJE.
4. Processo 07101935520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC) - Processo 0710193-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR:
   B1O.B.B.
   B0 - RÉ:
   B1A.M.B.
   B0 - Certifico e dou fé que foi designado o dia 07/08/2025, às 08h30min, para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, através do link: https://meet.google.com/xcf-ziry-rys.
5. Processo 10005081320224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000508-13.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO - AC4768 LITISCONSORTE: FRANCISCA SONIA DE ALMEIDA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) Intimar a litisconsorte para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual mediante a apresentação de procuração, uma vez que o ID 2186675171 - Procuração ( Sonia), juntado pela litisconsorte, se trata da declaração de hipossuficiência. Rio Branco, 5 de junho de 2025. TELMA MACIEL DE SOUZA Servidor(a)
6. Processo 00273043320228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 191) JUNTADA DE CERTIDÃO (10/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 07166547720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC), ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC), ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC) - Processo 0716654-77.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Milton Jonathan da Silva Melo de Araujo
   B0 -
   B1Amanda Mendes Brito
   B0 -
   B1Kliyvert de Souza Paixão
   B0 - INVDA:
   B1Maria Aparecida Alves de Souza
   B0 - Trata-se de embargos de declaração oposto em face da sentença de p. 109, alegando que a decisão de p. 81 deu a possibilidade de escolha acerca dos documentos que deveriam ser juntados aos autos para comprovar a hipossuficiência das partes requerentes e que juntaram cópia de suas carteiras de trabalho, conforme pp. 86-108, mas, mesmo com isso, o processo foi sentenciado sem resolução de mérito, considerando que os documentos juntados estavam incompletos. Os embargantes dizem que a sentença possui contradição, pois ao passo que lhes foi dada a opção de escolha entre um dos documentos elencados na decisão, a sentença indeferiu a inicial sob o fundamento de que os comprovantes juntados aos autos estão incompletos sem especificar quais documentos deveriam ser apresentandos. É o necessário. Decido. O art. 1.022 do CPC diz que: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material". Analisando os autos, verifico que assiste razão os embargantes acerca da contradição apontada, visto que não lhes foram oportunizada a juntada dos documentos complementares à análise da gratuidade requerida. Assim, conheço dos embargos e os acolho para reformar a sentença de p. 109, determinando o prosseguimento do feito. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos a) comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade sua e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) ou, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Intime-se.
8. Processo 07101883320258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÉSSICA CAROLINE SILVA BERNARDO ALBUQUERQUE (OAB 6528/AC) - Processo 0710188-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1C.D.S.B.
   B0 - Destarte, ante o defeito que se verifica na peça preambular, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para, através de sua advogada nos autos constituída, mediante publicação no DJe, emendar a petição a fim de incluir no polo passivo do feito os herdeiros incertos e não sabidos do falecido e postulando pela citação dos mesmos para os termos da ação em consonância com a legislação vigente, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Intime-se.