Dryelle Malta Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 07132952220248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS NERI BATISTA (OAB 65496/DF), ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC), ADV: DRYELLE MALTA DINIZ (OAB 6635/AC) - Processo 0713295-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Lucas Henrique França de Nazareth Fontenelle
   B0 - RÉU:
   B1Gran Tecnologia e Educação S.A
   B0 - Expeça-se o alvará judicial conforme requerido à p. 149. Após, arquive-se os autos. Cumpra-se.
3. Processo 07024082920258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DRYELLE MALTA DINIZ (OAB 6635/AC) - Processo 0702408-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE:
   B1Delamar Malta Rocha
   B0 - RECLAMADO:
   B1Caldeirao Cores e Tintas
   B0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 25). Designe-se nova data para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
4. Processo 07024082920258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DRYELLE MALTA DINIZ (OAB 6635/AC) - Processo 0702408-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE:
   B1Delamar Malta Rocha
   B0 - RECLAMADO:
   B1Caldeirao Cores e Tintas
   B0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 25). Designe-se nova data para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
5. Processo 07012157620258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARLEN MATOS MEIRELES (OAB 7903/RO), ADV: DRYELLE MALTA DINIZ (OAB 6635/AC) - Processo 0701215-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE:
   B1Itrack Representações Ltda,
   B0 - RECLAMADO:
   B1Odair do Nascimento de Paula
   B0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora ITRACK REPRESENTAÇÕES LTDA para condenar a parte ré ODAIR DO NASCIMENTO DE PAULA ao pagamento da multa contratual e dos meses de março e abril de 2024 no valor de R$ 1.394,55 (mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) corrigidos monetariamente pelo INPC (IBGE) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da emissão da rescisão contratual ocorrida em 02/05/2024 (p. 4); e, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito. Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95). Submeto à apreciação da MM. Juíza Togada. Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 70/71). P.R.I.A.
6. Processo 07024082920258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dryelle Malta Diniz (OAB 6635/AC) Processo 0702408-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Delamar Malta Rocha - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
7. Processo 07024082920258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dryelle Malta Diniz (OAB 6635/AC) Processo 0702408-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Delamar Malta Rocha - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 21/05/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zph-zmcn-fnf Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
8. Processo 07132952220248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daiane Carolina Dias de Sousa Ferreira (OAB 5604/AC), Dryelle Malta Diniz (OAB 6635/AC), Lucas Neri Batista (OAB 65496/DF) Processo 0713295-22.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Henrique França de Nazareth Fontenelle - Réu: Gran Tecnologia e Educação S.A - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.