Raimunda De Queiroz Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 07074612520248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC) - Processo 0707461-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE:
   B1Andríscia da Silva Fernandes
   B0 - RECLAMADO:
   B1Garagem Uéslei Veículos (M. L Duarte Ltda)
   B0 -
   B1Banco Votorantim S/A
   B0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) "Dá a partes reclamadas e reclamante por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos declaratórios de fls. 266/269 e 273/276."
3. Processo 07001781420258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo 0700178-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE:
   B1Elison Antonio de Morais Ribeiro
   B0 - RECLAMADO:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - Sentença (Embargos de Declaração) fls. 83: Analisando a questão posta em julgamento, verifico que razão assiste à parte embargante, razão pela qual dou procedência aos embargos interpostos, para correção de erro material no valor dos danos morais na parte dispositiva da sentença, que deverá constar da seguinte forma: "DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), e na Lei nº 8.078/90, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e condeno a ré Energisa Acre - Distribuidora de Energia na OBRIGAÇÃO PAGAR o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos danos morais, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária pelo INPC/IBGE contado a partir desta data e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito." Os demais termos da sentença permanecem inalterados. P.R.I.
4. Processo 07002552320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700255-23.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE:
   B1Lenivan de Souza Araujo
   B0 - RECLAMADA:
   B1Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes
   B0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 22/07/2025, 11:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/nox-ktiv-ukm Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS:
5. Processo 07001781420258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC) - Processo 0700178-14.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE:
   B1Elison Antonio de Morais Ribeiro
   B0 - RECLAMADO:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - DESPACHO ls. 78: Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos apresentados às páginas 74-75, tendo em vista o seu efeito modificativo, consoante artigo 1.023, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
6. Processo 07126596120218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC), ADV: JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB 6599/AC), ADV: KARTIELE DA SILVA LIRA (OAB 6051/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC) - Processo 0712659-61.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Herlon de Melo Pereira
   B0 - RÉU:
   B1Francisco Barbosa Maia
   B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
7. Processo 07078033620248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC) - Processo 0707803-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE:
   B1Maria Margarida Gonçalves
   B0 - RECLAMADO:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
8. Processo 07044958920248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC) - Processo 0704495-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE:
   B1Luís Queiros dos Anjos
   B0 - RECLAMADO:
   B1Garagem Uéslei Veículos (M. L Duarte Ltda)
   B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, de ofício, reconhecer o erro material, e retificar a sentença proferida às pp. 229/233, a fim de excluir o Banco Votorantim S.A. do polo passivo da condenação imposta, mantendo-se íntegra a sentença quanto às demais partes rés. Intimem-se. P.R.I