Karita Evini Passos Davi

Processos do Advogado

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2. Processo 00001674420255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATSum 0000167-44.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: JONAS LOPES DA SILVA RECLAMADO: BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f856173 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro extinta a presente execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As partes ficam, ainda, devidamente intimadas para, querendo, armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio, nos termos do art. 25 da Resolução CSJT Nº 185, de 24 de março de 2017. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. FELIPE TABORDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JONAS LOPES DA SILVA
3. Processo 00002472320255140411
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000247-23.2025.5.14.0411 RECLAMANTE: KATIANE LIMA MOURA RECLAMADO: L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE  De ordem,  fica o Reclamante intimado por seu  advogado  para comprovar o  recolhimento   das custas processuais, no prazo  de 05  dias , sob pena de execução,  conforme os  termos  da  Ata  de Audiência  ID-b7f7b53. RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KATIANE LIMA MOURA
4. Processo 00001674420255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000167-44.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: JONAS LOPES DA SILVA RECLAMADO: BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica intimada a parte reclamante, Sr. JONAS LOPES DA SILVA, para ciência e manifestação quanto ao teor do documento juntado de id. ed5bf14 pela parte reclamada nos presentes autos. RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JONAS LOPES DA SILVA
5. Processo 00001674420255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000167-44.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: JONAS LOPES DA SILVA RECLAMADO: BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica intimada a parte reclamada, BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, para comprovar nos autos à baixa na CTPS digital da parte reclamante, constando a data de admissão: 01/07/2024, data de saída 30/09/2024, função: servente de pedreiro e salário: R$1.689,00, no prazo de 05cinco) dias, sob pena de multa a ser arbitrada pelo juízo da Vara. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
6. Processo 10019056620258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
7. Processo 10019056620258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001905-66.2025.8.11.0001 Requerente: MARLENE DA SILVA Requerido: ITALO JUAN NASCIMENTO DOS SANTOS Visto. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Havendo requerimento da parte interessada, expedir-se-á o respectivo alvará, em conformidade com os termos do acordo homologado. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas processuais (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)
8. Processo 00009614120245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000961-41.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: MARIA ELIZA MONTE DE SOUSA RECLAMADO: SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c59cf36 proferida nos autos. DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamante contra a sentença proferida nos autos, publicada em 07/04/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal.   1.  RECURSO ORDINÁRIO DO(A) RECLAMANTE. 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 08/03/2025, ou seja, dentro do octídio legal, conforme consta na aba "movimentos"; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por Advogado Público, integrante dos quadros funcionais próprios de representação jurídica; d) preparo: o recorrente é beneficiário da justiça gratuita, sendo isenta do recolhimento de custas e pagamento do depósito recursal.   1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I , da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer.   DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pela parte. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários.   RIO BRANCO/AC, 23 de maio de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZA MONTE DE SOUSA