José Cordeiro Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00021830820038020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL) - Processo 0002183-08.2003.8.02.0001 (001.03.002183-0) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR:
   B1Agripino Santos de Cerqueira
   B0 - RÉ:
   B1ANCIL - Andrea Construções e Incorporações Ltda
   B0 - DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, tomarem ciência dos documentos apresentados às pgs. 243/244 e 245/246, requerendo o que de direito para o devido prosseguimento do feito. Maceió(AL), 18 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
3. Processo 00105886220058020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0010588-62.2005.8.02.0001 (001.05.010588-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
   B1COPLAN - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana
   B0 - EXECUTADO:
   B1Antonio Morais de Lima
   B0 -
   B1Jodete da Rocha Lima
   B0 - Nestas condições, sem maiores delongas, defiro o pedido, ao passo que determino a expedição de ordem de bloqueio/indisponibilidade, a ser cumprida pela Secretaria, dos valores indicados no bojo do caderno processual, a par da última planilha/informação encartada nos autos, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do Executado(a) devidamente citado no bojo do caderno processual. Desde já advirto que deve ser reconhecida a impenhorabilidade absoluta de valores mantidos em conta-corrente ou aplicações financeiras do(a) Executado(a) até o limite de40(quarenta) salários mínimos e, com a finalidade de garantir uma reserva mínima ao Executado, dever-se-á proceder o imediato desbloqueio, permanecendo a constrição, apenas, naquilo que exceder o patamar acima indicado, uma vez que as matérias de ordem públicas serem cognoscíveis de ofício, cabendo ao Exequente a demonstração de eventual abuso, má-fé ou fraude do Réu. Realizado o bloqueio e havendo valores que superem o patamar acima mencionado, intime-se o(a) Executado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Com o objetivo de otimizar a dinâmica processual, proceda-se (incontinenti) a transferência dos valores eventualmente apurados/bloqueados para instituição financeira conveniada com o Poder Judiciário, vinculando tais quantias aos autos em exame e, uma vez comprovadas as situações acima enumeradas, proceda-se a expedição do competente alvará para os fins de direito. Caso não sejam localizados bens/valores, estes sendo insuficientes à garantia da execução, intime-se o(a) Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maceió , 18 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
4. Processo 07179250720188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMARÍLIO MARQUES (OAB 1962/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: AMARÍLIO MARQUES (OAB 1962/AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0717925-07.2018.8.02.0001 - Despejo - Locação de Imóvel - RÉU:
   B1Ivanildo de Souza Soares
   B0 -
   B1Alexandre de Souza Soares
   B0 - ASSLITISC:
   B1Carlos Alberto da Rocha Soares
   B0 e outro - Havendo contestação nos autos e, observando o conteúdo do § 4º do art. 485 do CPC, que reza que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação", determino a intimação da parte contrária, a fim de que no prazo de 05 dias informe este juízo se consente com a homologação do pedido de desistência formulado pela parte ex adversa. No mesmo prazo, deverá a parte demandada requerer qualquer providência que entenda cabível. Destaco que, se o prazo concedido transcorrer in albis, este juízo interpretará o seu silêncio como anuência com o pedido de desistência e ausência de requerimentos adicionais a serem feitos.
5. Processo 00011514820188060124
   Tribunal: TJCE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: RONALDO DOS SANTOS (OAB 15084/AL), ADV: RONALDO DOS SANTOS (OAB 15084/AL), ADV: RONALDO DOS SANTOS (OAB 15084/AL), ADV: RONALDO DOS SANTOS (OAB 15084/AL), ADV: GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB 35400/CE), ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES (OAB 24293/CE), ADV: ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL (OAB 13996/CE), ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL) - Processo 0001151-48.2018.8.06.0124 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - MINISTERIO PUBL:
   B1M.P.E.C.
   B0 - MASSA FALIDA:
   B1D.D.
   B0 - RÉU:
   B1C.R.S.C.
   B0 e outros - Diante do exposto e das demais regras e princípios atinentes à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Denúncia, nos seguintes termos: I. CONDENAR os acusados Elivan de Jesus da Luz, Geronilma Serafim da Silva, Jaime Pereira Nogueira, Denilson Moreira da Silva e Girlan Araújo Santos nas penas do art. 157, §3°, II, por 14 (quatorze) vezes, na forma do art. 70, segunda parte, ambos do Código Penal, e art. 14 da Lei 10.826/2003; II. CONDENAR o acusado Robson José dos Santos nas tenazes do art. 157, §3°, II, por 14 (quatorze) vezes, na forma do art. 70, segunda parte, ambos do Código Penal, art. 14 da Lei 10.826/2003 e art. 148, §1º, IV, do Código Penal; III. ABSOLVER os acusados Elivan de Jesus da Luz, Robson José dos Santos, Girlan Araújo Santos, Geronilma Serafim da Silva, Jaine Pereira Nogueira e Denilson Moreira Da Silva da imputação do art. 2ª, §2º, da Lei 12.850/2013, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. IV. ABSOLVER os acusados Cícero Rozeli da Silva Caldas e Everaldo Moreira da Silva de todas as imputações contidas na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
6. Processo 07533317920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0753331-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Suzana Lopes Ramos
   B0 - RÉ:
   B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
7. Processo 00572230320218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202110401296 NÚMERO ÚNICO: 0057223-03.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : CLAUDIA MARIA DA SILVA ADV. : CLAUDIA MARIA DA SILVA - OAB: 1472-SE EXEQUENTE : ADALBERTO DOS SANTOS ADV. : CLAUDIA MARIA DA SILVA - OAB: 1472-SE EXECUTADO : MATHEUS ANIEL MESSIAS DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR - OAB: 11167-AL ADV. : EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPDATA LIMITE: 16/07/2026 ---- [...] INDEFIRO O PEDIDO JUNTADO EM 11/07/2025. [...] ASSIM, CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO FORAM IDENTIFICADOS BENS DOS EXECUTADOS PASSÍVEIS DE PENHORA, DETERMINO A SUSPENSÃO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, PERÍODO ESTE DURANTE O QUAL PERMANECERÁ SUSPENSA A PRESCRIÇÃO, COM FULCRO NO ART. 921, INCISO III E § 1º DO CPC [...].
8. Processo 00003700820235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000370-08.2023.5.19.0005 AUTOR: JOSE DHIEGO JACINTO DE ARAUJO RÉU: ALEXSANDRA LOPES BALBINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09565f proferido nos autos. DESPACHO   Encaminhe-se o feito para o CEJUSC, haja vista que o feito se encontra em momento propício a uma solução consensual entre as partes litigantes.   CUMPRA-SE. (documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA LOPES BALBINO