Moacir Rocha Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00001723820255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATOrd 0000172-38.2025.5.19.0057 AUTOR: ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca59eba proferido nos autos. Vistos etc. Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência inaugural, para o dia 01/09/2025, às 09h00, nos moldes já consignados no despacho de ID 9a13ca0. Dê-se ciência às partes. PORTO CALVO/AL, 10 de julho de 2025. FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
3. Processo 00007803620238160058
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 224) DEFERIDO O PEDIDO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00007803620238160058
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 226) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 07046750920158020001
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2945613/AL (2025/0188684-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : AMARA LUCIA WANDERLEY BATISTA SANTOS EMBARGANTE : JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOS EMBARGANTE : MANOEL ALFREDO DOS SANTOS EMBARGANTE : MARIA BETANIA WANDERLEY DE CARVALHO SANTOS BUARQUE EMBARGANTE : MARIA TEREZA BUARQUE WANDERLEY DOS SANTOS ADVOGADOS : MOACIR ROCHA SANTANA - AL001534 MARLLON MACENA SANTANA - AL014427 EMBARGADO : GILVAN FERNANDES GOMES ADVOGADOS : MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR - AL009172 RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA - AL007676 SUHED ACIOLI MANSUR LOPES - AL017256 ANNA CAROLINA PEIXOTO BATISTA - AL020442 JOSÉ ALAN DUTRA SÁ - AL011776 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
6. Processo 07004980520228020050
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL), ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL), ADV: FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB 18364A/AL) - Processo 0700498-05.2022.8.02.0050 (apensado ao processo 0700236-55.2022.8.02.0050) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE:
   B1Ricardo da Silva Melo
   B0 - EMBARGADO:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - Autos n°: 0700498-05.2022.8.02.0050 Ação: Embargos à Execução Embargante: Ricardo da Silva Melo Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, REITERANDO, fica V Sa intimado do inteiro teor do despacho de fls. 103. Porto Calvo, 08 de julho de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário
7. Processo 07006373020178020050
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL), ADV: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL), ADV: MORGANA IARA ALVES DA SILVA (OAB 10944/AL), ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0700637-30.2017.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Joselma Lucas da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Municipio de Campestre - Alagoas
   B0 e outro - III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, encerrada a atividade jurisdicional e, por conseguinte, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor da parte exequente, com base no último valor informado (R$ 542,20 - fl. 140). Após a remessa da RPV ao representante do Ente Público, SUSPENDA-SE o presente processo pelo prazo de 2 meses (art. 535, §3º, inciso II do CPC) ou até que seja comprovado o pagamento nos autos. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente e seu advogado(a), se for o caso e, por fim, ARQUIVEM-SE os autos. Não efetuado o pagamento do RPV no prazo de 2 meses, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
8. Processo 07006477420178020050
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL), ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL), ADV: CLAUDINETE SILVA BARRETO MUNIZ (OAB 1205/AL), ADV: MORGANA IARA ALVES DA SILVA (OAB 10944/AL), ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0700647-74.2017.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Edilene Maria da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Municipio de Campestre - Alagoas
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em cumprimento aos artigos 383 e 384 do Provimento n° 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o transcurso do prazo para pagamento da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - RPOV de fls. 140/142, dou vista dos autos a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, e oportunamente apresentar calculo atualizado do respectivo valor do débito. Porto Calvo, 08 de julho de 2025 Aldir Alves de Lima Analista Judiciário.