Paulo Roberto Alves Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 07001102320238020356
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984515/AL (2025/0251245-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F DE S D ADVOGADOS : PAULO FARIA ALMEIDA NETO - AL008823 ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO - AL018565 AGRAVANTE : J R DA S ADVOGADOS : PAULO FARIA ALMEIDA NETO - AL008823 ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO - AL018565 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : M R DA S ADVOGADOS : RIVALDO RODRIGUES DE MELO - AL010949 PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE - AL001588 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 07011096620248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYARA MAGDA PEREIRA DA SILVA (OAB 15787/AL), ADV: BRENO CAMELO CALADO (OAB 16371/AL), ADV: PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI (OAB 1588/AL) - Processo 0701109-66.2024.8.02.0056 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR:
   B1A.F.M.S.
   B0 - RÉ:
   B1V.S.S.
   B0 e outro - À luz do exposto, HOMOLOGO o acordo parcial celebrado para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DE ARTHUR DE FARIAS MONTEIRO DA SILVA E VANESSA DOS SANTOS SILVA, o que faço com arrimo no art. 226, § 6º, da CF/88, dissolvendo, dessa forma, o vínculo outrora constituído, ao tempo em que DEFIRO a gratuidade da justiça à parte ré e INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência para regulamentação de visitas. Ressalto que o requerimento de tutela de urgência será, uma vez mais, examinado após a chegada do relatório do estudo psicossocial. Intime-se a parte ré para informar, nos autos, os dados necessários à avaliação do imóvel alegadamente construído durante o casamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Se cumprida a determinação supra no prazo estabelecido, expeça-se mandado de avaliação. Requisite-se à equipe multidisciplinar a elaboração de estudo psicossocial do caso, na residência de ambas as partes, cujo relatório deverá ser remetido a este Juízo, no prazo de 45 dias. Oficie-se ao Juizado de Violência Doméstica desta Comarca para que remeta a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, cópias das provas já produzidas nos autos, cópia da sentença (se já proferida) e demais elementos úteis para compreender a dinâmica familiar e os conflitos existentes. Desde logo, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC), limitado a 3 (três) testemunhas para cada parte. DETERMINO o depoimento pessoal das partes, devendo ser intimadas pessoalmente para comparecerem à audiência, com a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor acarretará a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Alertem-se as partes quanto ao prazo comum de 5 dias para pedidos de esclarecimentos ou ajustes (art. 357, §1º, do CPC). Após o prazo para esclarecimentos ou ajustes, esta decisão tornar-se-á estável. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Providências necessárias. Cumpra-se, com prioridade. União dos Palmares , 21 de julho de 2025. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
4. Processo 07001102320238020356
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984515/AL (2025/0251245-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F DE S D ADVOGADOS : PAULO FARIA ALMEIDA NETO - AL008823 ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO - AL018565 AGRAVANTE : J R DA S ADVOGADOS : PAULO FARIA ALMEIDA NETO - AL008823 ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO - AL018565 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : M R DA S ADVOGADOS : RIVALDO RODRIGUES DE MELO - AL010949 PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE - AL001588 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
5. Processo 07013893720248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701389-37.2024.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Acusado: Leonaldo Ferreira de Melo - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Mayara Magda Pereira da Silva (OAB: 15787/AL) - Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB: 1588/AL)
6. Processo 07013893720248020056
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701389-37.2024.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Acusado: Leonaldo Ferreira de Melo - 'RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público contra a sentença proferida pela 3º Vara Criminal de União dos Palmares, de fls. 269/293, que concluiu ser descabida a fixação do valor mínimo para indenização da vítima/multa reparatória. Em suas razões recursais de fls. 323/330, o Ministério Público requer que seja conhecido e provido o presente recurso, reformando-se a sentença, para que seja o réu, L.F.D.M, condenado ao pagamento de valor mínimo de indenização às vítimas indiretas do crime. Às fls. 333/337, em suas contrarrazões recursais, a apelada requer que seja mantida, em todos os seus termos, a sentença de primeiro grau, especialmente no ponto em que indeferiu o pedido de fixação de valor mínimo de indenização. Em Parecer de fls. 347/351, a Procuradoria de Justiça Criminal opinou pelo conhecimento e provimento do recurso interposto. Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor. Maceió, 14 de julho de 2025. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Mayara Magda Pereira da Silva (OAB: 15787/AL) - Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB: 1588/AL)
7. Processo 05001793320238020067
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI (OAB 1588/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: WALTER XAVIER DA SILVA (OAB 20723/AL) - Processo 0500179-33.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU:
   B1David Andrade da Silva
   B0 -
   B1Edson Ferreira da Silva Filho
   B0 - Autos n° 0500179-33.2023.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: David Andrade da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias quanto a certidão do oficial de justiça de fl 357 (Eduardo Lopes da Silva ) ,358 (Nadja Silva dos Santos) e 359( Valdelina Barbosa Santos, ) quanto a não intimação das referidas testemunhas . Maceió, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07002896420218020052
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI (OAB 1588/AL), ADV: MAYARA MAGDA PEREIRA DA SILVA (OAB 15787/AL) - Processo 0700289-64.2021.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - RÉU:
   B1Bruno Everton Brito dos Santos
   B0 - Sentença Genérica