Antônio Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07018522820168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMÍLIO AUGUSTO RODRIGUESDE ALENCAR (OAB 8306/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: LUANA LEAL SAITO NEVES (OAB 106762/PR), ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL) - Processo 0701852-28.2016.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Fernando Valério Gobbi
   B0 - HERDEIRA:
   B1Ana Beatriz Gobbi
   B0 e outros - Considerando o pedido de anotação de penhora no rosto dos autos, fls. 163/165, formulado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas/RS, nos autos da Execução Fiscal nº 5039935-44.2021.8.21.0008/RS, e em observância ao disposto no art. 860, do CPC, determino a intimação do espólio de TRANQUILLO PAULO GOBBI e CELIA FIGUEREDO GOBBI, na qualidade do titular do crédito objeto da constrição, através do inventariante, em nome do causídico que lhe assiste, para, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Em tempo, INTIME-SE a herdeira ANA GOBBI, via Correios, no endereço: Avenida Julio Marques Luz, 249, AP 601, Edifício Daniela, Maceió - AL, para se manifestar, em igual prazo, acerca das alegações descritas à petição acostada às fls. 161/162. Por fim, cumpra esta escrivania com a reativação dos autos, retirando-se a condição de "suspenso", conforme Decisum à fl. 150. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
3. Processo 07018522820168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMÍLIO AUGUSTO RODRIGUESDE ALENCAR (OAB 8306/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: JOAO PAULO GAIA DUARTE (OAB 10134/AL), ADV: LUANA LEAL SAITO NEVES (OAB 106762/PR), ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL) - Processo 0701852-28.2016.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Fernando Valério Gobbi
   B0 - HERDEIRA:
   B1Ana Beatriz Gobbi
   B0 e outros - Considerando o pedido de anotação de penhora no rosto dos autos, fls. 163/165, formulado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas/RS, nos autos da Execução Fiscal nº 5039935-44.2021.8.21.0008/RS, e em observância ao disposto no art. 860, do CPC, determino a intimação do espólio de TRANQUILLO PAULO GOBBI e CELIA FIGUEREDO GOBBI, na qualidade do titular do crédito objeto da constrição, através do inventariante, em nome do causídico que lhe assiste, para, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Em tempo, INTIME-SE a herdeira ANA GOBBI, via Correios, no endereço: Avenida Julio Marques Luz, 249, AP 601, Edifício Daniela, Maceió - AL, para se manifestar, em igual prazo, acerca das alegações descritas à petição acostada às fls. 161/162. Por fim, cumpra esta escrivania com a reativação dos autos, retirando-se a condição de "suspenso", conforme Decisum à fl. 150. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
4. Processo 07139316320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAVÍNIA CORREIA DAS NEVES GOMES DE MELO (OAB 8282/AL), ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: LARYSSE CARVALHO CHAGAS (OAB 8349/AL), ADV: CAROLINNI COSTA ALMEIDA (OAB 14618B/AL) - Processo 0713931-63.2021.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Foro / Laudêmio - EXEQUENTE:
   B1Antônio Almeida de Oliveira
   B0 - EXECUTADA:
   B1Marcélia Almeida da Silva
   B0 e outro - DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre fls.110/112. Maceió(AL), 17 de junho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 00070131320108260483
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007013-13.2010.8.26.0483 (483.01.2010.007013) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida - Macquarie Bank Limited e outros - Ely de Oliveira Faria - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - - Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira - - Shark Maquinas para Construção Ltda - - Basequímica S/A - - Artaratrop Industrial Comercial, Importadora e Exportadora - - Shell Brasil Ltda - - Snf do Brasil Ltda - - União - - Maria Isabel Catarino da Fonseca Pereira Leme - - Maria Julia Catarino da Fonseca Pereira - - Rowasa Comercio de Rolamentos e Fixadores Ltda - - Maria do Carmo Catarino da Fonseca Pereira - - Fernando José Catarino da Fonseca Pereira - - Jd Comercio de Derivados de Borracha Ltda - - Itau Unibanco Sa - - Micatek Isolantes Elétricos Ltda Epp - - Rubberplastic Comercio de Borrachas e Plasticos - - Banco Bradesco S/A - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Fives Lille do Brasil Ltda - - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - - Cesar Haruji Tanaka Me - - Sepla Administração de Bens Participações e Agropecuária Ltda e outros - Landgraf Araújo de Oliveira e Jambiski Advogados Associados - Novaurora Máquinas Agrícolas Ltda - - Lenemur Industria de Couros Ltda - - Sonia Cristina Coelho Pacheco Nogueira - - João Roberto Coelho Pacheco - - Espólio de Maria Sônia de Barros Coelho repres. por Persio Alonso Pacheco Junior - - Espólio de Manoel Jacinto representado por Rosa Dancs Jacinto - - Edna Maria Birches Pinto - - Paulo Fumagali - - Vera Lucia Blaziss Lima Jacinto - - Rs Tratores Peças e Serviços Ltda Epp - - Persio Alonso Pacheco Junior - - Antonio Dancis Jacinto - - Jose Dancs Jacinto - - Claudia Monteiro Jacinto - - Carlos Dancs Jacinto - - Suely Martins Jacinto - - João Paulo Fumagali - - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU E MARABÁ PAULISTA - SP - - ELEKTRO REDES S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ramos e Zuanon Advogados - - Armando Marquese - ME e outros - Durval Guimarães Filho - - Maria Tereza Tenório Guimaraes - Blackwood Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - L.G.F. MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - - Brasilino Nunes da Silva - - Francisco Assis Silva Ferreira - - COOPLAV - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO DE PRES. VENCESLAU - - Celino Alves de Matos - - TGM Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissores Ltda. - - José Wilson dos Santos - - Ailton Telles dos Santos - - Banco Santander Brasil SA - - José Otávio de Lucena - - Celia Maria Troquilho - - Ivanildo Gomes Leite - - Edson dos Santos - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos EIRELI - - KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA - - Claudinei Jacob Gottems - - S.M.V. VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - - Focco Soluções Financeiras Ltda - - Campneus - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - S.M.V VALVULAS INDUSTRIAIS - - Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados - - Conseg Administradora de Consórcios Ltda e outros - Agroindustrial Santa Barbara Ltda e outro - Gabriel Guimarães de Matos - - Paulo Roberto Teixeira Xavier - - Unimil Industria e Comércio de Peças de Maquinas Agrícolas Ltda e outros - Joao Serafim da Silva - - Banco CNH Industrial Capital S.A. - - S M Equipamentos Rodoviarios Ltda e outro - Raízen Combustíveis S/A e outros - Ricardo Martins Domingues e outro - Carlos Lopes Batista e outros - Staff Locação Ribeirão Preto Ltda e outro - Luiz Roberto Darben - - Edpeng Industrial e Serviços Eireli e outros - Rb Sucatas Exportação e Importação Ltda - - AGF - INDÚSTRIA PRODUTORA DE AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA ELÉTRICA LTDA. - - Oriovaldo Bilar de Brito - - Ricardo Augusto Murad Soriano - - Francisco de Asssis Jose Mendonça - - Promotoria Amsterdam Aquisição de Direitos Creditórios e Participações Ltda - - Marcos Fontes Sousa - - Anderson Aparecido de Brito - - José Roberto Colares e outro - Fmsv Administrações e Participações Ltda. - Antonio Augusto da Silva Mendonça e outros - Weg Equipamentos Elétricos S/A - - Alessandro Carmona da Silva - - Marcos Fontes Sousa - - Grazielle Santana da Silva e outro - Elizeu dos Santos - - João Ribeiro Lopes - - Josivan Angelo Cavalcante - - Luiz Ricardo de Freitas - - Edivaldo Pereira da Silva e outros - Supernova Energia Ltda - - Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira - - Espólio de Bartolomeu Fragoso de Melo - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Jorge Mendes Pereira - - Rosangela da Silva Santos - - Cassio Flores de Almeida - - Fabio Seni Guedes de Melo - - Claudemir Ferreira da Silva - - Cleuzeni da Silva - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Enieza Karla Chicale de Souza - - José Edson Borges - - Carlos Luiz Luchesi da Silva - - Claudiney Verner Barreto - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Wilson César Gomes - - Luis de Paula Pereira - - Antonio Barbosa da Silva - - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - - Sonia Marques dos Santos - - Guilherme Oliveira Silva - - Carlos Augusto Perosso - - Cleunice Costa Aguiar de Melo - - Vilany Gomes de Souza Feitosa - - Marcelo de Novaes Jose - - Marcos Sebastião Perosso - - Damiana Cavalcante Barros - - Amanda Beatriz Ramalho Zago da Silva - - Edson Xavier de Souza - - Auto Posto Terayama Ltda. - - Banco Voiter S/A - - Gilvania Maria dos Santos - - Adriana de Oliveira Hussak - - Rodrigo Luciano Bento - - Edilson Inacio de Brito - - Flavia dos Santos Simoa Rezende - - Banco Bradesco S.A. - - Enio de Moraes - - Ednei Soares Dias - - Thaís Fernanda Soares de Souza - - Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - - Odair José da Silva - - Yannick Moreira Cali - - FALLETTI ADVOGADOS e outro - Vistos. 1- Pgs. 29.863/29.865: Ciência ao Administrador da efetivação d transferência determinada ao Banco do Brasil. 2- Pgs. 29.866/29.868: De rigor, à vista do equívoco constatado, seja o documento tornado sem efeito, razão pela qual DECRETO A INEFICÁCIA do edital constante de páginas 29.798/29.840. Por determinação deste Magistrado, foi antecipada na data de ontem, pela Serventia, junto ao Sistema Automatizado da Justiça, movimentação no sentido de tornar SEM EFEITO o documento de páginas 29.798/29.840, procedimento que ora se ratifica. Em razão das recentes manifestações do Administrador Judicial nos autos, que informam a correção do Quadro Geral de Credores, sendo ainda necessários ajustes, reconsidero a homologação antes realizada. 3- Pgs. 29.945/29.947: Promoveu o Administrador Judicial a atualização do Quadro Geral de Credores há pouco apresentado. Contudo, verifico ainda divergência que merece correção, mais especificamente no valor total apontado quanto aos credores quirografários (páginas 29.951 e 30.007), razão pela qual abro novamente vista ao Administrador para que realize a efetiva conferência dos dados apresentados, fazendo as correções que se fizerem necessárias, voltando os autos conclusos oportunamente. Prazo: 10 dias. 4- Em razão da nulidade constatada e ora declarada, bem assim a reconsideração da decisão que homologou o Quadro Geral de Credores, desde já se faz adiantar que as impugnações protocolizadas nos termos do edital antes apresentado terão por cancelada de plano a distribuição, competindo aos interessados aguardar a homologação do Quadro Geral de Credores e edital a ser oportunamente publicado, nos termos do artigo 18 e seguintes da Lei nº 11.101/2005, verificando então o real interesse processual na propositura da ação. 5- Pgs. 30.027/30.030: A falha foi antes constatada pelo Administrador e a decisão homologação do Quadro foi reconsiderada, perdendo, assim, referido pleito, o seu objeto. 6- Pgs. 30.031/30.033: Os Embargos de Declaração apresentados por Y.M.C. e A.M.C. não merecem prosperar. Isso porque não há omissão a sanar. O Juízo foi claro no deferimento parcial do pleito, declinando a fundamentação pertinente. Em complemento, esclareça-se que não há bloqueio deste Juízo sobre o imóvel em si, mas sim sobre a matrícula, impedindo tão somente que, neste momento e até o levantamento do bloqueio, sejam realizados registros e/ou averbações sem o conhecimento deste Juízo. Não se desconhece que a propriedade de D.G.F. e M.T.T.G. seja restrita à uma pequena parcela do imóvel, mas, repete-se, não se trata de penhora ou de bloqueio sobre o imóvel, mas do documento denominado "matrícula". A ordem de bloqueio da matrícula não impede a negociação dos demais condôminos sobre as suas respectivas cotas, impede apenas que o registro seja autorizado por este Juízo. Analisada, assim, solicitação eventualmente apresentada nestes autos, deliberar-se-á sobre o caso concreto, como se fez no caso dos interessados, que tiveram autorizado o pedido trazido aos autos para fins de registro de formal de partilha. Observe-se que na página 29.789 fez-se consignar que "a despeito da manifestação favorável do z. Administrador Judicial, não há como limitar o bloqueio à fração do imóvel, na medida em que a determinação atinge sua matrícula como um todo". Isto posto, mantido o interesse do Juízo falimentar no bloqueio da matrícula do imóvel e não havendo a possibilidade de se proceder ao bloqueio parcial, como antes declinado, inexistindo assim omissão a sanar, conheço dos embargos propostos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), ALICE CHRISTINA MATSUO (OAB 286431/SP), NATHÁLIA FERNANDES GRIÃO COSER (OAB 283792/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE (OAB 301223/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), HELOISA CRISTINA MOREIRA (OAB 308507/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB 87575/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), HELEN JOYCE DO PRADO (OAB 257661/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA (OAB 47485/SP), MARIA VANDA DE ARAUJO (OAB 269921/SP), PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA (OAB 47485/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), BRENDA CRISTINE PEREITA SILVEIRA (OAB 185072/MG), LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB 53009/MG), FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES (OAB 43451/SC), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP), MARCELO BORGES (OAB 15893/GO), ANDRESSA CAROLINE DA SILVA ACIOLI (OAB 14210/AL), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), CLEMENTE LOPES FARIAS (OAB 426513/SP), GILLIANE CRISTINE POMBO (OAB 54448/PR), CARLOS ALEXANDRE SILVA (OAB 425039/SP), JOÃO KLEINA (OAB 57718/PR), ELAINE DE JESUS POSTIGO (OAB 511466/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANDRÉ LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), ISABELLI CHRISTINI GAGLIARDI (OAB 110629/PR), ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL), MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES (OAB 143245/MG), ANDRESSA CAROLINE DA SILVA ACIOLI (OAB 14210/AL), ABIUDE C. ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52298/SP), ABIUDE C. 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6. Processo 07588382120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL), ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE LIMA RIBORISKI (OAB 93210/RS), ADV: CAROLINNI COSTA ALMEIDA (OAB 14618B/AL), ADV: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB 22344/GO) - Processo 0758838-21.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0725400-04.2024.8.02.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE:
   B1Umuarama Edificações e Construções Ltda
   B0 - EMBARGADA:
   B1Espólios de Auristela de Aguiar Braga e José Uchoa Braga
   B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da certidão retro e do ofício de fls. 132/136, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 07036366420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROLINNI COSTA ALMEIDA (OAB 14618B/AL), ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL) - Processo 0703636-64.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enfiteuse - AUTORA:
   B1Petrúcia Cavalcante de Oliveira
   B0 - Diante do acórdão às fls. 147/152, que anulou os atos processuais praticados a partir do despacho de fls. 49/50, intimem-se as partes para que manifestem ciência do decisum, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, autos à Secretaria para que o presente feito evolua para "concluso para decisão". Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
8. Processo 07271215420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA ANTONIETA LUCENA SURUAGY DO AMARAL (OAB 8632/AL), ADV: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 1899/AL) - Processo 0727121-54.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0754378-88.2024.8.02.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE:
   B1Construtora Lins Irmãos Ltda.
   B0 - EMBARGADO:
   B1Fundação Santo Antônio de Educação e Assistência
   B0 - Relação: 0309/2025 Teor do ato: Cite-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de junho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito Advogados(s): Maria Antonieta Lucena Suruagy do Amaral (OAB 8632/AL) *** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO