Antônio Fernando Menezes Batista Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07022220720168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORLANDO DE MOURA CAVALCANTE NETO (OAB 7313/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL) - Processo 0702222-07.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR:
   B1Real Transportes Urbanos Ltda.
   B0 - RÉU:
   B1OI MÓVEL S.A.
   B0 - Ante o pagamento da obrigação e a concordância da parte autora, determino o arquivamento dos autos, com todos os cuidados de praxe. Cumpra-se.
3. Processo 00619494520108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0061949-45.2010.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargante: Eder Andrey Accioly Santos Ferreira e outros - Embargado: Real Transportes Urbanos Ltda. - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, REJEITÁ-LO, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUTOR LITISCONSORTE EXCLUÍDO DA LIDE POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO CONFESSADO. PONTO QUE NÃO FOI OBJETO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, OBJETIVANDO A REFORMA DO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO SEU APELO, PORÉM DEIXOU DE FIXAR CONDENAÇÕES A FAVOR DO AUTOR PREVIAMENTE EXCLUÍDO DA LIDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR VÍCIO DE CONTRADIÇÃO NO RECONHECIMENTO DA SUPOSTA DA CULPA EXCLUSIVA DA PARTE CONSUMIDORA, AO EQUIVOCADAMENTE DEIXAR DE ANALISAR AS PROVAS PRODUZIDAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS VÍCIOS ARGUÍVEIS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SER INTRÍNSECOS AO PRÓPRIO DECISUM, NÃO SE PRESTANDO ESTA VIA RECURSAL À MERA INOVAÇÃO RECURSAL OU AO INCONFORMISMO DA PARTE. 4. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO. MERA DISCORDÂNCIA COM ENTENDIMENTO FIRMADO NA DECISÃO COLEGIADA E TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENFRENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E REJEITADO.TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO CONFIGURA VÍCIO O FATO DE A MATÉRIA ABORDADA NO RECURSO DE APELAÇÃO TER SIDO AVALIADA SOB BASE JURÍDICA DIVERSA DAQUELA INVOCADA PELO EMBARGANTE, HAJA VISTA QUE, COM BASE NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO”._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ. EDCL NA RCL 3.487/DF, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/11/2017, DJE 14/11/2017. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) - Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) - Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL) - Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) - Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) - Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL)
4. Processo 07282808620128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES (OAB 4972/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES (OAB 4972/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL) - Processo 0728280-86.2012.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - RÉU:
   B1Valtor Acessórios Industriais Ltda
   B0 -
   B1CRISTIANO ARAUJO DE SOUZA
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para tornar o título líquido e certo no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), monetariamente corrigido ecom juros nos termos previstos na fundamentação. Condeno as Rés ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, igualmente corrigidos pela Selic. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 05000586220088020024
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO COSTA (OAB 2011/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO COSTA (OAB 2011/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA (OAB 6910/AL) - Processo 0500058-62.2008.8.02.0024 (024.08.500058-6) - Desapropriação - Desapropriação - AUTOR:
   B1Osvaldo Gomes de Barros
   B0 -
   B1Lúcia Maria Wanderley Gomes de Barros
   B0 -
   B1Tereza Cristina Wanderley Gomes de Barros
   B0 -
   B1Suzana Wanderley Gomes de Barros Costa
   B0 -
   B1Oswaldo Gomes de Barros Filho
   B0 -
   B1Luciana Wanderley Gomes de Barros Pimentel
   B0 -
   B1Jaqueline Wanderley Gomes de Barros Souza
   B0 -
   B1Neilton Serafim de Souza Filho
   B0 - Diante disso, DEFIRO o pedido formulado pelo perito Danilo Henrique Santos Silva e AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ para levantamento da quantia de R$ 7.575,00 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais depositados, valor este que será destinado ao custeio das despesas iniciais da perícia. Após, intime-se o perito para, no menor prazo possível, designar data, horário e local para realização da perícia, intimando-se também os patronos das partes para que tomem ciência do ato. Cumpra-se com urgência.
6. Processo 00144049619988020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO FERNANDO M. B. COSTA (OAB 2011AL /), ADV: ANTÔNIO FERNANDO M. B. COSTA (OAB 2011AL /), ADV: LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS (OAB 10760/AL), ADV: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL), ADV: EVERALDO BEZERRA PATRIOTA (OAB 2040B/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL) - Processo 0014404-96.1998.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0014404-96.1998.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EXEQUENTE:
   B1Marcos Henrique Valenca da Silva
   B0 - EXECUTADO:
   B1Gazeta de Alagoas Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Sindicato da Industria do açúcar e do Alcool do Estado de Alagoas
   B0 - Dito isso, entendo que o pleito formulado pelo executado encontra amparo legal, notadamente quanto à possibilidade de parcelamento do débito em seis prestações mensais e sucessivas. Assim, impõe-se o acolhimento dos embargos à execução para esse fim Quanto aos pedidos de levantamento de valores, da análise dos autos, verifico que este juízo determinou a indisponibilidade de R$130.841,10 (cento e trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos) às fls. 122/123, o qual foi devidamente realizado (fl. 124/126). Diante disso, autorizo o levantamento de R$46.949,33 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), em favor do patrono Everaldo Bezerra Patriota, cujos dados bancários jaz às fls. 131/133, devendo o saldo restante ser liberado em favor da exequente, MANUELA BRAGA VALENÇA SILVA, conforme requerido à fl. 136. Realizadas as diligências acima, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com as cautelas de estilo.
7. Processo 00135547619978020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DENISE GONÇALVES QUEIROZ (OAB 904/PE), ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL) - Processo 0013554-76.1997.8.02.0001 (001.97.013554-9) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - RÉU:
   B1Eduardo Gondim Carneiro de Albuquerque
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
8. Processo 00619494520108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0061949-45.2010.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Real Transportes Urbanos Ltda. - Embargado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargado: Rivaldo Correia Paes - Embargado: Eder Andrey Accioly Santos Ferreira - Embargada: Maria das Dores Accioly dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Ante a oposição dos presentes aclaratórios, determino a intimação da parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões recursais, no prazo legal. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió, datado eletronicamente. Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Antônio Fernando Costa (OAB: 2011/AL) - Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) - Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) - Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) - Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)