Edmar José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07014139020228020038
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL), ADV: SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA (OAB 43144/GO) - Processo 0701413-90.2022.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA:
   B1M.A.S.V.
   B0 - RÉU:
   B1R.V.S.
   B0 - Aberta a audiência, constatou-se a ausência injustificada do réu e de seu advogado, em que pese tenha sido intimado conforme certidão de fl. 98, bem como das testemunhas arroladas à fl. 60, tendo o MM Juiz passado a decidir: "Consoante despacho de fl. 94, incumbia às partes trazer suas testemunhas independentemente de intimação do juízo, razão pela qual reputo que a parte ré desistiu da oitiva, com fulcro no art. 455, §3º, do CPC " Ato Contínuo, embora presentes as testemunhas da autora (de forma virtual), sua procuradora pugnou pela desistência da oitiva das testemunhas arroladas na fl. 89, diante da dificuldade de ingresso no link da audiência, o que foi homologado pelo Juízo. Em sede de alegações finais, a autora pugna que seja julgado procedente a ação de divórcio C/C reintegração de posse. Ademais, dispenso a produção das demais provas requeridas pela parte ré e declaro encerrada a instrução processual, diante da ausência injustificada do procurador por ela constituído, nos termos do art. 362, §2º, do CPC, razão pela qual determino que os autos sejam conclusos para sentença. E, como nada mais houve, mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada. Eu, Jerffeson Araújo dos Santos, Escrivão, digitei e subscrevi. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
3. Processo 07014139020228020038
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL), ADV: SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA (OAB 43144/GO) - Processo 0701413-90.2022.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA:
   B1M.A.S.V.
   B0 - RÉU:
   B1R.V.S.
   B0 - Aberta a audiência, constatou-se a ausência injustificada do réu e de seu advogado, em que pese tenha sido intimado conforme certidão de fl. 98, bem como das testemunhas arroladas à fl. 60, tendo o MM Juiz passado a decidir: "Consoante despacho de fl. 94, incumbia às partes trazer suas testemunhas independentemente de intimação do juízo, razão pela qual reputo que a parte ré desistiu da oitiva, com fulcro no art. 455, §3º, do CPC " Ato Contínuo, embora presentes as testemunhas da autora (de forma virtual), sua procuradora pugnou pela desistência da oitiva das testemunhas arroladas na fl. 89, diante da dificuldade de ingresso no link da audiência, o que foi homologado pelo Juízo. Em sede de alegações finais, a autora pugna que seja julgado procedente a ação de divórcio C/C reintegração de posse. Ademais, dispenso a produção das demais provas requeridas pela parte ré e declaro encerrada a instrução processual, diante da ausência injustificada do procurador por ela constituído, nos termos do art. 362, §2º, do CPC, razão pela qual determino que os autos sejam conclusos para sentença. E, como nada mais houve, mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada. Eu, Jerffeson Araújo dos Santos, Escrivão, digitei e subscrevi. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
4. Processo 07012597220228020038
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0701259-72.2022.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - INDICIADO:
   B1Domingos Soares da Silva
   B0 - Considerando o disposto nas certidões de fls. 136 e 137, expeça-se novamente os mandados de fls. 121 e 124. Certifique se as demais testemunhas arroladas pela acusação (fl. 3) e pela defesa (fls. 69/70 e 116) foram intimadas para comparecerem a audiência. Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 117.
5. Processo 07002449820228020028
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700244-98.2022.8.02.0028/50000 - Embargos de Declaração Cível - Paripueira - Embargante: M. J. dos S. L. - Embargado: Rafael Gomes Lyra Represetado Por Sua Genitora Mariane dos Santos Gomes - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02. Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 17 de julho de 2025. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL) - Mizia Guilherme Sampaio (OAB: 18277A/AL) - Luana Patrícia da Silveira Rêgo (OAB: 14423/AL)
6. Processo 07003039020218020038
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0700303-90.2021.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - REPTADO:
   B1Jose Ferreira da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 31 de julho de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
7. Processo 07014139020228020038
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA (OAB 43144/GO), ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0701413-90.2022.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA:
   B1M.A.S.V.
   B0 - RÉU:
   B1R.V.S.
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de julho de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 08000285720188020038
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 0800028-57.2018.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Poluição - RÉU:
   B1Ronaldo Cordeiro da Silva
   B0 - Considerando o acúmulo de processos que tramitam nesta vara e a ausência de data próxima disponível para designação de audiência para fins de ANPP, determino a intimação pessoal do investigado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar através de seu advogado ou Defensor Público, se aceita a proposta do MP. Cumpra-se.