Kádmo Manoel Campos Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07029313720198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702931-37.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: P. H. T. dos S. - Embargada: Dianelly de Medeiros Alencar - Embargado: M. V. M. A. T. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por P. H. T. dos S. em face do acórdão de págs. 220-225, proferido por esta 1ª Câmara Cível, que, à unanimidade, negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a sentença que reconheceu a paternidade socioafetiva em relação a M. V. M. A. T. Sustenta o embargante, em síntese, a existência de omissão. Aponta que o acórdão não considerou seu argumento de que o reconhecimento da paternidade foi maculado por vício de consentimento na modalidade de erro substancial, pois sempre teve a certeza de ser o pai biológico. Alega, ainda, que o julgado ignorou que a relação afetiva se rompeu completamente após a descoberta da verdade biológica e deixou de analisar fatos que demonstrariam o distanciamento da embargada. Por fim, aduz que a decisão foi silente quanto ao pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Ao final, requer o acolhimento dos embargos, com efeitos modificativos, para reconhecer o vício de consentimento, declarar a ausência de vínculo socioafetivo e, consequentemente, determinar a exclusão de seu nome do registro civil e desconstituir a obrigação alimentar. Intimada, a embargada manifestou-se às fls. 73-76, defendendo que o acórdão enfrentou todas as questões suscitadas e que a pretensão do embargante consiste em rediscussão do mérito, o que é vedado em sede de embargos. Argumentou que a manutenção da paternidade socioafetiva implica, logicamente, na manutenção do dever de sustento. Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) - Mirella Thayane Santos da Silva Gomes (OAB: 20427/AL) - Iasmin de Castro Santos (OAB: 12079/AL) - Kádmo Manoel Campos dos Santos (OAB: 2553/AL) - Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
3. Processo 00087235320188250083
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201812401845 NÚMERO ÚNICO: 0008723-53.2018.8.25.0083 INVENTARIANTE : ROZANNE EMANUELLE RIBEIRO DA SILVA ADV. : ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079-SE INVENTARIADO : DAVID GOMES DA SILVA INVENTARIADO : IVANISE PINHEIRO DA SILVA HERDEIRO : GERBASE PINHEIRO DA SILVA ADV. : ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079-SE HERDEIRO : DJANE PINHEIRO DA SILVA ADV. : HONEY GAMA OLIVEIRA - OAB: 5650-SE HERDEIRO : PRISCILA ANDRADE DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL ADV. : ALINE CAMPOS SOARES - OAB: 13643-AL HERDEIRO : MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA SILVA GARCIA ADV. : ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079-SE HERDEIRO : ANE CAROLINE ANDRADE DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL HERDEIRO : AMANDA HELEN ANDRADE DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL HERDEIRO : TIAGO RICHARD DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL HERDEIRO : DIEGO ROBERT DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL ADV. : ALINE CAMPOS SOARES - OAB: 13643-AL HERDEIRO : ERICA RAFAELLI DA SILVA ADV. : KADMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 2553-AL INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO....: COM A JUNTADA DE PETIÇÃO EM 02/07/2025 23:57:01, INTIMEM-SE AOS DEMAIS HERDEIROS ASSISTIDOS POR OUTROS CAUSÍDICOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
4. Processo 07000264820148020029
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KÁDMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS (OAB 2553/AL), ADV: ALINE CAMPOS SOARES (OAB 13643/AL), ADV: IASMIN DE CASTRO SANTOS (OAB 12079/AL), ADV: MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB 10975/AL) - Processo 0700026-48.2014.8.02.0029 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - AUTOR:
   B1Casa do Médico Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Municipio de Paulo Jacinto/Al
   B0 - Ante o exposto: a) Indefiro o pedido de expedição de RPV para pagamento autônomo dos honorários contratuais, os quais deverão ser incluídos no mesmo requisitório do crédito principal da parte exequente. b) Defiro a expedição de RPV em favor da advogada Aline Campos Soares (OAB/AL 13.643), referente aos honorários sucumbenciais fixados nos autos, no valor de R$ 2.142,35 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), a ser pago em até 02 (dois) meses (artigo 535, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil), conforme os dados bancários informados nas fls. 246/248. Ademais, fica consignado que, para o pagamento do valor principal devido à empresa exequente e dos honorários contratuais, a parte deverá formular pedido específico de expedição de precatório. Providências necessárias. Cumpra-se.
5. Processo 07029313720198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702931-37.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: P. H. T. dos S. - Embargada: Dianelly de Medeiros Alencar - Embargado: M. V. M. A. T. - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Maceió, datado eletronicamente. Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) - Mirella Thayane Santos da Silva Gomes (OAB: 20427/AL) - Iasmin de Castro Santos (OAB: 12079/AL) - Kádmo Manoel Campos dos Santos (OAB: 2553/AL) - Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL)
6. Processo 07000763820148020041
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LÍDIA SUZANA DE SENA BITAR (OAB 7875/AL), ADV: KÁDMO MANOEL CAMPOS DOS SANTOS (OAB 2553/AL), ADV: IASMIN DE CASTRO SANTOS (OAB 12079/AL), ADV: ALINE CAMPOS SOARES (OAB 13643/AL), ADV: ANGELA MARIA DE SENA (OAB 13547/AL) - Processo 0700076-38.2014.8.02.0041 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR:
   B1Casa do Médico Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Município de Capela
   B0 - DECISÃO Defiro o pedido apresentado nas fls. 206/209, ao tempo, em que passo a determinar a expedição do alvará no valor depositado na fl. 193, e verificado também na conta judicial, conforme requerido na petição de folhas supramencionada. Determino também o arquivamento e baixa do presente processo, após o cumprimento integral da determinação supra. Expedientes necessários. Cumpra-se. Capela , 02 de julho de 2025. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
7. Processo 07022563420188020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kádmo Manoel Campos dos Santos (OAB 2553/AL), Aline Campos Soares (OAB 13643/AL) Processo 0702256-34.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carmosina Soares Costa - Réu: Estado de Alagoas - Ante o exposto, reconhecendo a perda superveniente do objeto da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, considerando que não houve citação válida da parte requerida e ausência de resistência ao pedido. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 07135829420208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0713582-94.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: N. M. R. dos S. - Apelado: J. de A. F. - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713582-94.2020.8.02.0001 Recorrente : N. M. R. dos S.. Advogado : Jefferson de Oliveira Souza (OAB: 11999/AL). Recorrido : J. de A. F.. Advogado : Kádmo Manoel Campos dos Santos (OAB: 2553/AL). Advogada : Aline Campos Soares (OAB: 13643/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Jefferson de Oliveira Souza (OAB: 11999/AL) - Kádmo Manoel Campos dos Santos (OAB: 2553/AL) - Aline Campos Soares (OAB: 13643/AL)