Josenildo Soares Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 07004127420208020027
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB 4042/AL), Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL), Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700412-74.2020.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Copeart Apahr Ltda., Santos e Nogueira Restaurante Ltda. Me, Pousada da Amendoeira Limitada ¿ Epp, Fortes e Padilha Pousada Ltda., Pousada do Toque Ltda. - Réu: Pousada Milagres do Toque Ltda-me (Milagres do Toque Beach Club) - DESPACHO Visto em autoinspeção - maio de 2025 Considerando o decurso do prazo de suspensão processual fixado em audiência (fl. 346) e a manifestação apresentada pela parte demandada (fls. 350/378), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. Providências necessárias. Passo de Camaragibe(AL), 26 de maio de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
3. Processo 00002603620138020052
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0000260-36.2013.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Roberto Rubens Moroni Valença - Requerido: Município de São José da Laje - Destituo do encargo o perito anteriormente nomeado. Nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial imobiliário inscrito no Banco de Peritos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas o Sr. Caio Roberto Monteiro Neves, devendo ser contatado/intimado no endereço eletrônico monteirocaion@gmail.com e/ou no telefone: (82) 99985-4048. Informe-se que os honorários periciais foram arbitrados no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme Decisão, de fls. 240. assistente técnico e apresentar quesitos. Dê-se ciência ao perito nomeado, por e-mail, telefone e/ou mensagem eletrônica instantânea, sobre sua nomeação e incumbência, remetendo a senha para acesso ao processo, devendo o mesmo confirmar o recebimento e seu munus, a partir do que será iniciado o prazo para concretização da prova pericial. O Perito Judicial informará ao Cartório, por petição escrita, sua aceitação ou não do encargo, dados pessoais, dados bancárias/chave PIX, a data da perícia e fará requisição das diligências necessárias à realização da prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a secretaria dar ciência às partes das informações retro, da forma mais célere possível. Ressalto que os honorários periciais deverão ser suportados pela parte autora. Também esclareço que em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, os honorários serão suportados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma da sua Resolução nº 22/2022 da CGJ do TJAL. Desde já, os honorários periciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a serem pagos após apresentação do laudo pericial. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito. Após apresentação do laudo pericial, independente de novo despacho, intime-se ambas as partes para que procedam o pagamento dos honorários periciais mediante depósito judicial e manifestação, no prazo de 15 (dez) dias. Tudo cumprido, conclusos para sentença. Cumpra-se com a urgência que o caso requer, vez que o processo está afeto à meta 2 e em trâmite há +10 anos. Intime-se. São José da Laje, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 07001415820188020052
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL), Sadriana Santana Bezerra Farias (OAB 11725/AL), Albert Ludovico de Almeida Lima (OAB 19394/AL) Processo 0700141-58.2018.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Autor: José Fernando Carvalho Cavalcante, Givaneide de Oliveira Carvalho, José Carvalho Cavalcante - Réu: Giovani Ferreira do Nascimento - Da análise dos autos, notadamente a Sentença de fls. 176/181, observa-se que houve condenação do autor a indenizar o requerido pelas benfeitorias realizadas no imóvel objeto da lide, sendo, então, mantida pelo Acórdão de fls. 251/255. No curso da ação, houve requerimento de cumprimento de sentença pela parte autora para que o requerido entregasse o imóvel, o que foi realizado, conforme fls. 300/301. Contudo, a parte requerida Giovani Ferreira do Nascimento não acostou aos autos documentos que comprovem o valor gasto para realizar as benfeitorias no imóvel. Por esta razão, intime-se o requerido, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha/manifestação especificando as benfeitorias realizadas e os respectivos valores. Com a juntada, dê-se vista a parte exequente, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente. José Alberto Ramos Juiz de Direito
5. Processo 07000126120168020072
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0700012-61.2016.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Tenório Tavares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da expedição de carta precatória de fl. 458/459, abro vista dos autos ao advogado da parte Rafael Tenório Tavares da Silva pelo prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 07000126120168020072
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0700012-61.2016.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Tenório Tavares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da expedição de carta precatória de fl. 458/459, abro vista dos autos ao advogado da parte Rafael Tenório Tavares da Silva pelo prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 00014837520148020056
   Tribunal: TJAL | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL) Processo 0001483-75.2014.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALYSON ABRIANO DA SILVA - 1. Os autos vieram conclusos em razão de ter sido acostado aos autos a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, diante do agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela defesa do réu Fábio Júnior do Nascimento Silva, por meio da qual o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para dar provimento parcial ao recurso especial a fim de redimensionar a pena para 14 (catorze) anos de reclusão, mais o pagamento de 2.100 (dois mil e cem) dias-multa (fls. 635-641). 2. Tendo em vista a aludida decisão (fls. 635-641), DETERMINO: a) que a secretaria verifique o juízo perante o qual tramita a execução da pena imposta em desfavor do réu; b) que, estando a execução da pena imposta ao réu em trâmite na presente unidade, traslade-se cópia do pronunciamento exarado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça para os autos da execução e, em seguida, remetam aqueles autos conclusos com a devida certidão; c) que, estando a execução da pena imposta ao réu em trâmite perante outra unidade jurisdicional, remeta-se ofício àquela unidade informando sobre a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, fornecendo-lhes cópia do aludido pronunciamento. 3. Cumpridas as determinações acima, certifique-se nos presentes autos, para fins de registro, e mantenham-no arquivado. 4. Cumpra-se com urgência.
8. Processo 00002626420178020052
   Tribunal: TJAL | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL), Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar (OAB 12932/AL), José Willyames Santos Bezerra (OAB 12934/AL) Processo 0000262-64.2017.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Trindade da Silva, Bruno ferreira da silva - Autos n° 0000262-64.2017.8.02.0052 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: Edivania Genuino de Lima Diniz e outros Réu: Daniel Trindade da Silva e outros DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. retro, reitere-se a intimação dos causídicos dos réus Bruno Ferreira da Silva e Breno Ferreira da Silva para apresentarem suas alegações finais, conforme ato ordinatório de fls. 375. Na hipótese de inércia dos advogados, intimem-se pessoalmente os réus acima citados para, no prazo de 10 (dez) dias, constituírem novo causídico para atuar nos autos. Ato contínuo, comunique-se ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL para apurar eventual falta funcional dos advogados. Cumpra-se. São José da Laje(AL), datado e assinado eletronicamente. José Alberto Ramos Juiz de Direito