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Luiz Carlos Barbosa De Almeida

Luiz Carlos Barbosa De Almeida

Número da OAB: OAB/AL 002810

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJAL, TJMG, TRT19, TJSP
Nome: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AP 0000439-25.2018.5.19.0002 AGRAVANTE: CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICA E OUTROS (2) AGRAVADO: USINA SANTA CLOTILDE S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a8d2f4 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NISSLER DA ROSA OITICICA - CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICA - DANIEL BERARD NETO
  2. Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AP 0000439-25.2018.5.19.0002 AGRAVANTE: CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICA E OUTROS (2) AGRAVADO: USINA SANTA CLOTILDE S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a8d2f4 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PETRUCIO LEANDRO DA SILVA - USINA SANTA CLOTILDE S A
  3. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803751-57.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Sandra Mary Lima Vasconcelos - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de nº 0803751-57.2025.8.02.0000, interposto pelo Banco do Brasil S.A., como parte agravada, Sandra Mary Lima Vasconcelos, ACORDAM os componentes da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, à unanimidade, em CONHECER do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão monocrática de fls. 70/74, para, ao fazê-lo, manter incólume todos os termos da decisão recorrida, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores constantes na certidão.' - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CONSUMIDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A FIM DE COMPELIR O BANCO A APRESENTAR DADOS DE SEGURANÇA E ANÁLISE GERENCIAL REFERENTES ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PARTE AUTORA DA AÇÃO ORIGINÁRIA, SOB FUNDAMENTO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELA CONSUMIDORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, CONFORME PREVISÃO DO ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM AÇÃO AJUIZADA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR1)A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RELAÇÕES DE CONSUMO NÃO SE OPERA DE FORMA AUTOMÁTICA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU DA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA, INFORMACIONAL OU PROBATÓRIA DO CONSUMIDOR.2)NO CASO CONCRETO, A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIANTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DA CONDIÇÃO DE DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO POR PARTE DA AUTORA DA AÇÃO ORIGINÁRIA, O QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA.3)A ANÁLISE DOS AUTOS DEMONSTRA QUE A PARTE AUTORA APRESENTOU INDÍCIOS MÍNIMOS DA VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES E DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA, REVELANDO DIFICULDADE EM ACESSAR INFORMAÇÕES QUE SE ENCONTRAM SOB DOMÍNIO EXCLUSIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.4)A IMPOSIÇÃO AO BANCO DO DEVER DE APRESENTAR DADOS DE SEGURANÇA E ANÁLISE GERENCIAL RELATIVOS ÀS MOVIMENTAÇÕES CONTESTADAS ENCONTRA RESPALDO NO ART. 43 DO CDC, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ARQUIVADAS SOBRE SI.5)A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, NESTES TERMOS, BUSCA PROMOVER O EQUILÍBRIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E GARANTIR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E DO ACESSO À JUSTIÇA.6)AUSENTES ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA ANTERIORMENTE PROFERIDA, E ESTANDO A FUNDAMENTAÇÃO ALINHADA COM OS PRECEDENTES E COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, IMPÕE-SE A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:1)A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR SOMENTE É ADMISSÍVEL QUANDO DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES OU A HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA, INFORMACIONAL OU PROBATÓRIA DA PARTE.2)EM AÇÕES AJUIZADAS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, É LEGÍTIMA A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO PARA COMPELIR O RÉU A APRESENTAR DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE ESTÃO EXCLUSIVAMENTE SOB SUA POSSE.3)A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEVE OBSERVAR O ART. 6º, VIII, DO CDC, SENDO MEDIDA COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E DO ACESSO À INFORMAÇÃO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ARTS. 2º, 3º, 6º, VIII, E 43; CPC, ART. 995.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJPA, AI Nº 201330261714, REL. DES. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, J. 30.06.2014; TJSP, AP. CÍV. Nº 1010128-73.2016.8.26.0011, REL. DES. GILBERTO LEME, J. 31.07.2017. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL)
  4. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0746193-95.2023.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0746193-95.2023.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - EXEQUENTE: B1Sônia Maria Pereira de AlbuquerqueB0 - EXECUTADO: B1Unicon Construções LtdaB0 - À luz do expendido, DEFIRO PARCIALMENTE a presente Impugnação à Execução, reconhecendo que deve ser utilizado como parâmetro para condenação dos honorários o valor da causa atribuído aos embargos e não o valor global da execução, vez que se trata de incidente autônomo com valor próprio. Dê-se ciência e remetam-se os autos para Contadoria. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0727198-20.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Morada Engenharia e Comércio Ltda - Apelado: Agrisa - Agro Industrial Serrana Ltda. - Apelado: Nivaldo Jatobá - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0727198-20.2012.8.02.0001 Agravante: Morada Engenharia e Comércio Ltda. Advogado: Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL). Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL). Advogado: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL). Advogado: Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL). Agravado: Agrisa - Agro Industrial Serrana Ltda.. Advogado: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL). Advogado: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL). Advogado: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Advogado: Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL). Agravado: Nivaldo Jatobá. Advogado: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL). Advogado: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL). Advogado: Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Advogado: Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Morada Engenharia e Comércio Ltda., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL) - Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) - Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL) - Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) - Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL)
  6. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 0700413-11.2025.8.02.0051 - Habilitação de Crédito - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Luiz de Albuquerque Pontes NetoB0 - REQUERIDO: B1Usina Santa Clotilde S/AB0 e outro - Autos n° 0700413-11.2025.8.02.0051 Ação: Habilitação de Crédito Assunto: Prestação de Serviços Requerente: Luiz de Albuquerque Pontes Neto Requerido: Usina Santa Clotilde S/A e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05(cinco) dias Rio Largo, 03 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL) - Processo 0728978-58.2013.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXECUTADO: B1J.C.J.B0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 663/687. Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DARLAN SILVA LEITE (OAB 11265/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB 17962/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 0720900-12.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1M.S.A.C.B0 - RÉU: B1NIVALDO JATOBÁ EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA.B0 - B1AGRISA - AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA.B0 - B1CIA. AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXEB0 - Relação: 0305/2025 Teor do ato: VISTO EM AUTOINSPEÇÃO - 2025 DESPACHO Considerando que a última manifestação da parte autora ocorreu em 30/08/2023, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e promover seu regular andamento, sob pena de extinção. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de junho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) ***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
  9. Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: HERMANN BRAGA DE LYRA NETO (OAB 7107/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: THIAGO RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES (OAB 11189/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL) - Processo 0754241-09.2024.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Imputação do Pagamento - REQUERENTE: B1Thiago Rafael Cavalcanti RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Gps Empreendimentos Ltda.B0 - Dessa forma, de acordo com o art. 487, I, CPC, cumulado com os arts. 9º e 15, I e II da Lei 11.101/05, JULGO PROCEDENTE a habilitação apresentada, para declarar devido ao Requerente, THIAGO RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES, o valor de R$40.168,89 (quarenta mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), sob a classificação de Crédito Trabalhista - Classe I. Dispensadas eventuais custas e sem condenação em honorários, eis que não houve pretensão resistida. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,02 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0709358-94.2012.8.02.0001 (apensado ao processo 0701170-15.2012.8.02.0001) - Embargos à Execução - Compensação - EMBARGADO: B1Breno Pedrosa Brandão SáB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte embargante, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
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