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Mario Nelson Mendes Ayres

Mario Nelson Mendes Ayres

Número da OAB: OAB/AL 003221

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mario Nelson Mendes Ayres possui 27 comunicações processuais, em 10 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJSP, TJAL, TRT19 e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJAL, TRT19
Nome: MARIO NELSON MENDES AYRES

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
15
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (17) RECUPERAçãO JUDICIAL (3) ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT19 | Data: 05/08/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7cf4c82. Intimado(s) / Citado(s) - K.D.F.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701166-46.2023.8.02.0080 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Aldo Comp. Eletronicos Ltda - Recorrido: Thiago Correia Rodrigues e outro - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 0701166-46.2023.8.02.0080, em que figura, como recorrente, DESCARBONIZE SOLUÇÕES S/A, e, como recorridos, THIAGO CORREIA RODRIGUES e MARIA TEREZA SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso inominado e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar parcialmente a sentença, excluindo da condenação os valores referentes às faturas de energia elétrica (R$ 1.438,34), mantendo a obrigação de fazer, nos termos do voto do Relator. - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS. SISTEMA DE ENERGIA SOLAR. VÍCIO NO PRODUTO. FALHA DO INVERSOR SOLAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS REJEITADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU COM BASE NAS PROVAS DOCUMENTAIS APRESENTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CADEIA DE FORNECEDORES. APLICAÇÃO DO CDC. LEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA PARCIAL DO RECORRIDO QUANTO AOS DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO DESEMBOLSO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. DOCUMENTOS EM NOME DE TERCEIRA PESSOA ESTRANHA À LIDE. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME: TRATA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR DESCARBONIZE SOLUÇÕES S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS AJUIZADA POR THIAGO CORREIA RODRIGUES E MARIA TEREZA SOUZA DOS SANTOS, CONDENANDO A RECORRENTE, SOLIDARIAMENTE COM A OUTRA RÉ, AO PAGAMENTO DE R$ 35.438,34 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, BEM COMO À RETIRADA DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A) POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA NO JUIZADO ESPECIAL; B) APLICABILIDADE DO CDC À RELAÇÃO JURÍDICA; C) LEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRENTE; D) LEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRIDO QUANTO AOS DANOS MATERIAIS; E) COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS ALEGADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A) A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL NÃO MERECE ACOLHIMENTO, POIS A CAUSA NÃO EXIGE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA JULGAMENTO, SENDO SUFICIENTES OS ELEMENTOS DE PROVA JÁ CONSTANTES DOS AUTOS; B) APLICA-SE O CDC À RELAÇÃO JURÍDICA, POIS O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOI ADQUIRIDO COMO BEM DE CONSUMO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, NÃO CARACTERIZANDO INSUMO DIRETO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; C) A RECORRENTE INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO DO PRODUTO, ATRAINDO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NO ART. 18 DO CDC; D) OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO EM NOME DE TERCEIRA PESSOA (MARINIZE RODRIGUES CORREIA) QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO PROCESSUAL, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO EFETIVO DESEMBOLSO DESSES VALORES PELO RECORRIDO THIAGO CORREIA RODRIGUES, O QUE IMPLICA NA SUA ILEGITIMIDADE ATIVA PARCIAL QUANTO A ESTE PLEITO ESPECÍFICO; E) AUSENTE PROVA DO EFETIVO DESEMBOLSO DOS VALORES DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELO RECORRIDO, IMPÕE-SE A EXCLUSÃO DA RESPECTIVA PARCELA DA CONDENAÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS VALORES REFERENTES ÀS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA (R$ 1.438,34), MANTENDO A CONDENAÇÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ARTS. 2º, 3º, 14 E 18 DO CDC; ARTS. 485, VI E 373, I DO CPC. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jose Senhorinho (OAB: 48914A/CE) - PEDRO AMARAL SALLES (OAB: 211548/SP) - Mário Nelson Mendes Ayres (OAB: 3221/AL)
  4. Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRIO NELSON MENDES AYRES (OAB 3221/AL), ADV: MÁRIO NELSON MENDES AYRES (OAB 3221/AL) - Processo 0708774-70.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Jose Aylton de AraujoB0 - B1Maria Elizabete da Silva AraújoB0 - Assim, RECEBO a inicial por preencher os requisitos legais. Em cumprimento à decisão proferida em 10/03/2025 (fls. 20), os requerentes apresentaram suas respectivas declarações de hipossuficiência (fls. 25/26). Considerando as declarações de pobreza apresentadas e tendo em vista que a concessão da assistência judiciária gratuita independe de prova da situação econômica do beneficiário, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelos requerentes. Com o objetivo de verificar a existência de valores em contas bancárias em nome do falecido João Pedro da Silva Araújo (CPF 121.366.394-63), DETERMINO a realização de consulta no sistema SISBAJUD. Ademais, considerando que os documentos de fls. 12/17 demonstram a participação do falecido em grupos de consórcio junto à Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. (Cota 552 do Grupo 43067) e Tradição Administradora de Consórcio Ltda. (Cota 0529-00 do Grupo 001038), e tendo em vista a dificuldade dos herdeiros em obter informações diretamente junto às administradoras (conforme alegado à fl. 02), DEFIRO o pedido e DETERMINO a expedição de alvará judicial para que os requerentes possam diligenciar perante as referidas administradoras para verificação da existência de valores ou direitos pertencentes ao espólio. Prazo: 15 (quinze) dias. DETERMINO que, havendo valores a serem levantados ou direitos a serem exercidos, as administradoras procedam à transferência imediata dos recursos para conta judicial do espólio, à disposição deste Juízo, mediante apresentação deste alvará e dos documentos de habilitação dos herdeiros. Após a realização das consultas no SISBAJUD e o cumprimento das diligências junto às administradoras de consórcio, VENHAM-ME os autos conclusos para análise dos resultados e ulterior deliberação quanto ao levantamento dos valores eventualmente encontrados. INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seu advogado, acerca da presente decisão. Cumpra-se. Maceió , 25 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL), ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL), ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ELI GESSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB 5382/AL), ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO (OAB 5676/AL), ADV: PAULO ROMERO DA COSTA BARROS (OAB 1786/AL), ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADV: FELIPE DE PÁDUA 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NOBRE (OAB 5679/AL) - Processo 0700256-03.2019.8.02.0066 (apensado ao processo 0712872-74.2020.8.02.0001) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Gazeta de Alagoas LtdaB0 - B1Luciano Américo Galvão FilhoB0 - B1FRANKLIN ALVES BARBOSAB0 - REQUERIDA: B1Adelaide Maria Wanderley Nogueira BarrosB0 - ADMINISTRA: B1Lindoso & Araujo Consultoria Empresarial Ltda, na pessoa de José Luiz Lindoso da SilvaB0 - TERCEIRO I: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - B1Js Distribuidora de Peças SaB0 - B1Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda.B0 - B1Macon Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda.B0 - B1TELEFONICA BRASIL S.AB0 - B1TOTVS S/AB0 - B1Telemar Norte Leste S/AB0 - B1BRF S/AB0 - B1Parques das Flores Administração LtdaB0 - B1Crowley Broadcast Analysis do Brasil LtdaB0 - B1OI MOVELB0 - B1Denis Amaro da SilvaB0 - B1Alto da Barra de São Miguel Empreendimento Imobiliário SPE LtdaB0 - B1Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDESB0 - B1Jobison Pereira de BarrosB0 - B1Daniel Teixeira Ziliani LopesB0 - B1Yasmin Pontual Patriota da SilvaB0 - B1Alda Moreira de Moraes FerreiraB0 - B1Jose Roberto do NascimentoB0 - B1José Adolfo do Nascimento PedrosaB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1JAIRAN SILVA DOS SANTOSB0 - B1AMARO BANDEIRA DE MELOB0 - B1Maria Rosielle da Rocha MarquesB0 - B1Bradesco Auto/Re COMPANHIA DE SEGUROSB0 - B1Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.AB0 - B1RICARDO LEDO DE SOUZA E SILVAB0 - B1Rita de Cássia Brito FonsecaB0 - B1VIVA AMIBENTAL E SERVIÇOS S.AB0 - B1Victor Ferreira Lucas BarbosaB0 - B1Ucan Transmissão Digital LtdaB0 - B1Manoel Alves de Oliveira JúniorB0 - B1Adilson Falcão de FariasB0 - B1Priscila Andressa Santos AnacletoB0 - B1PATRICIA FERREIRA OLIVEIRAB0 - B1Felipe de Pádua Cunha de CarvalhoB0 - B1Ives Samir Bittencourt Santana PintoB0 - B1ANA PAULA TENÓRIO LIMAB0 - B1Carlos Alberto RosaB0 - B1EMERSON HENRIQUE ARRUDA PEREIRAB0 - B1Estevão Belarmino Ribeiro dos SantosB0 - B1Felipe Brasil BarrosB0 - B1João Jacinto Branco FilhoB0 - B1Larissa Bastos PinheiroB0 - B1Maikel Ranyeri Marques de MeloB0 - B1OSWALDO SCHICKMANN FILHOB0 - B1Patricia Cristine Bastos VieiraB0 - B1PEDRO MOURA ARAUJOB0 - B1Renata CzarnyB0 - B1ROBSON LIMA DOS SANTOSB0 - B1THIAGO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRAB0 - B1Waldson de Souza CostaB0 - B1Wanessa Oliveira SilvaB0 - B1Wellington Charles Cavalcanti da SilvaB0 - B1Paulo Romero da Costa BarrosB0 - B1Dárcio Paiva MonteiroB0 - B1FELIPE MARQUES FARIASB0 - B1Bleine de Oliveira LeopoldinoB0 - B1Francisco José Cardoso da SilvaB0 - B1Cícero Ferreira da SilvaB0 - B1Paulo Jorge de OmenaB0 - B1José Walter da SilvaB0 - B1Wagner Melo de OliveiraB0 - B1Madysson Weslley da Silva LiraB0 - B1Gilberto de Farias CostaB0 - B1Elisana Teixeira Tenorio de LimaB0 - B1Antônio Miguel SilvaB0 - B1JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOSB0 - B1Adriano Paulino do Santos FariasB0 - B1Cleide Valéria de Oliveira MaiaB0 - B1Derek Gustavo de Morais PereiraB0 - B1José Agatângelo dos Santos BezerraB0 - B1Josenildo Delmiro Silva LopesB0 - B1KLEBS DA SILVA LÒSB0 - B1LUCIENE DIAS DA SILVAB0 - B1Paulo Falcão Silva NetoB0 - B1ROBERTA COLEN MORENO SANTIAGOB0 - B1Sérgio Rodrigo Freitas FernandesB0 - B1Serivaldo Simplicio de Araújo JuniorB0 - B1Sheilla Patrícia Albuquerque MarquesB0 - B1Andre Luiz CordeiroB0 - B1Cristina Maria Limeira de CarvalhoB0 - B1Marcos Vinicius de Rolemberg SoaresB0 - B1EDSON MAZONI MARTINSB0 - B1JOSE ALVES FEITOSAB0 - B1NIVIANE RODRIGUES DOS SANTOSB0 - B1Anderson Carlos Vieira AnastácioB0 - B1Antonio Gabriel Correia de OliveiraB0 - B1Bruno Texeira Soriano GomesB0 - B1Camila Alves dos SantosB0 - B1David Edson da Silva SantosB0 - B1Ednelson Moreira de OliveiraB0 - B1Elisio Caldas PedrosaB0 - B1Frankilin Soares MeloB0 - B1Gabriel Ribeiro de LimaB0 - B1Gilson Salustiano de LimaB0 - B1José Aparecido Ferreira da SilvaB0 - B1José Daniel Ferreira dos SantosB0 - B1Maria Aparecida Maia de MenezesB0 - B1Robson de Oliveira BispoB0 - B1Talles Victor Rocha OliveiraB0 - B1Fábio Barreiros AmorimB0 - B1Rafael Mauricio da Rocha MaynartB0 - B1Alessandra Vieira de SouzaB0 - B1JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIOB0 - B1Maria Tamara Oliveira de AlbuquerqueB0 e outros - AMICUS CURIAE: B1Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas - OAB/ALB0 - TERCEIRO I: B1Espólio de Pedro Affonso Collor de MelloB0 - B1Tecpel - Importação e Distribuição de Papéis Ltda.B0 e outros - Cls. R.H. Acolho o pedido da recuperanda (fls. 23.300), autorizando a realização de novas sessões de mediação na data de 23/07/2025, no horário das 10h às 18h, na sala 414 do Edifício Record Office, localizado na Rua Engenheiro Mário de Gusmão, nº 988, Ponta Verde, Maceió/AL. Advirta-se que as sessões de mediação devem ser gravadas na integralidade, diligência que ficará a cargo do Administrador Judicial. Intime-se o representante do Ministério Público para, querendo, atuar na fiscalização do ato. Maceió, 22 de julho de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
  6. Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 37a898e. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.O.L. - S.U.O.A.E.A. - L.M.L.N. - G.A.E.P.L. - L.N.S. - M.R.P. - L.M.L.N. - M.H.B.S. - A.L.L.F. - N.I.L. - L.M.L.D.C. - L.N.T. - M.I.D.N.E.C.L. - R.R.S. - A.E.I.E.I.L.E. - S.M.L.E. - J.D.A.A.J. - L.D.A.P.L.
  7. Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 37a898e. Intimado(s) / Citado(s) - K.D.F.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034465-60.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0010524-18.2021.8.26.0100) (processo principal 0010524-18.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Auto Posto Maré Alta Ltda - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento da diferença das CUSTAS FINAIS (recolhida a quantia de R$ 31,29, às fls. 95, valor inferior ao mínimo de R$ 176,80), no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: MÁRIO NELSON MENDES AYRES (OAB 3221/AL), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
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