Jose Carlos Ribeiro Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 07096059420208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO GODOY (OAB 7080B/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL), ADV: LÚCIA MARIA FERREIRA BATISTA PATRÍCIO (OAB 4997/AL), ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL), ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL), ADV: MARCUS FABRICIUS DOS SANTOS LACERT (OAB 6200/AL), ADV: TERESA CRISTINA CORDEIRO (OAB 4982/AL), ADV: ZILTON BERGSON AMORIM DE ALBUQUERQUE (OAB 2422/AL), ADV: LÚCIA MARIA FERREIRA BATISTA PATRÍCIO (OAB 4997/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL), ADV: ANA CAROLINA TRINDADE SOARES COHEN (OAB 7816/AL), ADV: ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15285/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL) - Processo 0709605-94.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1Marisa Beltrão Malta
   B0 - REQUERENTE:
   B1Raimundo Jorge Beltrão Malta Júnior
   B0 - HERDEIRO:
   B1CAROLINA RIBEIRO MALTA
   B0 -
   B1PRISCILA RIBEIRO MALTA
   B0 -
   B1TATYANA FLORES MALTA
   B0 -
   B1Luiz Flores Malta
   B0 - INVTE:
   B1Alzir Albuquerque Beltrão Malta
   B0 - HERDEIRO:
   B1Burno do Amaral Rocha
   B0 -
   B1Ana Paula Ferreira Malta
   B0 - RÉ:
   B1Zoraide Beltrao de Castro
   B0 - Inicialmente, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros RAYAN REBOUÇAS BELTRÃO MALTA e RAYANE REBOUÇAS BELTRÃO MALTA (fls. 1440/1441). CADASTRE-SE o advogado constante na procuração/substabelecimento de fl.1445. Intime-se o herdeiro RAIMUNDO JORGE BELTRÃO MALTA FILHO através de seu causídico indicado à fl. 1450, para que acoste sua procuração e declaração de hipossuficiência de fl. 1451, devidamente assinadas. No mais, o processo está paralisado, dependendo de providências da parte interessada em seu impulso. Importante ressaltar que a dilação de prazo requerida pelo inventariante (fls. 1331/1335) fora protocolada em 21 de março de 2025, sem que o inventariante promovesse as diligências que lhe incumbe. Considerando que o prazo suprarreferido se esvaiu, tendo transcorrido muito mais de 90 (noventa) dias desde o seu protocolo, INTIME-SE o inventariante, através de seu causídico, para, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de remoção da função de inventariante. Deve o inventariante, no mesmo prazo acima, manifestar-se sobre a petição de fls. 1313/1318. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo inserido na META 2. Maceió , 21 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
3. Processo 07042925020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL), ADV: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB 18558/PE), ADV: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA (OAB 14215/AL), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, (OAB 108112/MG), ADV: JOÃO MORENO DE SOUZA NETO (OAB 20973/AL), ADV: JOÃO MORENO DE SOUZA NETO (OAB 20973/AL), ADV: ANGÉLICA CAVALCANTI COSTA (OAB 22273/AL), ADV: ANGÉLICA CAVALCANTI COSTA (OAB 22273/AL), ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), ADV: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA (OAB 14215/AL) - Processo 0704292-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR:
   B1Pedro Victor Chaves Massignani
   B0 -
   B1Adriana Patricia Chaves Massignani
   B0 - RÉU:
   B1Localiza Rent a Car S/A
   B0 -
   B1Maria Advânia dos Santos Vanderley
   B0 - DENUNCIDO:
   B1Mapfre Seguros Gerais S/A
   B0 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre requerimento de fls. 437 no prazo de 5(cinco) dias.
4. Processo 00051454319998020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL), ADV: AURELIO DE KLEBS BRANDÃO (OAB 4858/AL) - Processo 0005145-43.1999.8.02.0001 (001.99.005145-6) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Jose Nelson Gomes da Silva
   B0 - EMBARGADO:
   B1Industria e Comercio de Frios Ltda Icofril
   B0 - Dispositivo Em face da perda superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi do art. 485, item vi, da nossa legislação formal civil. Sem custas e onorários. Após cumpridas as formalidades de estilo, dê-se a competente baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. Maceió,11 de julho de 2025. Sérgio Wanderley Persiano Juiz De Direito
5. Processo 00064214619988020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ZILTON BERGSON AMORIM DE ALBUQUERQUE (OAB 2422/AL), ADV: AURELIO DE KLEBS BRANDÃO (OAB 4858/AL), ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL) - Processo 0006421-46.1998.8.02.0001 (apensado ao processo 0005145-43.1999.8.02.0001) (001.98.006421-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR:
   B1Industria e Comercio de Frios LTDA - ICOFRIL
   B0 - RÉU:
   B1Jose Nelson Gomes da Silva
   B0 - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não há condenação em custas e/ou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Maceió,10 de julho de 2025. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
6. Processo 07271297020218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THALITA DE LIMA NUNES (OAB 10056/AL), ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA (OAB 3571/AL), ADV: AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS (OAB 6820/AL), ADV: LUCAS STOTT COELHO DE AZEVEDO (OAB 15254/AL), ADV: CHARLLISON MICHAEL FERREIRA ALVES (OAB 13494/AL), ADV: RICARDO ALVES DE MENONÇA (OAB 12464/AL) - Processo 0727129-70.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - REPTADO:
   B1J.G.R.
   B0 - RÉU:
   B1F.N.L.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1M.L.M.L.
   B0 e outro - Ante o exposto, revogo a cautelar de monitoração eletrônica e determino a retirada do aparelho de monitoramento, permanecendo o réu obrigado a observar as demais cautelares. Oficie-se ao CMEP para adoção das providências necessárias ao recolhimento da tornozeleira. Dê-se ciência da presente decisão ao Defensor Público, ao Ministério Público e ao réu. Proceda-se à consulta no Forensis para verificar a disponibilização do laudo pericial. Cumpra-se.
7. Processo 05020332320108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wandeck Veloso Neto (OAB 5507/AL), Jose Carlos Ribeiro Rocha (OAB 3571/AL), Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL), Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL), Antônio Pereira de Andrade Filho (OAB 6099/AL), Julio alberto Patriota Casado (OAB 9672/AL), Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL) Processo 0502033-23.2010.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. M. da R. L. , M. R. N. , A. P. B. da S. - Autos n° 0502033-23.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado Autor: Justiça Pública Estadual e outro Réu: Antonio Marcos da Rocha Lima ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Art. 384, §9º, II do Provimento 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os presentes autos. São José da Laje, 22 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 00569002619955190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0056900-26.1995.5.19.0001 AUTOR: MARCOS CESAR DE MELO CHAVES RÉU: EMPRESA EDITORIAL ALAGOANA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac1f846 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, declaro a prescrição intercorrente, nos moldes previstos no art.11-A, da CLT de todas as postulações de MARCOS CESAR DE MELO CHAVES em face de EMPRESA EDITORIAL ALAGOANA LTDA - ME e outros (2) e EXTINGO a presente execução, na forma do 11-A e seu §1º da CLT c/c art. 924, V, do CPC. Exclua-se o devedor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Intime-se a parte exequente. Dispensada a intimação da executada por ausência de interesse recursal. Expirado o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE MELO CHAVES