Jairo Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00260098220118020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAIRO SILVA MELO (OAB 3670/AL), ADV: NATÁLIA TAVARES AMORIM PEREIRA LEITE (OAB 11732/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: GEORGE SILVA MELO (OAB 3998/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL) - Processo 0026009-82.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE:
   B1Município de Maceió
   B0 - EXECUTADA:
   B1Delman Construções Ltda.
   B0 - Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por DELMAN CONSTRUÇÕES LTDA. , para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a decisão de fls. 146/149 não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados, cujos termos restam mantidos em sua integralidade. Cumpra-se a decisão interlocutória de fls. 146/149. Publique-se. Intimem-se. Maceió - AL, data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
3. Processo 07007544220228020051
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700754-42.2022.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial - Embargado: Jailson Costa da Fonseca - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 4 de julho de 2025 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Laryssa Maria Barros Santos (OAB: 18219/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL)
4. Processo 07007544220228020051
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700754-42.2022.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Embargante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial - Embargado: Jailson Costa da Fonseca - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 17/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 4 de julho de 2025. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretário da 2ª Câmara Cível' - Advs: Laryssa Maria Barros Santos (OAB: 18219/AL) - Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL)
5. Processo 07004064620218020055
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700406-46.2021.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Embargante: Sociedade Educacional Santanense Ltda. - Embargante: Maria Helena Nogueira Lemos - Embargado: Gileno de M Carvalho - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 16/07/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 3 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) - Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL) - Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB: 17701/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL) - Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) - Rafaelly Holanda Freire (OAB: 18063/AL)
6. Processo 08118834020248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0811883-40.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda. - Agravante: Allos Administração 01 Ltda. - Agravado: Otávio José Gallindo Rego - Agravada: Arlene Cavalcanti - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0811883-40.2024.8.02.0000 em que figuram, como parte Agravante, MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIÓ LTDA., ALLOS ADMINISTRAÇÃO 01 LTDA. e, como parte Agravada, OTÁVIO JOSÉ GALLINDO REGO E OUTRO, devidamente qualificados. ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso de Agravo de Instrumento, por admissível, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor.' - Advs: Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB: 7123/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)
7. Processo 08118834020248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0811883-40.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Multiplan Parque Shopping Maceió Ltda. - Agravante: Allos Administração 01 Ltda. - Agravado: Otávio José Gallindo Rego - Agravada: Arlene Cavalcanti - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0811883-40.2024.8.02.0000 em que figuram, como parte Agravante, MULTIPLAN PARQUE SHOPPING MACEIÓ LTDA., ALLOS ADMINISTRAÇÃO 01 LTDA. e, como parte Agravada, OTÁVIO JOSÉ GALLINDO REGO E OUTRO, devidamente qualificados. ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso de Agravo de Instrumento, por admissível, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor.' - Advs: Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB: 7123/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL)
8. Processo 07004064620218020055
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700406-46.2021.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Embargante: Sociedade Educacional Santanense Ltda. - Embargante: Maria Helena Nogueira Lemos - Embargado: Gileno de M Carvalho - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL) - Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL) - Maria Cristina Valença Lima Nascimento (OAB: 17701/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL) - Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) - Rafaelly Holanda Freire (OAB: 18063/AL)