Francisco José Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07004643520178020008
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254AL /), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: ADJUN PHILYPE DE SALES ROSENDO (OAB 15431/AL), ADV: ITALO PEREIRA LUNA (OAB 16926/AL) - Processo 0700464-35.2017.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ACUSADO:
   B1J.A.N.
   B0 -
   B1J.C.S.
   B0 -
   B1C.L.S.
   B0 -
   B1J.S.S.
   B0 - Ante o exposto, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JEFFERSON DOS SANTOS DA SILVA. Publique-se. Intimem-se. Demais intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 07002571120218020068
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL), ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL) - Processo 0700257-11.2021.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1Sandro Vieira Fernandes
   B0 - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE SANDRO VIEIRA FERNANDES, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se Ministério Público e defesa. Aguarde-se a Sessão de Julgamento designada para o dia 09/10/2025. Providências necessárias. Maceió , 21 de julho de 2025. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
4. Processo 07004752120208020053
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254AL /), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700475-21.2020.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1Everaldo Cordeiro dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito - 15 dias.
5. Processo 07103861920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0710386-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1T.B.S.
   B0 -
   B1C.E.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Tassio Batista dos Santos CARLOS EDUARDO DOS SANTOS para se manifestar nos termos do 422 do CPP, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 07006628120248020152
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0700662-81.2024.8.02.0152 - Termo Circunstanciado - Simples - VÍTIMA:
   B1Jose Claudio da Silva
   B0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO a denúncia, por estarem preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, para responder os termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do CPP. No mandado também deverá conter: A.1) que nessa oportunidade deverão ser arguidas preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e indicando endereço completo e com ponto de referência, requerendo sua intimação, quando necessário; A.2) advertência no sentido de que, em caso de condenação, será fixado valor mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima, razão pela qual convém que a defesa escrita contenha manifestação a respeito da matéria; A.3) advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar ao citando sobre sua situação financeira para contratar advogado e, na hipótese de ele não ter condições, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de ser nomeado Defensor Público. B) Caso o réu se oculte para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 252 a 254 do Código de Processo Civil, consoante previsão do art. 362 do CPP. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o denunciado, citado, não constituir defensor, nomeio o Defensor Público atuante neste Juízo para a elaboração da referida peça processual, no prazo de 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, nostermos do artigo 408 do CPP. Certifique se tramitam ou tramitaram outros feitos criminais contra o denunciado nesta ou noutras Comarcas deste estado de Alagoas, especificando a natureza de cada crime porventura encontrado. Proceda-se conforme disposição do art. 686 do Código de Normas - PROVIMENTO N.º 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, posicionando a denúncia como primeira peça dos autos e evolua-se a classe processual. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 07103861920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0710386-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1T.B.S.
   B0 -
   B1C.E.S.
   B0 e outros - Autos n° 0710386-19.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Tassio Batista dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca do art. 422 do CPP, no prazo de 5(cinco) dias. Maceió, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
8. Processo 07103861920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0710386-19.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1T.B.S.
   B0 -
   B1C.E.S.
   B0 e outros - Diante disso, intimem-se o Ministério Público e a Defesa dos acusados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, bem como para juntada de documentos e requerimento de diligências que entenderem pertinentes. Cumpra-se.