Adriana Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00436000720035190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0043600-07.2003.5.19.0004 AUTOR: RAILZA COSTA BARROS RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a8f1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO movida por RAILZA COSTA BARROS litiga com SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO LTDA e outros (3) por RENÚNCIA AO CRÉDITO (art. 924, IV do CPC). Excluo o devedor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Intime-se o exequente. Arquive-se KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAILZA COSTA BARROS
3. Processo 00016203420195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001620-34.2019.5.22.0005 AUTOR: MARISA LORENA SANTOS SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77c839 proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo o chamamento do feito à ordem. Aduz que não foi aberto prazo para oposição de embargos à execução. Compulsando os autos verifica-se que foi deferido o pedido da reclamada de reconsideração da decisão que determinou o prosseguimento da execução e determinado o prosseguimento com a remessa dos autos ao SCLJ para atualização e expedição de RPV/ Precatório. Em melhor análise verifica-se que após a atualização dos cálculos pelo SCLJ não oportunizado à parte prazo para fins de oposição de embargos. Portanto, determino o cancelamento da RPV de id a887ab8, bem como a expedição de oficio precatório. Intime-se a executada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo legal e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, em vista da extensão do privilégio deferido pelo Eg. STF quanto ao pagamento por meio do Precatório ou RPV. Mais uma vez, adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00016203420195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001620-34.2019.5.22.0005 AUTOR: MARISA LORENA SANTOS SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77c839 proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo o chamamento do feito à ordem. Aduz que não foi aberto prazo para oposição de embargos à execução. Compulsando os autos verifica-se que foi deferido o pedido da reclamada de reconsideração da decisão que determinou o prosseguimento da execução e determinado o prosseguimento com a remessa dos autos ao SCLJ para atualização e expedição de RPV/ Precatório. Em melhor análise verifica-se que após a atualização dos cálculos pelo SCLJ não oportunizado à parte prazo para fins de oposição de embargos. Portanto, determino o cancelamento da RPV de id a887ab8, bem como a expedição de oficio precatório. Intime-se a executada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo legal e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, em vista da extensão do privilégio deferido pelo Eg. STF quanto ao pagamento por meio do Precatório ou RPV. Mais uma vez, adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARISA LORENA SANTOS SILVA
5. Processo 00810645220108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0081064-52.2010.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR:
   B1Robson Miguel Barbosa da Silva
   B0 -
   B1Marcos Antônio de Souza
   B0 -
   B1Adalberon Vieira dos Santos
   B0 -
   B1Josué Vicente da Silva Santos
   B0 -
   B1Francisco de Assis Santos de Andrade
   B0 - Trata-se de cumprimento de sentença contra o ESTADO DE ALAGOAS, movido pelo causídico de ROBSON MIGUEL BARBOSA DA SILVA e outros, em que pretendem ver satisfeita a determinação proferida em acórdão pelo Eg. Tribunal de Justiça de Alagoas ao pagamento de honorários sucumbenciais. Assim, defendem possuir o crédito total de R$ 2.308,17 (dois mil, trezentos e oito reais e dezessete centavos). Regularmente intimado, o Estado de Alagoas apresentou impugnação alegando haver excesso de execução. A parte Exequente apresentou réplica, defendendo como correto o cálculo apresentado e refutando os argumentos do executado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 535, IV, do CPC, é possível a impugnação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, sob o argumento de inexequibilidade e excesso de execução, devendo o executado apontar o excesso, sob pena de não conhecimento da alegação: Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. A parte executada defende o excesso à execução. Já o Exequente, em sede de réplica, defende que não houve equívoco nos cálculos. Assim, tendo em vista que a discordância com relação aos cálculos é exclusivamente quanto à atualização, devem ser remetidos os autos à Contadoria judicial para atualização, tomando como base o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme fl. 285/293 dos autos, que deverá ser atualizado conforme os indicativos e consectários legais. Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, ao passo que determino a remessa dos autos para a Contadoria Judicial para que proceda com a atualização dos valores base apontados. Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 07 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
6. Processo 07020176220248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO (OAB 7290/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL) - Processo 0702017-62.2024.8.02.0044 (apensado ao processo 0701325-63.2024.8.02.0044) - Ação de Partilha - Partilha - AUTORA:
   B1F.B.F.D.
   B0 - RÉU:
   B1R.R.D.
   B0 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/81580011495?pwd=HqPg5eMLaaxOjNLf2uJiXENJYaCYtD.1ID da reunião: 815 8001 1495Senha: 247461
7. Processo 00013500620245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001350-06.2024.5.19.0009 AUTOR: MARCIA VICTORIA TORRES FALCAO RÉU: PROJETO ACOLHER MACEIO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT Por meio da presente, fica regularmente notificado(a) a(o) MARCIA VICTORIA TORRES FALCAO, por seu advogado(a): MARIA LUISA FIGUEIREDO ABREU DE VASCONCELOS, OAB: 20000, para ciência da ata de ID 52987e7. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA VICTORIA TORRES FALCAO
8. Processo 00000794620255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000079-46.2025.5.19.0002 AUTOR: JANRLLESON WILLI FERRO DE MENEZES RÉU: J V SILVA - INSTITUICAO - ME Intimação Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) J V SILVA - INSTITUICAO - ME, para, querendo, contrarrazoar,no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte adversa.  MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. MARLENE ALMEIDA SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J V SILVA - INSTITUICAO - ME