José Eduardo Barros Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 07083812920178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL) - Processo 0708381-29.2017.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0708381-29.2017.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA:
   B1Célia Regina Goulart Coitinho
   B0 - RÉU:
   B1Odebrecht Previdência - Odeprev
   B0 - Expeça-se alvará, conforme requerido às fls.06 e 10. Após, arquive-se.
3. Processo 00719006320108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA HAECKEL (OAB 38343/PE), ADV: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (OAB 32171/PE), ADV: MARCELO MAX TORRES VENTURA (OAB 25843D/PE), ADV: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA (OAB 3875/AL) - Processo 0071900-63.2010.8.02.0001 - Monitória - Obrigações - REQUERENTE:
   B1José Adilson Mendes Costa
   B0 - REQUERIDA:
   B1Metlife Brasil
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 31.582,60 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ambos até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da Lei 14.905/24, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA. Atento o exequente, para quando da apresentação da memória de cálculo em fase de cumprimento de sentença, não incorrer em anatocismo ao realizar a mudança dos parâmetros de correção. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se.
4. Processo 00009606020245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000960-60.2024.5.19.0001 AUTOR: ALEXANDRO ALVES LINS LEITE RÉU: SEUNE - SOC DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA DESTINATÁRIO(S):  JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA, OAB: 3875 Advogado(s) de: RÉU: SEUNE - SOC DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA  NOTIFICAÇÃO PJe-JT - CIÊNCIA DE DESPACHO (DJEN) Por meio da presente, fica regularmente notificado(a) O(A) RECLAMADO(A), por seu advogado(a), do despacho exarado no processo acima identificado, cujo TRECHO destacado é o seguinte:                                       "...1 - Intime-se a parte ré para que cumpra as obrigações de fazer fixadas no julgado, qual seja: a)Deverá a reclamada anotar a data da extinção contratual na CTPS digital, no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer, no importe de R$ 200,00, limitada a R$ 6.000,00, a reverter em favor da reclamante. Sem prejuízo da multa acima cominada, decorridos 30 dias sem a anotação, deverá a Secretaria da Vara proceder ao registro do contrato de trabalho, nos termos do art. 39, parágrafo 1º, da CLT..." MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SEUNE - SOC DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA
5. Processo 00003911620255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumPrSe 0000391-16.2025.5.19.0004 REQUERENTE: JAMES AMORIM DA SILVA REQUERIDO: BRASKEM S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e47f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 10. Posto isso, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, opostos, nos termos da fundamentação. 11. Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte exequente, inclusive, para se manifestar sobre a petição da executada (ID 707548b), em 5 dias.  KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAMES AMORIM DA SILVA
6. Processo 00003911620255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumPrSe 0000391-16.2025.5.19.0004 REQUERENTE: JAMES AMORIM DA SILVA REQUERIDO: BRASKEM S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e47f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 10. Posto isso, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, opostos, nos termos da fundamentação. 11. Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte exequente, inclusive, para se manifestar sobre a petição da executada (ID 707548b), em 5 dias.  KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S/A
7. Processo 00013385020235190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001338-50.2023.5.19.0001 AUTOR: JOSE AILTON DOS SANTOS RÉU: R R FERRAZ INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE AILTON DOS SANTOS intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. CHRISTIANA MOURA PAES VIANNA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AILTON DOS SANTOS
8. Processo 07027374220168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL), CARLOS SILVA DE CARVALHO (OAB 11581/AL), Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE), Ronald Castro de Andrade (OAB 5978/RN), Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Processo 0702737-42.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/a. - LitsPassiv: Pedro Alves da Costa, Amara Benedita da Silva Costa - 1. Através dos convênios celebrados, realize-se a busca de endereços dos herdeiros de Maria da Silva Melo, Francisco de Assis Melo e Suzinara Silva Moura (fl. 257). Com a juntada das informações, cite-se os herdeiros para que apresentem contestação, no prazo de 15 dias úteis. 2. De igual forma, faça-se a busca de endereços do herdeiro de Maria Madalena Gomes de Mendonça, José Gomes de Mendonça (fl. 232). Com a juntada das informações, cite-se o referido herdeiro para que apresente contestação, no prazo de 15 dias úteis. 3. Em relação à Ana Lúcia Gomes de Mendonça, herdeira de Maria Madalena Gomes, segundo a certidão do oficial de justiça, sua filha informou que a mesma faleceu, mas não apresentou a certidão de óbito. Dessa forma, defiro o requerimento de fl. 284, para determinar a consulta, através do CRC-JUD, de informações acerca do óbito de Ana Lúcia Gomes de Mendonça, com solicitação de cópia da certidão de óbito, se este for confirmado. 4. Cumpra-se.