Mirian Texeira De Assunção

Processos do Advogado

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2. Processo 00002396220255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000239-62.2025.5.19.0005 distribuído para Primeira Turma - Gab Des João Leite na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300060800000007892497?instancia=2
3. Processo 00008805920255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000880-59.2025.5.19.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Maceió na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300162600000020896137?instancia=1
4. Processo 00010449720255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001044-97.2025.5.19.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Maceió na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300162600000020896137?instancia=1
5. Processo 00008805920255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000880-59.2025.5.19.0002 AUTOR: GILBERTO MENESES DE OLIVEIRA RÉU: LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf1cd9d proferido nos autos. DESPACHO Em observância ao disposto na Resolução TRT19 278/2023, que dispõe sobre a realização de audiências presenciais nos processos sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, designo sessão para o dia 19/08/2025 às 09:50 - Una (rito sumaríssimo) - SALA JUIZ SUBSTITUTO na modalidade PRESENCIAL, a realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, situada na Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIÓ/AL - CEP: 57020-440/AL. FACULTO a participação telepresencial exclusivamente aos advogados, por prerrogativa, bem como às partes e testemunhas que comprovadamente residam fora desta Capital, sob pena de não serem ouvidas. A audiência será realizada  na sala física da 2ª Vara do Trabalho de Maceió e por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados que optarem pela participação virtual devem acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt02mcz OU https://zoom.us/, clicando em INGRESSAR, ID da reunião: 624601186 e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Notifiquem-se as partes para comparecimento, sendo o(a)(s) autor(a)(es)(as) sob pena de arquivamento e o(a)(s) reclamado(a)(s) sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.  MACEIO/AL, 15 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO MENESES DE OLIVEIRA
6. Processo 00007037420255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000703-74.2025.5.19.0009 AUTOR: WITALO DA SILVA RÉU: LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8ae533 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e em face de tudo mais que consta nos autos do processo, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) decide HOMOLOGAR O ACORDO nos termos propostos pelas partes na petição de ID 2aa4dfc e fundamentação supra, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais dispensadas. As contribuições previdenciárias devidas deverão ser comprovadas no prazo de 30 dias. Intimem-se as partes. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WITALO DA SILVA
7. Processo 00007037420255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000703-74.2025.5.19.0009 AUTOR: WITALO DA SILVA RÉU: LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8ae533 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e em face de tudo mais que consta nos autos do processo, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) decide HOMOLOGAR O ACORDO nos termos propostos pelas partes na petição de ID 2aa4dfc e fundamentação supra, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais dispensadas. As contribuições previdenciárias devidas deverão ser comprovadas no prazo de 30 dias. Intimem-se as partes. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP
8. Processo 00010449720255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001044-97.2025.5.19.0010 AUTOR: PAULO CESAR DA CONCEICAO RÉU: LIDER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP Destinatário: PAULO CESAR DA CONCEICAO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO TELEPRESENCIAL Data da AUDIÊNCIA: 07/10/2025 10:20h   Fica V. Sa. notificado(a) para se apresentar virtualmente na audiência em rito sumaríssimo telepresencial designada para o dia 07/10/2025 10:20h, a realizar-se na sala 1 de audiências virtuais da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, do processo acima mencionado, sob pena de incorrer nas penalidades previstas em caso de ausência injustificada à audiência. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071411514253600000020887572 RG PAULO CESAR Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071411510011800000020887544 PROC PAULO CESAR Procuração 25071411505897400000020887543 Petição Inicial Petição Inicial 25071411495215400000020887482 O acesso à audiência virtual, das partes/advogados/testemunhas, poderá ser realizado das seguintes formas:  a) Copiar o link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais e colar na barra de endereço do navegador (Firefox ou Crome). b) Acessar o Site do TRT19 (www.trt19.jus.br) pelos navegadores firefox ou chrome, clicando em "seções telepresenciais”, localizada no lado direito da tela. Será aberta nova página ou aba, e, procurar a sala de  10ª VT de Maceió.  Ao acessar a sala virtual da 10ª VT de Maceió, conforme orientações acima, a parte/advogado/testemunha, deve digitar no local indicado seu nome + condição processual (reclamante/ reclamado/testemunha) e e-mail pessoal ou funcional. Caso o reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome + a palavra reclamado.  O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nas plataformas Android e Apple IOS. Após ter acesso ao sistema, aguarde até ser aceito para entrar na sala, poderá ocorrer de não ter iniciado a cessão ou está bloqueada a sala. O não acesso da parte à referida audiência tele presencial, deverá ser justificado nos autos ou através do WhatsApp da Vara, para que o Juiz, nos termos do art. 11 do ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020, pondere e decida a respeito do ARQUIVAMENTO da Reclamação, sendo o ausente a parte reclamante, e, na aplicação da pena de revelia e confissão, sendo a parte reclamada a parte ausente. Em caso de conciliação, o Juiz homologará o acordo por petição, a qualquer tempo, a fim de imprimir maior celeridade ao feito e contribuir para com as medidas de distanciamento social. Que poderá ser realizado em petição conjunta entre os advogados das partes, ou apresentação da petição pelo procurador de uma das partes, ratificada por petição do procurador da parte contrária. Nesta hipótese, as procurações deverão conter poderes específicos para firmar acordo em nome do constituinte. OBS.: O advogado deverá comunicar a nova data de audiência ao seu constituinte, advertindo das penalidades, que em caso da ausência injustificada na sala virtual. CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES TÉCNICAS OU DIFICULDADE DE ACESSO A INTERNET, PODERÁ COMPARECER NA SEDE DO JUÍZO, 10 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, SENDO DISPONIBILIZADOS PELA VARA OS MEIOS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA VIRTUAL.  Em caso de dúvida ou necessitando de maiores informações, a parte ou seu advogado deve se comunicar com a 10ª Vara do Trabalho de Maceió, através do telefone e WhatsApp: 82 2121-8351 ou pelo Balcão Virtual: http://meet.google.com/wnv-hwiq-ukg.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA CONCEICAO