Samuel Freitas Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00090266020138020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS (OAB 13592/AL), ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) - Processo 0009026-60.2013.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - EXEQUENTE:
   B1Banco J Safra S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Imperial Distribuidora de Bebidas Ltda
   B0 - Diante do exposto, EXTINGO a execução com fulcro nos arts. 924, II, 513, caput e 771, caput do CPC, haja vista o pagamento do quantum debeatur. CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, haja vista a falta de interesse recursal diante do valor pago. INTERROMPA-SE o SISBAJUD de fls. 213 e JUNTE-SE aos autos comprovante da respectiva interrupção. TRANSFIRA-SE o valor de R$ 159,31 para conta vinculada ao juízo, e LIBERE-SE o valor remanescente para a conta da executada. EXPEÇA-SE alvará da quantia transferida em cumprimento à ordem do parágrafo anterior. Quanto às custas, autos à CJU para apuração e cobrança da executada. P.R.I. Arapiraca, 16 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
3. Processo 08002627620188020058
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL) - Processo 0800262-76.2018.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA:
   B1Industria de Alimentos Tradicao Eireli
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de págs. 52/54 intimo as partes para tomar conhecimento do edital de págs. 73/74.
4. Processo 07031475020218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 401518/SP) - Processo 0703147-50.2021.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE:
   B1Vibra Energia S/A
   B0 - EXECUTADO:
   B1Posto Vavel Ltda Epp
   B0 -
   B1Givaldo Lourenço de Assis
   B0 -
   B1Tânia Crescêncio Duarte
   B0 - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração entabulado pela parte executada, mantendo o bloqueio de valores efetuado. Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE alvará para a parte exequente, e INTIME-SE-A por ato ordinatório para impulsionar o feito, sob pena de suspensão. CUMPRA-SE. Arapiraca, 18 de julho de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
5. Processo 07005875420188020022
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL) - Processo 0700587-54.2018.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTORA:
   B1Esmeraldina Barros da Rocha
   B0 - RÉU:
   B1Município de Canapí
   B0 - Indefiro o pedido formulado à fl. 189, uma vez que, conforme já consignado no despacho de fl. 153, todos os pleitos relativos ao cumprimento de sentença devem ser veiculados de forma incidental. Ainda assim, a parte autora procedeu à juntada da documentação de fls. 157/188 nos presentes autos. Dessa forma, deverá a parte autora promover a execução de forma incidental, mediante a formação do apenso de cumprimento de sentença sob o sequencial n.º 01. Intime-se.
6. Processo 07020842920178020058
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE) - Processo 0702084-29.2017.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - EXECUTADO:
   B1Posto Vavel Ltda Epp
   B0 -
   B1Givaldo Lourenço de Assis
   B0 - Autos n° 0702084-29.2017.8.02.0058 Ação: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Exequente: BANCO BRADESCO S.A. Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>: Posto Vavel Ltda Epp e outro TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de julho de 2025, às 09:00 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a). Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a), Parte Exequente BANCO BRADESCO S.A., Representado pela Advogada Lívia Barbosa Teles Nogueira, OAB/AL 17.549; Executados: Posto Vavel Ltda Epp, e Givaldo Lourenço de Assis, Representados pelo Advogado Samuel Freitas Cerqueira, OAB/AL 4.037, para audiência de Conciliação, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo n°. 0702084-29.2017.8.02.0058. ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM. Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca/AL. O Banco exequente por meio de sua representante apresentou proposta de acordo, a qual precisa ser validade pelo banco, nos seguintes termos: Pagamento no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à vista + 10% honorários advocatícios ou R$ 150 mil reais parcelado + 10% honorários advocatícios. Além disso, a mesma disponibilizou contato telefônico do Advogado do setor responsável pelas negociações, Dr. Luiz Viana, para fins de realização de tratativas, qual seja: (79) 98132-7506. Diante do cenário exposto, considerando que a parte executada compareceu espontaneamente aos autos, abro o prazo para pagamento voluntário nesta oportunidade. Escoado o prazo legal, fica autorizado o devido andamento processual para realização dos atos constritivos necessários. Nada mais havendo mandou o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo. Eu,__________ José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a) digitei e subscrevo. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
7. Processo 00078764420138020058
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: SAMUEL FREITAS CERQUEIRA (OAB 4037/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA (OAB 8009/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: LUCIANA DE BARROS FREITAS COSTA (OAB 6991/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS FILHO (OAB 11678/AL), ADV: MARCUS TULLIOS SANTOS FARIAS (OAB 12467/AL), ADV: FABIO SOBRINHO MELLO (OAB 3110/SE), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA (OAB 11125/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL) - Processo 0007876-44.2013.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA:
   B1Afra Maria Mendes Barbosa Melo
   B0 - INVTE:
   B1Vanilda Mendes Barbosa
   B0 - HERDEIRA:
   B1Vaneska Maria Mendes Barbosa
   B0 -
   B1Nathalia Santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Fernando Antonio Mendes Barbosa
   B0 -
   B1Samara santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Beatriz Santiago Vargas Barbosa
   B0 -
   B1Gabiel SANTIAGO VARGAS BARBOSA
   B0 - INVDO:
   B1Djacy Correia Barbosa
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Audemir Barbosa da Silva
   B0 - DECISÃO DEFIRO em partes os pedidos formulados pela inventariante, em sua petição de páginas 2351/2355. Assim, oficie-se a SEFAZ/AL para que no prazo máximo de 10 dias, apresente boleto para pagamento do ITCMD referente ao presente processo. Oficie-se CENTRAL DE APOIO ÀS EXECUÇÕES - CAE do Tribunal Regional da 19ª Região, para que no prazo máximo de 10 dias, informe a este juízo o andamento processual do processo n. 0000107-46.2016.5.19.0061, informando quais são as partes que compõem o referido processo, informando se com a quantia mencionado nas páginas 2356/2359 (anexar ao referido ofício) resolve as dívidas trabalhistas envolvidas naquele processo. Cumpra-se. Arapiraca , 22 de abril de 2025. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
8. Processo 07071269320168020058
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0707126-93.2016.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Banco do Brasil S.a - Apelado: Posto Vavel Ltda Epp - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 17 de julho de 2025. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Samuel Freitas Cerqueira (OAB: 4037/AL)