Ana Kilza Santos Patriota

Processos do Advogado

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2. Processo 00001981520225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000198-15.2022.5.19.0001 EXEQUENTE: EVANILDO MIRANDA COSTA E OUTROS (4) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b932a75 proferido nos autos. DESPACHO 1. Remetam-se os autos ao setor de cálculo para atualização do valor devido. 2. Considerando o que restou determinado no Ofício Circular nº139/2021/GP - deste Regional, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências Nº CSJT-PP-2451.75.2020.5.90, assim como, em atenção ao disposto no artigo 31, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, caput, fica intimada a parte autora , prazo de 10 dias, para informar por meio de petição os dados bancários do autor credor , bem como do advogado ou escritório jurídico que representa e possui poderes e contrato de honorários advocatícios, legalmente constituído pela partes autora pelos respectivos instrumentos jurídicos. Registre-se, que a expedição do RPV/PRECATÓRIO restará pendente até apresentação das informações requisitadas. 3. Após a parte autora cumprir o determinado acima, item 2, EXPEÇA-SE a rpv/precatório com observância das normas que regem a matéria(ATO Nº 321/2012GP - 17/09/2012 e Provimento Nº 1/2016 da SCR-19ªRegião). 4. Observe-se quanto ao correto encaminhamento das peças a Coordenadoria de Precatório deste E. Regional, assim como, registro no GPREC -Gestão Eletrônica de Precatórios. MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENESIO ELIAS GALVAO - FLAVIA DA SILVA SIQUEIRA - EVANILDO MIRANDA COSTA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO - GENIVEVE MENEZES MEDEIROS WANDERLEY
3. Processo 00009482720215190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000948-27.2021.5.19.0009 EXEQUENTE: RUY FEITOSA FALCAO E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJE - JT Por meio da presente, fica a parte AUTORA/RECORRIDA - RUY FEITOSA FALCAO - devidamente intimada, por seu(s) advogado(s) Ana Kilza Santos Patriota, OAB: 4585, legalmente constituído nos autos, para, querendo, CONTRARRAZOAR AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela parte adversa. PRAZO LEGAL. A presente será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RUY FEITOSA FALCAO
4. Processo 00002050720225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AIAP 0000205-07.2022.5.19.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000205-07.2022.5.19.0001 (AIAP) AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO, ESTADO DE ALAGOAS RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA   Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. No processo do trabalho, as decisões proferidas na fase de liquidação têm natureza eminentemente interlocutória, não autorizando a interposição de nenhum recurso de imediato, conforme disposto no art. 893, §1º, da CLT. Assim, garante-se às partes a oportunidade de reiterar o questionamento aos cálculos em sede de embargos à execução ou impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884, §3º, da CLT e da Súmula n. 214 do TST.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 10 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
5. Processo 00002050720225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AIAP 0000205-07.2022.5.19.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000205-07.2022.5.19.0001 (AIAP) AGRAVANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO, ESTADO DE ALAGOAS RELATOR: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA   Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. No processo do trabalho, as decisões proferidas na fase de liquidação têm natureza eminentemente interlocutória, não autorizando a interposição de nenhum recurso de imediato, conforme disposto no art. 893, §1º, da CLT. Assim, garante-se às partes a oportunidade de reiterar o questionamento aos cálculos em sede de embargos à execução ou impugnação aos cálculos, nos termos do art. 884, §3º, da CLT e da Súmula n. 214 do TST.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 10 de julho de 2025.   ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. MARLENE ROCHA CALAZANS DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO
6. Processo 00001946320225190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000194-63.2022.5.19.0005 EXEQUENTE: DJACIR LUCENA DE LIMA E OUTROS (2) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) DJACIR LUCENA DE LIMA,  a fim de INDICAR DADOS BANCÁRIOS DOS RECLAMANTES   MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ELIVALDO PEREIRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DJACIR LUCENA DE LIMA
7. Processo 00001946320225190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000194-63.2022.5.19.0005 EXEQUENTE: DJACIR LUCENA DE LIMA E OUTROS (2) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) EDERALDO SANTOS REIS,  a fim de INDICAR DADOS BANCÁRIOS DOS RECLAMANTES   MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ELIVALDO PEREIRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDERALDO SANTOS REIS
8. Processo 00001946320225190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000194-63.2022.5.19.0005 EXEQUENTE: DJACIR LUCENA DE LIMA E OUTROS (2) EXECUTADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E OUTROS (1) Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO,  a fim de INDICAR DADOS BANCÁRIOS DOS RECLAMANTES   MACEIO/AL, 10 de julho de 2025. ELIVALDO PEREIRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO