David Ferreira Da Guia

Processos do Advogado

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2. Processo 08487377420178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL) - Processo 0848737-74.2017.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - DEMANDADO:
   B1Município de Maceió
   B0 - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Sem custas e sem honorários. Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Publico. Intimem-se. Maceió,25 de julho de 2025. Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
3. Processo 07000448920138020066
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700044-89.2013.8.02.0066 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: SEBASTIÃO DEMERVAL DE MELO E OUTROS - Apelado: Prefeitura de Maceió representada pelo Superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) - David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL) - Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL)
4. Processo 07086374020158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 11476B/AL), ADV: RIVALDO CORREIA DE AMORIM (OAB 5585/AL), ADV: DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL) - Processo 0708637-40.2015.8.02.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR:
   B1Município de Maceió
   B0 - RÉU:
   B1Espólio da Hiromi Tani
   B0 -
   B1Riyoko Tani
   B0 -
   B1ROOSEBERTO AKIRA TAKADA TANI
   B0 -
   B1MAKI TAKADA TANI
   B0 -
   B1JARBAS MAKOTO TANI
   B0 -
   B1MARILDA PEREIRA YAMASHIRO TANI
   B0 -
   B1SUELI MATSUDA TANI
   B0 -
   B1ELEUSA AKANE TANI
   B0 - Considerando manifestação do perito juntada às fls. 522/536, cumpra-se os demais comandos da decisão de fls. 509/513 e, após, tornem os autos conclusos para sentença, com a brevidade que os autos requerem, tendo em vista tratar-se de processo incluso na meta 2 do CNJ. Cumpra-se. Maceió(AL), 22 de julho de 2025. Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
5. Processo 07000257320238020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO MIGUEL TORRES BARROS (OAB 3093/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL) - Processo 0700025-73.2023.8.02.0053 (apensado ao processo 0700911-77.2020.8.02.0053) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR:
   B1João Miguel Torres Barros
   B0 - RÉU:
   B1Marcus Vinicius Rufino dos Santos
   B0 -
   B1Bruno Luiz Rufino dos Santos
   B0 -
   B1Gabriel Luiz Rufino dos Santos
   B0 -
   B1Sandra Maria Rufino dos Santos
   B0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada pelos executados e HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 1.197/1.221, por seus próprios fundamentos, reconhecendo que o valor do imóvel penhorado é de R$ 595.645,73 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). INDEFIRO o pedido de reforço da penhora formulado pelo exequente, porquanto o valor do bem penhorado supera o montante atualizado da dívida executada. INTIMEM-SE os executados para que promovam o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, EXPEÇA-SE alvará em favor do perito. Por conseguinte, NOMEIO o leiloeiro Osman Sobral e Silva, (CPF: 164.023.324-53), inscrito na JUCEAL sob a matrícula nº 006, endereço eletrônico: osman@leiloesfreire.com.br e telefone: (82) 9.9981- 6513, para presidir o leilão, a ser realizado integralmente virtual (art. 882, CPC), sob supervisão deste juízo, devendo observar as disposições normativas contidas nos arts. 884 e 887 do CPC, bem como do art. 665 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL. Dessa forma, intime-o, a fim de que informe se aceita o munus, e em caso afirmativo, e caso ainda não tenha inscrição, que providencie no prazo de 30 dias o seu cadastro no banco de leiloeiros deste Tribunal, na forma do art. 662, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL, cabendo-lhe a comissão no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a qual ficará a cargo do arrematante. Assinado o Termo de Compromisso pelo leiloeiro particular, no prazo legal, deverá a secretaria elaborar edital do leilão judicial eletrônico, com observância das disposições normativas contidas nos arts. 886, e incisos do CPC e 649, III, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL e das diretrizes, a seguir fixadas: a) preço mínimo de alienação: para o primeiro leilão: o valor da avaliação (fls. 1.197/1.221); para o segundo leilão: 50% (cinquenta por cento) do mesmo valor (art. 670, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL); b) condições de pagamento e garantias: o pagamento deverá ser realizado por depósito judicial à vista; Correrão por conta do arrematante as despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, entre outras despesas próprias da finalização da arrematação, que deverão ser ressarcidas pelo executado, nos termos do §7º do art. 13 da Resolução n. 18, de 2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas c/c art. 672 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL. Cientifiquem-se da alienação judicial, com pelo menos cinco dias de antecedência, os executados e seus cônjuges, e quem mais deva ser cientificado, na forma do art. 889, incisos e parágrafo único do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 22 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
6. Processo 05240856319958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0524085-63.1995.8.26.0100 (583.00.1995.524085) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Morganti Veículos e Importação Ltda e outros - Ciência sobre a resposta de ofício. - ADV: DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL)
7. Processo 00196984620098020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL CÉSAR FERREIRA DA COSTA (OAB 9426/AL), ADV: WENDEL SOBREIRA LEAL (OAB 9776A/AL), ADV: CRISTIANO GAMA DE MELO (OAB 5859/AL), ADV: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCÁ (OAB 14920/AL), ADV: WENDELL SOBREIRA LEAL (OAB 17274/BA), ADV: WENDELL SOBREIRA LEAL (OAB 17274/BA), ADV: DAVID FERREIRA DA GUIA (OAB 4774/AL), ADV: CRISTIANO GAMA DE MELO (OAB 5859/AL), ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL) - Processo 0019698-46.2009.8.02.0001 (apensado ao processo 0002111-74.2010.8.02.0001) (001.09.019698-9) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - AUTOR:
   B1Conspar Participações Ltda
   B0 - RÉ:
   B1Célia Maria Torres de Melo
   B0 -
   B1Cartório do 1º Ofício de Móveis, Notas, Títulos e Documentos da Comarca de Murici/AL
   B0 - DESPACHO Diga a parte requerida, sobre o requerimento de fls.438, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de julho de 2025. José Braga Neto Juiz de Direito
8. Processo 07223882620178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722388-26.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelada: Fábrica Carmen Fiação e Tecelagem S/A - 'ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2023 DJE 31/01/2023) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo, conforme decidido pelos membros integrantes da 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária de 17 de julho de 2025. Maceió,18 de julho de 2025 Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete' - Advs: David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL) - Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) - Mário Sérgio Torres de Barros e Silva (OAB: 11761/PE) - Djair pedrosa de albuquerque filho (OAB: 12210/PE) - Mário Sérgio Torres de Barros e Silva (OAB: 11761/PE) - Djair Pedrosa de Albuquerque (OAB: 3231/PE)