Jorge Cicero Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00085335020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0008533-50.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU:
   B1Cicero André Ribeiro Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para apresentar as razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.
3. Processo 07007528020218020092
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MICHELLE DE LIMA RAPÔSO (OAB 14198/AL), ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0700752-80.2021.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:
   B1Falcão & Farias Advogados Associados Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1Edivaldo Oliveira dos Santos
   B0 - Da análise dos autos, verifica-se que houve composição nos autos, requerendo as partes a suspensão até findo o pagamento. Por este motivo, deferida a suspensão até 24 de novembro de 2025. Ocorre que as partes estabeleceram que após o pagamento da entrada seria liberado o veículo restrito por RENAJUD e veio, portanto, o exequente, requerer esse desbloqueio no momento. Desse modo, defiro o requerido na p. 211, determinando o desbloqueio de veículo. Após, mantenha-se o processo sobrestado, nos termos da decisão de p. 208. Maceió , 14 de julho de 2025. Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia Juíza de Direito - atuando em substituição-
4. Processo 05001557820088020051
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0500155-78.2008.8.02.0051 (051.08.500155-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1José Rogério Gomes Clarindo
   B0 - Por fim, a MM. Juiza determinou a conclusão dos autos para sentença.
5. Processo 07011811520178020051
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE ARAÚJO PERSIANO (OAB 2543/AL), ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0701181-15.2017.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO:
   B1Jaciel de Andrade Silva
   B0 e outro - Em seguida, a MM. Juiza concedeu o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente ao Ministério Público e à defesa para apresentação das alegações finais por memoriais, nos termos do art. 403, § 3º do CPP. Após o decurso do prazo, determinou a conclusão dos autos para a pasta de sentença.
6. Processo 05001557820088020051
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0500155-78.2008.8.02.0051 (051.08.500155-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1José Rogério Gomes Clarindo
   B0 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência para oitiva da vítima, formulado pelo Ministério Público (fls. 315), uma vez que o atestado juntado às fls. 307/308 é do mês de abril, bem como o requerimento de redesignação do feito foi apresentado apenas um mês após a emissão do referido atestado.Destaca-se que o mencionado atestado não indica que a vítima esteja em crise, tratando-se de doença crônica. Ademais, os presentes autos estão incluídos no acervo da Meta 02 do CNJ e tramitam desde 12 de agosto de 2003.Ressalto que, até a data da audiência, é possível comprovar eventual impossibilidade efetiva de participação, embora, a princípio, tal situação não esteja caracterizada.Intimações necessárias. Cumpra-se.
7. Processo 07252165820188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE ARAÚJO PERSIANO (OAB 2543/AL), ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0725216-58.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:
   B1Francisco Matheus Firmino
   B0 - Vistos etc. 1. Manejando os autos, em razão da certidão de fls. 398, observo que o advogado do réu FRANCISCO MATHEUS FIRMINO (Dr. José Araújo Persiano, OAB/AL 2.543), apesar de inúmeras vezes intimado, não se manifestou acerca das alegações finais em favor de seu cliente, e nem renunciou os poderes outorgados na procuração de fls. 164, respectivamente. 2. Assim, verifico que a defesa do réu FRANCISCO MATHEUS FIRMINO descumpriu uma ordem judicial emanada, eis que está claramente atrasando a movimentação do processo. 3. Ante ao exposto, DETERMINO que seja oficiado o Conselho de Ética da OAB/AL, em face da desídia do advogado, para as providências necessárias, devendo ser encaminhado cópia das fls.391/398, bem como desta decisão. 4. Dando seguimento ao feito, em face do requerimento da Defensoria Pública (fls. 378/381), NOMEIO desde já a Defensora Pública atuante nesta Vara, para apresentar as alegações finais em favor do réu, no prazo legal. Intime-se. Após, autos conclusos. Cumpra-se. Maceió , 04 de julho de 2025. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
8. Processo 07008911020208020046
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL) - Processo 0700891-10.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Edno Araújo Barros Júnior
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.