Jacira Nunes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 07006450720228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIRA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL), ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL) - Processo 0700645-07.2022.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Nadjane Maria Cardozo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Alexsandro Henrique da Silva
   B0 e outro - DESPACHO Considerando as informações de que há bens a inventariar, conforme petições e documentos de págs. 252-260 e 300-328, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a falta de interesse processual, diante da inadequação da via eleita, no prazo de 15 (quinze) dias. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
3. Processo 07078461620238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: JACIRA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL), ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES (OAB 13773/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL), ADV: MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB 13945/AL) - Processo 0707846-16.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR:
   B1J.L.C.
   B0 -
   B1C.A.C.
   B0 -
   B1J.C.C.
   B0 -
   B1P.C.C.
   B0 -
   B1G.C.C.S.
   B0 -
   B1L.M.C.C.
   B0 -
   B1M.C.C.
   B0 -
   B1D.V.C.J.
   B0 - RÉU:
   B1M.A.C.
   B0 - DESPACHO Intime-se o inventariante, para adequar o esboço de partilha ao que dispõe o art. 653 do Código de Processo Civil, indicando os pagamentos dos herdeiros e seus respectivos quinhões (percentual e valores), no prazo de 5 dias. Após, em razão da existência de testamento, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 02 de julho de 2025. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
4. Processo 07083967420248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLA GABRIELLE SANTOS SANTANA (OAB 19988/AL), ADV: BERGSON GOMES DE SANDES JUNIOR (OAB 21333/AL), ADV: JOYCE RAFAELA MACIEL SANTOS (OAB 8471/AL), ADV: SYSLEY SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB 18127/AL), ADV: JACIRA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL) - Processo 0708396-74.2024.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR:
   B1R.J.S.
   B0 - RÉ:
   B1G.A.S.
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, a fim de DECRETAR o Divórcio entre RAIMUNDO JOÃO DA SILVA e GEIZA AURORA DA SILVA, o que faço com base no art. 226, § 6º, da CF/88 e no art. 487, inciso I, do NCPC, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído. Ato contínuo, no tocante a partilha de bens arrolados pela parte demandada, quando da apresentação da contestação, temos que não consta nos autos comprovação documental da existência dos mesmos, quais sejam, do bem herdado pela demandada e do bem adquirido em sub-rogação deste. Quanto às provas testemunhais produzidas pela parte autora, as testemunhas afirmaram que existia um terreno que foi vendido na constância do casamento. No que diz respeito a testemunha arrolada pela demandada, filha do casal, esta afirma que o terreno era oriundo da herança dos seus avós maternos, tendo o seu genitor vendido o terreno e aplicado o valor em proveito próprio sem ter entregue o valor a parte demandada, não sabendo informar o ano e o valor do terreno. Assim, INDEFIRO o pedido de partilha de bens formulado pela parte demandada, posto que não há, nos autos, comprovação documental da existência de tais bens, tampouco por meio das testemunhas arroladas, pois as mesmas não puderam afirmar, com precisão, a data da venda do terreno, nem o valor da venda, afirmando apenas que os litigantes ainda mantinham a relação conjugal. Concedo às partes autora e demandada os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da lei. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, dê-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca,07 de julho de 2025. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
5. Processo 07006155820258020060
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIRA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL) - Processo 0700615-58.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1J.P.S.
   B0 - Vistos. Dê-se VISTAS ao Ministério Público para que se manifeste prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista ser hipótese do art. 178, II, CPC/15. Escoado o prazo, voltem-me os autos conclusos na fila de "Ato Inicial". Providências necessárias.
6. Processo 00000914720128020064
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jacira Nunes Ferreira (OAB 4802/AL), Cláudia de Albuquerque Coelho (OAB 7978/AL), Michell Farias Nunes (OAB 7885/AL), Maria Madalena Lima dos Santos (OAB 17324/AL) Processo 0000091-47.2012.8.02.0064 - Inventário - Requerente: Silvaneo Antônio da Silva - Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 255. Assim, considerando o dever do juiz de estimular, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 15 de julho de 2025, às 08h30min., ocasião em que as partes deverão comparecer munidas de documentos que possibilitem a formalização de eventual acordo. Determino à serventia que adote os trâmites necessários à realização da referida audiência. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 07000366020258020012
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jacira Nunes Ferreira (OAB 4802/AL) Processo 0700036-60.2025.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: A. M. N. da S. - Assim, tendo em vista que o objeto do acordo é lícito, possível e não prejudica os interesses de nenhuma das partes, mormente do alimentando, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA (FLS. 29/30) PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das despesas, mas, deferindo os benefícios da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade desta obrigação por 5 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Saliento, ainda, que a gratuidade da justiça abrange os os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (art. 98, inciso IX, do CPC) e que os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil (art. 30, §1º, da Lei n.º 6.015/73). Sem honorários. Publique-se, observado o segredo de justiça, em cumprimento do art. 189, II, do CPC. Em virtude de o feito atender a pretensão das partes, desde logo declaro o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica, com fulcro no art. 1.000 do CPC. Proceda-se com o arquivamento dos autos, com a baixa na distribuição. Providências necessárias. Girau do Ponciano,21 de maio de 2025. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
8. Processo 00004839420138020017
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jacira Nunes Ferreira (OAB 4802/AL), Evio Almeida Barbosa Filho (OAB 7684/AL), Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL), Adler Ricardo Marques da Silva (OAB 10304/AL) Processo 0000483-94.2013.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela dos Santos Simão - Ré: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima - LDTA - DESPACHO Verifico que o feito arrasta-se desde junho de 2018, com diversas nomeações de peritos médicos, sem êxito. Informem as partes sobre interesse na produção de outras provas, além da pericial, no prazo de 5 dias. Providências necessárias e intimações devidas.