Clenio Pacheco Franco Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00151632120028020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZA (OAB 18806/AL) - Processo 0015163-21.2002.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR:
   B1Município de Maceió
   B0 - RÉU:
   B1CIMEG COM IND MACENICA EM GERAL LTDA
   B0 - Em face do exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, porém NÃO OS ACOLHO, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
3. Processo 07183599320188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA (OAB 6910/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL) - Processo 0718359-93.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Kátia Carvalho Wanderley
   B0 -
   B1Laio Wanderley Tenório
   B0 - RÉ:
   B1Equilíbrio Serviços Ltda.
   B0 e outro - Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 24/09/2025, às 15 (quinze) horas, de forma presencial, na sala de audiências desta unidade judiciária. Intimem-se as partes para ciência. Advirta-se acerca do disposto no art. 455 do CPC, in verbis: cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Renove-se o ofício de fls. 594. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
4. Processo 07199388120158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0719938-81.2015.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Liminar - AUTOR:
   B1Fábio Aragão Rodrigues
   B0 - Intime-se o exequente, pessoalmente, para informar o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Após o transcurso do prazo, façam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de julho de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
5. Processo 00967696120088020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: AMANDA FABÍOLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE (OAB 9476/AL) - Processo 0096769-61.2008.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Clênio Pachêco Franco Advogados e Consultores Jurídicos
   B0 -
   B1Mangabeiras Veículos Ltda.
   B0 - RÉU:
   B1José Cavalcante Soares
   B0 - Isto posto, em face do cumprimento da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença. Outrossim, promova-se a liberação de valores, conforme pugnado no expediente de fls. 17. Após as formalidades legais, promova-se a baixa do presente incidente processual. Intimem-se e cumpra-se. Maceió,
6. Processo 07345069220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ALLYCIA CELESTE SILVA GUIMARÃES (OAB 20274/AL) - Processo 0734506-92.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - AUTORA:
   B1Tereza Mônica Accioly de Albuquerque
   B0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização -adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Translade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 214-226 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal. P. I. Cumpra-se. Maceió , 24 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
7. Processo 07105047320128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL), ADV: ANDRÉA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), ADV: CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: CAMILA STEFANIE DE OLIVEIRA MARQQUES (OAB 10289/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA PAULA SANDES MOURA (OAB 7691/AL), ADV: NEWTON MARCEL PIRES DE A. FRANCO (OAB 6210/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL) - Processo 0710504-73.2012.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0710504-73.2012.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1ANCIL - Andréa Construções e Incorporações LTDA
   B0 - RÉ:
   B1Maria das Graças Gomes de Oliveira
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Francisco Jose de Oliveira Cavalcante
   B0 - Aguarde-se o prazo de irresignação recursal.
8. Processo 07365793720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: LUCAS LINS MUNIZ COUTINHO (OAB 19794/AL) - Processo 0736579-37.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - AUTORA:
   B1Thais da Rocha Ribeiro
   B0 - determino a intimação da parte Exequente, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1 ANEXE, caso não tenha ainda anexado, os seguintes documentos: a) Documento(s) de identificação que contenha(m) Nome completo e CPF/CNPJ do(s) Exequente(s), devendo haver as demais documentações necessárias caso a parte seja espólio/cedente; b) Documento(s) de identificação que contenha(m) Nome completo, Nº da OAB/UF, CPF/CNPJ do(s) causídico(s), bem como, instrumento(s) de procuração; c) Sentença(s) e, havendo, Acórdão(s) e Decisão do STJ referente ao processo de conhecimento e Certidão de trânsito em julgado; d) Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (cálculos), indicando o índice de correção monetária utilizado, conforme o determinado pelo título judicial exequível oriundo da fase de conhecimento, devendo haver a discriminação minuciosa dos valores referentes a honorários de sucumbência e/ou contratuais, bem como, devendo indicar se haverá incidência de contribuições ou tributação de imposto de renda sobre o crédito; e) Em sendo o caso, documentação de contrato de honorários contratuais, regularmente assinado pelo(s) Exequente(s). f) Em sendo o caso de isenção de imposto de renda, juntar as documentações que demonstrem a referida benesse. 2 Caso já tenha anexado os documentos acima, indique em quais folhas encontra-se cada documento anexado. 3 PREENCHA corretamente a tabela de Dados de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor e Precatório, cujo modelo segue abaixo, e, junte como documento anexo aos autos, indicando a sua folha: ANEXO: DADOS DA REQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (ROPV) E PRECATÓRIO Crédito Natureza do Crédito: ( ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) Natureza da Obrigação é Tributária? ( ) Sim; ( ) Não Índice de juros ou correção monetária: Valor corrigido: R$* Data Base considerada para efeito da atualização monetária dos valores: Valor dos juros moratórios e índice: R$* Valor dos juros compensatórios: R$* Despesas antecipadas: R$* Amortizações: R$* Valor total da requisição: R$* Dados do(s) Credor(es) Nome completo do Credor: CPF/CNPJ: Valor total devido ao beneficiário: Servidor? ( ) Sim; ( ) Não Tipo de vínculo: ( ) Civil; ( ) Militar Condição: ( ) Ativo; ( ) Inativo ; ( ) Pensionista Nome e CNPJ do órgão ao qual é vinculado: Prioridade preferencial no pagamento? (§ 2º do artigo 100 da CRFB Beneficiário Idoso, Portador de Doença grave e/ou Deficiente Físico): ( ) Sim; ( ) Não Beneficiário(s) de honorários CONTRATUAIS Nome: OAB: CPF/CNPJ: Percentual de destaque: Valor: Beneficiário(s) de honorários SUCUMBENCIAIS Nome: OAB: CPF/CNPJ: Percentual de destaque: Valor: Retenções Legais Imposto de Renda Retido na Fonte: ( ) Sim; ( ) Não O crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, nos termos da Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal? ( ) Sim; ( ) Não Nº de meses (NM): 2-Contribuição previdenciária: ( ) Sim; ( ) Não Órgão previdenciário: CNPJ: Informações Processuais Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data da citação do processo de conhecimento: Data da sentença condenatória do processo de conhecimento: Data do acórdão que manteve ou reformou a sentença condenatória: Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão no processo de conhecimento: Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: Ressalte-se que, em havendo a falta de qualquer dos documentos exigidos e acima destacados, importará em atraso no andamento dos atos preparatórios para a expedição do ROPV e/ou Precatório. Após o prazo de 15 (quinze) dias, estipulado para a juntada de tais documentações, intime-se o Executado, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para a fila Concluso para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de julho de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito