Carlos Alberto Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07350646420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA (OAB 8105/AL), ADV: MARCELLA FERREIRA DE CASTRO (OAB 13965/AL), ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL) - Processo 0735064-64.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Paulo Rossi dos Santos Santana
   B0 -
   B1Geferson dos Santos Felix
   B0 - Autos n° 0735064-64.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Representante e Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Paulo Rossi dos Santos Santana e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos Autos, acerca do pedido de fls.577/581. Maceió, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
3. Processo 00005163920088020024
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOÃO ARTUR ANDION (OAB 7221/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES (OAB 9024/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL) - Processo 0000516-39.2008.8.02.0024 (024.08.000516-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1José Nilson Félix da Silva
   B0 -
   B1Rivaldo Pereira de Oliveira
   B0 - Vistos. Considerando o trânsito em julgado certificado à fl. 996 do Agravo Regimental que não conheceu o Agravo em Recurso Especial de fls. 921/931, passo ao prosseguimento do feito: Após regular instrução processual, sobreveio a decisão de fls. 750/756, que pronunciou os acusados pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, na forma do art. 422 do Código de Processo Penal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Colônia Leopoldina (AL), 06 de junho de 2024. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
4. Processo 00005163920088020024
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOÃO ARTUR ANDION (OAB 7221/AL), ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES (OAB 9024/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL) - Processo 0000516-39.2008.8.02.0024 (024.08.000516-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1José Nilson Félix da Silva
   B0 -
   B1Rivaldo Pereira de Oliveira
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimo as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, na forma do art. 422 do Código de Processo Penal.
5. Processo 00015289820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHELE CARDOSO BARBOSA (OAB 16878/AL), ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ADV: FELIPE DOS SANTOS SABINO (OAB 21642/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL) - Processo 0001528-98.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - RÉU:
   B1C.O.C.
   B0 -
   B1J.Z.G.J.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a defesa de CLAUDEMI OLIVEIRA CARVALHO, Dr. Emanuel Florêncio Barbosa, OAB/AL 2.019, Michele Cardoso Barbosa, OAB/AL 16.878, para que apresente Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 07 de julho de 2025
6. Processo 00002883120118020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL), ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL) - Processo 0000288-31.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Antonio Bezerra Monteiro
   B0 e outros - Autos n° 0000288-31.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Ministério Público: Justiça Pública Réu: José Ricardo Mendes da Silva Maceió/AL, 03 de julho de 2025, Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Otávio de Almeida Toledo Relator do habeas corpus de n.º 1009956/AL (2025/0209176-8) Superior Tribunal de Justiça INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Eminente Ministro Relator, A priori, esclareço que o presente pedido de informações foi remetido de forma equivocada para a 8ª Vara Criminal de Maceió, no que tomo conhecimento apenas na presente data. Pelo presente, dirijo-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações referentes ao processo 0000288-31.2011.8.02.0001, visando instruir o habeas corpus de n.º 1009956/AL (2025/0209176-8), em que figura como paciente José Ricardo Mendes da Silva. Em 25 de janeiro de 2016 durante Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o paciente pelo crime previsto no art. 121, § 2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal, tendo como vítima Valdeir dos Santos Vilela, tendo este Juízo aplicado pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, nos termos do artigo 33, § 2º, a, do Código Penal, no Presídio de Segurança Máxima de Maceió ou em uma outra unidade penitenciária que o Juiz da Vara de Execuções entender adequada (fls. 846/852). Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação, argumentando que alega que o julgamento foi manifestamente contrário às provas produzidas nos autos e postula a anulação do julgamento, afirmando que agiu sob o pálio da legítima defesa, requerendo a retificação da pena-base. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, ao julgar o recurso de apelação, reformou a dosagem da pena na segunda fase do sistema trifásico, alterando-a para 21 (vinte e um) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão (fls. 1033/1043). Conforme fl. 1049, foi decorrido o prazo legal sem que fosse interposto quaisquer incidentes e/ou recursos aos venerado Acórdão, vindo o processo ao trânsito em julgado e sendo arquivado conforme fl.1091, sendo em 25 de julho de 2024 comunicado acerca do cumprimento do Mandado de Prisão. Atualmente o réu encontra-se com processo em fase de execução de n° 9001131-80.2024.8.02.0001, conforme guia de cadastro no SEUU de fl.1080, onde cumpre pena perante a 7ª Vara Criminal de Aracaju VEP. Era o que tinha a informar a respeito. Não obstante, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários. No mais, No mais, encaminho a senha de acesso ao processo para acesso aos autos. Respeitosamente, Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
7. Processo 07019543720248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL) - Processo 0701954-37.2024.8.02.0044 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - INFRATOR:
   B1Alan Roger da Silva Souza
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Marechal Deodoro, 03 de julho de 2025
8. Processo 08000138220198020061
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL), José Afranio Godoi de Albuquerque Filho (OAB 21038/AL) Processo 0800013-82.2019.8.02.0061 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Waldir Cândido de Omena - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias referente a certidão e documentos Fl.retro.