Inaldo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001981720235060009
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000198-17.2023.5.06.0009 RECLAMANTE: FABIO ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. RECIFE/PE, 22 de julho de 2025. CLEUSE MARIA QUEIROGA DE CARVALHO ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA
3. Processo 00008139520235060012
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000813-95.2023.5.06.0012 RECLAMANTE: RENATO DE HOLANDA RECLAMADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188865a proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos. A liquidação do julgado não se insere na fase de execução do processo, porquanto é mero procedimento que visa estabelecer o quantum devido pela parte reclamada, condenada por sentença judicial. Grife-se que, a teor do art. 879 da CLT, sendo ilíquido o título judicial executivo ou extrajudicial exequendo, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. No caso dos autos, será aplicada a modalidade por cálculo. FGTS Intime-se a parte reclamada para acostar o TRCT para saque do FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 limitada a 10 dias.  Findo o prazo, sem prejuízo da multa, proceda a Secretaria s expedição do alvará. PERÍCIA Realizada perícia de insalubridade. Reclamada sucumbente. Perito: Felipe Queiroz Gadelha. Honorários periciais arbitrados em R$2.000,00 a cargo da parte ré. Assim, determino: 1. Na forma do artigo 879, §1°-B, da CLT, notifiquem-se as partes para apresentação da conta de liquidação atualizada (inclusive da contribuição previdenciária devida), no prazo de 15 dias. Em caso de responsabilidade subsidiária limitada a determinado lapso temporal, deverá ser apresentada planilha apartada correspondente. Atente as partes para o fato de que os cálculos a serem apresentados devem guardar sintonia com o comando judicial transitado em julgado (sentença ou acórdão). Eventuais discrepâncias poderão ser sanadas por perito nomeado pelo juízo, o que poderá redundar no pagamento de honorários periciais. 2. Apresentados os cálculos, por quaisquer das partes, deverá ser concedido prazo de 08 dias para impugnação pela parte oposta. 3. Silente as partes, retornem os autos conclusos para liquidação pela contadoria ou perito contábil, conforme organização interna desta Unidade Judiciária.   RECIFE/PE, 21 de julho de 2025. HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI
4. Processo 00008139520235060012
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000813-95.2023.5.06.0012 RECLAMANTE: RENATO DE HOLANDA RECLAMADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188865a proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos. A liquidação do julgado não se insere na fase de execução do processo, porquanto é mero procedimento que visa estabelecer o quantum devido pela parte reclamada, condenada por sentença judicial. Grife-se que, a teor do art. 879 da CLT, sendo ilíquido o título judicial executivo ou extrajudicial exequendo, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. No caso dos autos, será aplicada a modalidade por cálculo. FGTS Intime-se a parte reclamada para acostar o TRCT para saque do FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 limitada a 10 dias.  Findo o prazo, sem prejuízo da multa, proceda a Secretaria s expedição do alvará. PERÍCIA Realizada perícia de insalubridade. Reclamada sucumbente. Perito: Felipe Queiroz Gadelha. Honorários periciais arbitrados em R$2.000,00 a cargo da parte ré. Assim, determino: 1. Na forma do artigo 879, §1°-B, da CLT, notifiquem-se as partes para apresentação da conta de liquidação atualizada (inclusive da contribuição previdenciária devida), no prazo de 15 dias. Em caso de responsabilidade subsidiária limitada a determinado lapso temporal, deverá ser apresentada planilha apartada correspondente. Atente as partes para o fato de que os cálculos a serem apresentados devem guardar sintonia com o comando judicial transitado em julgado (sentença ou acórdão). Eventuais discrepâncias poderão ser sanadas por perito nomeado pelo juízo, o que poderá redundar no pagamento de honorários periciais. 2. Apresentados os cálculos, por quaisquer das partes, deverá ser concedido prazo de 08 dias para impugnação pela parte oposta. 3. Silente as partes, retornem os autos conclusos para liquidação pela contadoria ou perito contábil, conforme organização interna desta Unidade Judiciária.   RECIFE/PE, 21 de julho de 2025. HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE HOLANDA
5. Processo 00006855320255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATSum 0000685-53.2025.5.19.0009 AUTOR: TIAKSON BARROS MOREIRA DOS SANTOS RÉU: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC-JT Destinatário: Dr. Gustavo Matheus Dias de Souza OAB: MG115771 Data da AUDIÊNCIA:  remarcada para 06/08/2025 às 11h Fica V. Sª intimado(a) para participar da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na sala TELEPRESENCIAL do CEJUSC 01, na data e horário acima indicados, por meio do aplicativo de Videoconferência Zoom, devendo as partes e procuradores instalarem previamente o aplicativo Zoom nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores de internet Firefox ou Chrome. Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc.  É possível, também, acessar à audiência telepresencial  no site do TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e escolher a opção “CEJUSC”, que corresponde à sala da referida audiência. Atenção: Todos os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de vídeoconferência. Antes do nome, deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado. Exemplos: a) Advogado (nome do Advogado) e número do registro na OAB; b) autor (nome do autor) seguido da palavra reclamante; c) reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial portando documento de identidade. Em tempo, as partes e advogados deverão juntar ao PJe seus contatos de telefone, WhatsApp e e-mail para eventual contato pelo CEJUSC-JT. Em caso de dúvida ou problemas de conexão, V.Sa. poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT pelos telefones (82) 2121-8309/2121-8148  MACEIO/AL, 18 de julho de 2025. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TIAKSON BARROS MOREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00006855320255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATSum 0000685-53.2025.5.19.0009 AUTOR: TIAKSON BARROS MOREIRA DOS SANTOS RÉU: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC-JT Destinatário: Dr. Inaldo Francisco de Sena Ferreira de Souza OAB: AL5169  Data da AUDIÊNCIA:  remarcada para 06/08/2025 às 11h Fica V. Sª intimado(a) para participar da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na sala TELEPRESENCIAL do CEJUSC 01, na data e horário acima indicados, por meio do aplicativo de Videoconferência Zoom, devendo as partes e procuradores instalarem previamente o aplicativo Zoom nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores de internet Firefox ou Chrome. Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc.  É possível, também, acessar à audiência telepresencial  no site do TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e escolher a opção “CEJUSC”, que corresponde à sala da referida audiência. Atenção: Todos os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de vídeoconferência. Antes do nome, deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado. Exemplos: a) Advogado (nome do Advogado) e número do registro na OAB; b) autor (nome do autor) seguido da palavra reclamante; c) reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial portando documento de identidade. Em tempo, as partes e advogados deverão juntar ao PJe seus contatos de telefone, WhatsApp e e-mail para eventual contato pelo CEJUSC-JT. Em caso de dúvida ou problemas de conexão, V.Sa. poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT pelos telefones (82) 2121-8309/2121-8148  MACEIO/AL, 18 de julho de 2025. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI
7. Processo 00003371320255060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000337-13.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA ALVES RECLAMADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742a201 proferido nos autos. DESPACHO Vistas às partes da documentação remetida pelo INSS. No mais, aguarde-se a realização da perícia. RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI
8. Processo 00003371320255060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000337-13.2025.5.06.0004 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA ALVES RECLAMADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742a201 proferido nos autos. DESPACHO Vistas às partes da documentação remetida pelo INSS. No mais, aguarde-se a realização da perícia. RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA ALVES