Welton Roberto

Welton Roberto

Número da OAB: OAB/AL 005196

📋 Resumo Completo

Dr(a). Welton Roberto possui 22 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em STJ, TJAL e especializado principalmente em AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: STJ, TJAL
Nome: WELTON ROBERTO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (8) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7) APELAçãO CíVEL (5) RECURSO ESPECIAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 0000628-02.2009.8.02.0047 (047.09.000628-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Sérgio Cordeiro dos SantosB0 - B1José Aloísio de Oliveira CarvalhoB0 - B1Rodolfo Rodrigo Laurindo CordeiroB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 10 de setembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intime o Ministério Público; Intime os advogados, Dr. Welton Roberto (OAB/AL 5.196-A, Dra Maria Nila Lôbo Moraes, OAB/Al nº 8463 e Dr. Ricardo André Monteiro, OAB/AL nº9974; Intime os réus Sérgio Cordeiro dos Santos e José Aloísio de Oliveira Carvalho; Intime as testemunhas arroladas pelo réu José Aloisio: - Maria Francisca Aquino da Silva (Fls. 216), - Ademilton Gomes Soares (Fls. 426) e - Rogério Raphael dos Santos (431); Intime as testemunhas arroladas pelo réu Sérgio Cordeiro: - Aloisio Batista de Oliveira (Fls. 433); - Carlos Humberto Ferreira da Silva (Fls. 424), - Maxuell Sapucaia da Silva (Fls. 429) e - Manuel Messias Gomes Junior (Fls. 435); Intime as testemunhas arroladas pelo MP: - Antônio Ferreira da Silva, qualificado fl. 212, 2- Maria Francisca Aquino da Silva, qualificada fl. 216. E - Antônio Ferreira da Silva(irmão da vítima).
  3. Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES (OAB 17742/AL), ADV: LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO (OAB 17468/AL) - Processo 0727854-93.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder - RÉU: B1J.C.D.B0 - B1R.R.S.B0 - SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes previstos nos art. 129 do Código Penal (lesão corporal e art.146 do Código Penal (Constrangimento Ilegal) por Júlio Cavalcante Diniz e Ricardo Rodrigo Da Silva na data de 25/10/2020 Os crimes previstos no art. 129 do Código Penal e artigo 146 do Código Penal tem seu prazo prescricional regulado pelo caput. Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Tratando-se de crime, cuja pena máxima cominada é de 1 ano, aplica-se o prazo prescricional de 4 anos, conforme dispõe o artigo 109 do Código Penal: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1odo art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois Considerando que os fatos remontam a 25/10/20, e não havendo causa interruptiva reconhecida após o recebimento da denúncia (12/03/2021) ou prática de atos judiciais com eficácia interruptiva nos termos do art. 117 do Código Penal, verifica-se o transcurso do prazo superior a 4 (quatro) anos, configurando-se a prescrição da pretensão punitiva estatal. Além disso, a prescrição é instituto de ordem pública e de acordo com o art. 61 do Código de Processo Penal, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade se a reconhecer, em qualquer fase do processo. Deste modo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ÚLIO CAVALCANTE DINIZ E RICARDO RODRIGO DA SILVA, com fundamento no art. 109, V do Código Penal e art. 129 do Código Penal. Comunique ao Instituto de Identificação, Setor Criminal. Ciência ao Ministério Público. Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE. ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso. Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento n° 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais Lei n° 7.210/1984.
  4. Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 0000628-02.2009.8.02.0047 (047.09.000628-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Sérgio Cordeiro dos SantosB0 - B1José Aloísio de Oliveira CarvalhoB0 - B1Rodolfo Rodrigo Laurindo CordeiroB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à defesa de Sérgio Cordeiro dos Santos para que, no prazo de 48h, forneça novos endereços das testemunhas não localizadas: Manoel Messias Gomes Júnior (fls. 978 e 999) e Aloísio Batista Oliveira (fls. 976 e 998).
  5. Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 0000012-19.2024.8.02.0203 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDA: B1S.T.P.B.B0 - Proceda o cartório com a juntada das mídias de audiência, conforme requerido às fls. 8594. Com a juntada, vistas dos autos à parte ré, para cumprir os termos do Despacho de fl. 8589.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL), ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL) - Processo 0000007-57.2014.8.02.0070 (apensado ao processo 0000003-79.2025.8.02.0055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RÉ: B1ROSALINA MARIA DE JESUSB0 - B1EDVÂNIA DA SILVA LIMAB0 - DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que houve requerimento do Ministério Público, durante a audiência de instrução, para realização de perícia nos documentos apreendidos na posse das rés. Entretanto, em razão da existência de dúvidas quanto à devolução dos referidos documentos, OFICIE-SE à autoridade policial competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se os documentos constantes no auto de apresentação e apreensão de f. 87/88 se encontram na delegacia, ou se, de fato, foram devolvidos à pessoa de EDIVÂNIA DA SILVA LIMA, conforme consta no termo de entrega de f. 116. Em caso positivo, autorizo, desde já, o encaminhando da documentação apreendida para perícia, a qual deverá indicar vestígios de adulteração. Do contrário, retornem os autos conclusos para sentença. Providências necessárias.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL) - Processo 0000014-34.2025.8.02.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1J.F.S.V.B.B0 - Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo em razão da perda superveniente de objeto e determino o arquivamento do presente feito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
  8. Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: FABRICIO AMORIM PEDRI (OAB 17754/AL), ADV: FABRICIO AMORIM PEDRI (OAB 17754/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18065/AL), ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL), ADV: DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR (OAB 14441AL/), ADV: MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 13905/AL) - Processo 0702645-88.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1M.P.E.A.B0 - RÉU: B1Z.A.S.B0 - B1C.J.C.F.B0 - REPTADO: B1J.N.J.G.B0 - B1V.C.S.B0 - RÉU: B1A.D.A.G.B0 - REPTADO: B1G.R.S.N.B0 - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, quando ao pedido de fls. 2423/2431.
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