Jose Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003203020245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000320-30.2024.5.19.0010 AUTOR: FELIPE LOPES FERRO RÉU: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: FELIPE LOPES FERRO Expediente enviado por outro meio   Motivo: Impugnar Laudo Pericial.   Fica V. S.a intimado(a) para, querendo, no prazo de dez dias, impugnar o laudo pericial juntado aos autos, sob pena de preclusão. Os documentos do processo poderão ser acessados, via internet, no sítio http://pje.trt19.jus.br/documentos. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Apresentação de Laudo Pericial Psicológico Apresentação de Laudo Pericial 25070922015466100000020861155 Intimação Intimação 25060411411796200000020614086 Intimação Intimação 25060411411776100000020614085 nova data da audiência Certidão 25060411402863700000020614063 Intimação Intimação 25060411260980700000020613751 Manifestação de concordância - FELIPE LOPES FERRO. Manifestação 25052018154812600000020496761 Manifestação Discordancia do Laudo Pericial Manifestação 25052010550038500000020490528 Intimação Intimação 25050914580713500000020413625 Intimação Intimação 25050914580700400000020413624 Manifestação Manifestação 25050819024498300000020406790 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25050819021151300000020406789 Intimação Intimação 25041409505376200000020253007 Intimação Intimação 25041409493298500000020252927 Certidão Certidão 25040809081809400000020215814 Intimação Intimação 25030615242277200000019977141 Intimação Intimação 25022610254952700000019940005 Despacho Despacho 25022609181198500000019938913 Documento_e5b8a2f[1] Documento Diverso 25022608573480900000019938563 Juntada Certidão 25022608534241900000019938534 Assistente técnico - FELIPE LOPES FERRO Manifestação 25022516190979900000019934120 QUESITOS - MÉDICOS FELIPE LOPES FERRO Documento Diverso 25021318073681400000019846714 QUESITOS - FELIPE LOPES FERRO Documento Diverso 25021318073664300000019846713 Assistente técnico e quesitos médicos - FELIPE LOPES FERRO. Apresentação de Quesitos 25021318063742800000019846711 Manifestação sobre a defesa Manifestação 25021308240076500000019838733 Manual laboratorios_compressed Documento Diverso 25021212345554900000019832834 Manifestação juntada de manual de procedimento Manifestação 25021212335398700000019832826 CP 320-30.2024 Documento Diverso 25021015074815700000019812959 Andamento CP Certidão 25021015074138300000019812957 Distribuição CP Certidão 25020811262267100000019805053 Intimação Intimação 25020609201405100000019788359 Despacho Despacho 25020607443847300000019786810 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial psicológica Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25020514013009500000019781743 Intimação Intimação 25013116270358600000019749570 recibo Recibo 25013116254364200000019749561 ENVIO DA PRECATÓRIA Certidão 25013116253071600000019749559 CARTA PRECATÓRIA Intimação 25013116163786600000019749441 Ata da Audiência Ata da Audiência 25013110270954300000019744741 7 Alteração da Razão Social - Santa Luzia Documento Diverso 25012916481745600000019732880 6- Auto de constatação - Santa Luzia Documento Diverso 25012916481408400000019732879 5 - Acórdão SDC Acórdão (cópia) 25012916481382400000019732878 4- Viação Nova Alvorada Documento Diverso 25012916481312800000019732877 3-ACT 2015-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25012916481270900000019732876 2 Documentos de Transportes2 Documento Diverso 25012916481146200000019732874 16 Acordo de compensação Documento Diverso 25012916295893300000019732718 15 RELAÇÃO DE CARGOS Documento Diverso 25012916295853800000019732717 14 Plano saude Documento Diverso 25012916295674300000019732716 13 Medidas disciplinares Documento Diverso 25012916295398300000019732714 12 Documentos de Ferias Documento Diverso 25012916295342400000019732713 11.2 - Holerite - completo. Contracheque/Recibo de Salário 25012916295176400000019732711 11.1 Cartão de ponto - completo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25012916294553200000019732710 10 Ficha Epis Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25012916294148200000019732705 9 ORDEM SERVIÇO Documento Diverso 25012916294001500000019732704 8.2 Comunicado INSS Documento Diverso 25012916293753400000019732703 8.1 Ficha Registro- USL Ficha de Registro de Empregado 25012916293597500000019732702 8.1 Atestado médico Atestado Médico 25012916292986400000019732701 8 Ficha Registro Ficha de Registro de Empregado 25012916292925500000019732700 7 Plano saude Documento Diverso 25012916292885800000019732699 6 termo de responsabilidade Documento Diverso 25012916292623900000019732698 5 Termo aditivo ao contrato Contrato 25012916292513700000019732697 5 Ficha EPI USL Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25012916292225600000019732696 4 seguro de vida Documento Diverso 25012916292148500000019732695 3 ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25012916292106800000019732694 2 Doc. Pessoais Documento de Identificação 25012916292040500000019732693 1 Contrato de trabalho Contrato 25012916291380800000019732692 CONTESTAÇÃO - RIO BRILHANTE - FELIPE LOPES FERRO - EXTRA IN ITINERE INSALUBRIDADE - LAURENTIZ Contestação 25012916252041300000019732632 Intimação Intimação 24121710534634700000019572887 Intimação Intimação 24121710534624100000019572886 nova data da audiência Certidão 24121710385311500000019572620 Intimação Intimação 24120621553228700000019507168 Decisão Decisão 24120521563539900000019498406 Contestação a Exceção de Incomptencia Manifestação 24052208521238800000018259741 Intimação Intimação 24051817405068500000018238912 Despacho Despacho 24051810193030600000018238484 Detalhes Objeto Aviso de Recebimento (AR) 24051810140824000000018238475 pesquisa do Ecarta Certidão 24051810131872800000018238474 5 Ficha EPI USL Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24051518375178900000018220191 2 Ficha Registro Empregado USL Ficha de Registro de Empregado 24051518375068900000018220190 1 Contrato de Trabalho USL Contrato 24051518375018300000018220189 Juntada de documentos - FELIPE LOPES FERRO Manifestação 24051518371035800000018220186 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - MACEIO- FELIPE LOPES FERRO Exceção de Incompetência 24051418115752200000018210786 SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - SANTA LUZIA - FELIPE LOPES FERRO Substabelecimento com Reserva de Poderes 24051418064323200000018210760 Proc._nº_004-2024_-_AD_JUDICIA_-_BRENCO_e_Usinas_assinada Procuração 24051418064297700000018210759 Atos constitutivos BRENCO - Morro Vermelho Contrato Social 24051418064149000000018210758 1 Atos constitutivos e representativos - Usina Santa Luzia Contrato Social 24051418063873800000018210757 Habilitação Solicitação de Habilitação 24051418045709100000018210750 Intimação Intimação 24041116491640700000018008460 Decisão Decisão 24041116410137100000018008415 Notificação Inicial Notificação 24041008114599300000017994736 Certidão Certidão 24041008075560000000017994713 receituário médico Documento Diverso 24040810301773500000017980099 receituario médico Documento Diverso 24040810301718200000017980098 Atetados médicos Atestado Médico 24040810301688900000017980097 Atetado médico Atestado Médico 24040810301625300000017980096 Atestado médico Atestado Médico 24040810301591500000017980095 carta de concessão benefico previdenciario memoria de calculo Documento Diverso 24040810301556400000017980094 CNPJ Documento Diverso 24040810301476400000017980093 contrato de honorarios Contrato 24040810301438100000017980092 Procuração Procuração 24040810301398500000017980091 Petição Inicial Petição Inicial 24040809480802300000017979459 MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. VANESSA MARGARIDA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE LOPES FERRO
3. Processo 00012558520155190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001255-85.2015.5.19.0010 AUTOR: MANOEL BATISTA DE SOUZA RÉU: OMENA & FERNANDES CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87b4145 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar a respeito dos documentos juntados através da certidão de #id:d7c97ce, no prazo de dez dias, viabilizando o prosseguimento da execução com a realização das diligências necessárias para a efetivação da coisa julgada, sob pena de sobrestamento do feito por motivo de execução frustrada, com o início do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que eventuais provocações/manifestações apresentadas no curso do prazo prescricional, postulando a prática de atos ineficazes e incapazes de modificar a situação da execução ou postulando a reiteração de atos já praticados pelo juízo, não impedem, suspendem ou interrompem o curso da prescrição intercorrente. MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA DE SOUZA
4. Processo 00001699020215190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0000169-90.2021.5.19.0003 AUTOR: WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS SILVA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d61b9 proferido nos autos. DESPACHO - SEPP/DE Trata-se da certidão (Id c3de37c) informando a existência de valores vinculados a esta execução provenientes de bloqueios judiciais. Considerando que esta execução está habilitada na centralização das execuções em desfavor da Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Hospital Veredas), e que foi convencionado por este juízo o destino de eventuais valores disponíveis em processos centralizados para a conta centralizadora, DETERMINA-SE  a transferência dos saldos existentes nas contas judiciais 2300119866353, agência 3557-2 do Banco do Brasil (SISCONDJ) e 04921775-9, agência4060 da CEF (SIF), para a conta judicial 04930905-0, agência 4060 da Caixa Econômica Federal (SIF), vinculada ao processo piloto 0001658-05.2011.5.19.0007. Após as transferências e comprovações, registre-se nos autos "sobrestamento/suspensão", regularizando sua situação no sistema e-Gestão. Mantenha-se o processo na Coordenadoria de Execuções, aguardando o cumprimento da centralização. MACEIO/AL, 19 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS SILVA
5. Processo 00001699020215190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0000169-90.2021.5.19.0003 AUTOR: WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS SILVA RÉU: FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d61b9 proferido nos autos. DESPACHO - SEPP/DE Trata-se da certidão (Id c3de37c) informando a existência de valores vinculados a esta execução provenientes de bloqueios judiciais. Considerando que esta execução está habilitada na centralização das execuções em desfavor da Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Hospital Veredas), e que foi convencionado por este juízo o destino de eventuais valores disponíveis em processos centralizados para a conta centralizadora, DETERMINA-SE  a transferência dos saldos existentes nas contas judiciais 2300119866353, agência 3557-2 do Banco do Brasil (SISCONDJ) e 04921775-9, agência4060 da CEF (SIF), para a conta judicial 04930905-0, agência 4060 da Caixa Econômica Federal (SIF), vinculada ao processo piloto 0001658-05.2011.5.19.0007. Após as transferências e comprovações, registre-se nos autos "sobrestamento/suspensão", regularizando sua situação no sistema e-Gestão. Mantenha-se o processo na Coordenadoria de Execuções, aguardando o cumprimento da centralização. MACEIO/AL, 19 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Intimado(s) / Citado(s) - FUND HOSPITAL DA AGRO-IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE AL
6. Processo 00012525520235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ROT 0001252-55.2023.5.19.0009 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO: GUILHERME DE HOLANDA CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7894a44 proferida nos autos.   ROT 0001252-55.2023.5.19.0009 - Segunda Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG78403) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (SE3616) Recorrido:   Advogado(s):   GUILHERME DE HOLANDA CAVALCANTE JOSE OLIVEIRA DA SILVA (AL5252)   RECURSO DE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
7. Processo 00012525520235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ROT 0001252-55.2023.5.19.0009 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO: GUILHERME DE HOLANDA CAVALCANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7894a44 proferida nos autos.   ROT 0001252-55.2023.5.19.0009 - Segunda Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG78403) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (SE3616) Recorrido:   Advogado(s):   GUILHERME DE HOLANDA CAVALCANTE JOSE OLIVEIRA DA SILVA (AL5252)   RECURSO DE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DE HOLANDA CAVALCANTE
8. Processo 00012633820195190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001263-38.2019.5.19.0005 AUTOR: BRENO LUIZ DE ANDRADE RÉU: ROSELAYNE KRISTINA LIMA SILVA 10387368469 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d56386d proferido nos autos. DESPACHO   1. Por ora, indefiro o pedido aviado pela peça sob #id:dd1dfd1, ante a ausência da garantia integral da dívida. 2. Cumpra a Secretaria o despacho sob #id:aeb4a4c. 3. Caso as medidas envidadas sejam infrutíferas, façam-se os autos conclusos para reapreciação da peça sob #id:dd1dfd1. CUMPRA-SE. (documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENO LUIZ DE ANDRADE